O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Nupid) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoveu, na manhã desta quarta-feira (21/06), a 4ª Jornada do Núcleo de Defesa do Idoso […]
Uso de espaços por pessoas transgêneras em escolas estaduais é debatido em reunião entre MPCE e SeducO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), participou no dia 16 de junho, em Fortaleza, da terceira reunião da Comissão Institucional de Educação em Direitos Humanos, Gênero e Sexualidade (CIEDHGS). O encontro aconteceu no auditório da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc), […]
MPCE discute proteção e prevenção à violência no ambiente escolar na próxima sexta (23)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), promove, na próxima sexta-feira (23/06), às 14h, o evento virtual “Partilhar para Fortalecer – Relato de experiências exitosas de atuação da Comissão de Proteção e Prevenção à Violência nas escolas”. Voltada para a sociedade em geral, com foco nos profissionais atuantes na temática, a ação […]
Após atuação do MPCE, Tribunal do Júri condena homem a 15 anos de prisão por homicídio qualificado em AmontadaO Tribunal do Júri da Vara Única da Comarca de Amontada acolheu as teses defendidas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou, nessa terça-feira (20/06), Erisvaldo Barbosa de Sousa a 15 anos de reclusão, em regime fechado. O promotor de Justiça José Luciano da Silva representou o órgão ministerial durante a sessão. […]
Operação do MPCE afasta prefeito de Acopiara por supostos crimes de corrupção no municípioO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), deflagrou, na manhã desta quarta-feira (21/06), a operação “Precariados”, que investiga possíveis crimes de corrupção, fraude em licitações, falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de dinheiro envolvendo servidores públicos e representantes de duas cooperativas que prestam serviço à […]
Sofrimento psíquico da pessoa idosa é tema da 4ª edição de jornada realizada pelo MPCE nesta quarta (21)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) dá continuidade às Jornadas do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência. A 4ª edição do evento acontece nesta quarta – feira (21) , das 9h às 11h, no auditório da sede das Promotorias de Justiça Cíveis e Especializadas, no bairro José Bonifácio, em […]
Justiça acata denúncia do MPCE por homicídio doloso em acidente de trânsitoA Justiça Estadual, por meio da 1ª Vara Criminal de Caucaia, acatou nesta terça-feira (20/06) denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) por acidente de trânsito que resultou em morte no município de Caucaia. Em resposta à denúncia apresentada pelo titular da 16ª Promotoria de Justiça de Caucaia, promotor de Justiça Jairo Pereira […]
MPCE discute implementação de atividades de saúde, cultura e lazer aos idosos acolhidos no abrigo Olavo BilacO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, se reuniu, na última segunda-feira (19/06), com instituições sociais para debater a implementação de atividades de lazer, cultura, saúde e educação aos acolhidos pela Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Unidade de Abrigo Estadual Olavo Bilac. Participaram […]
Começa primeiro julgamento dos acusados de participação na Chacina do CurióO maior júri da história do Ceará começou na manhã desta terça-feira (20/06) no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. Vão a julgamento nesta primeira sessão quatro dos 30 réus pronunciados. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará, eles têm participação na Chacina do Curió, ocorrida na noite do dia 11 […]
MPCE discute melhorias no atendimento hospitalar de mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violênciaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), e do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV), promoveu na última quinta-feira (15/06), reunião para discutir políticas públicas para tratar do atendimento de mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência em hospitais e em equipamentos de saúde do estado. Na reunião, foi discutida a melhoria na política de atendimento às […]