O Tribunal do Júri da Comarca de Jaguaruana acolheu tese do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou, nesta quinta-feira (09/11), um réu acusado de tentativa de homicídio qualificado pela utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. F.A.S. foi condenado a mais de 9 anos de reclusão por determinar que um […]
O Tribunal do Júri da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza acatou, de forma integral, as teses do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou, nesta sexta-feira (10/11), Delania de Souza Barroso a 20 anos e sete meses de reclusão em regime fechado por homicídio duplamente qualificado e por integrar organização […]
A Vara Única da Comarca de Monsenhor Tabosa acatou as teses defendidas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou, na última quarta-feira (08/11), o réu A.G.A.N. pela tentativa de homicídio das vítimas A.L.L.F. e J.A.M.N. O homem foi sentenciado a 15 anos e cinco meses de prisão, com pena a ser cumprida […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Lavras da Mangabeira, ajuizou, nessa quinta-feira (09/11), Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela de urgência, contra a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) para que seja apresentado um plano de contingência, com fixação de prazo, para a regularização do fornecimento de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou nesta quinta-feira (09/11), em Fortaleza, audiência para discutir irregularidades identificadas no Centro de Referência em Dermatologia Dona Libânia e descritas em Relatório de Fiscalização do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec). Os principais problemas dizem respeito à necessidade de mudanças estruturais no hospital […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), orienta os veículos de imprensa a não utilizarem os termos “Cearamor”, “TUF” e “JGT”, visto que são denominações de torcidas organizadas extintas pela Justiça após Ação Civil Pública (ACP) do MPCE. As torcidas organizadas extintas “Cearamor”, […]
O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal da Comarca de Tauá acatou, nesta quinta-feira (09/11), tese do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou Antônio Josivan Lopes Silva a 30 anos de reclusão em regime fechado pelo homicídio qualificado de Aluízio Alves de Lima Amorim, que atuava como escrivão da Delegacia da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, irá promover, no dia 7 de dezembro, às 9h30, audiência virtual extrajudicial com representantes da Secretaria de Saúde (Sesa) do Estado do Ceará e da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Fortaleza para que seja apresentado e discutido […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) vai inaugurar, no dia 13 de novembro, às 9h, o Memorial do MPCE, projeto que nasceu para documentar e fortalecer a identidade da instituição. A inauguração será na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), no bairro Cambeba, em Fortaleza. No espaço, o visitante encontrará, através de objetos e […]
O Projeto Ouvidoria na Praça, iniciativa do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), esteve, nesta quinta-feira (09/11), atendendo a população de Pacatuba, cidade da Região Metropolitana de Fortaleza. Durante a ação, que ocorreu na Praça da Infância, no Centro da cidade, foram ofertados diversos serviços, como orientações sobre as atribuições do MP estadual e […]
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