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Tribunal do Júri acata denúncia do MP do Ceará e condena quatro PMs por morte de frentista em Fortaleza

O Tribunal do Júri da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza acatou, de forma integral, as teses do Ministério Público do Estado do Ceará e condenou, na madrugada desta quarta-feira (08/05), quatro policiais militares pela morte do frentista João Paulo Sousa Rodrigues, ocorrida em setembro de 2015, na capital. Os réus foram sentenciados […]

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Em audiência, MP do Ceará discute nesta quinta (09) obrigatoriedade de profissionais de Psicologia e Serviço Social em escolas de Horizonte 

O Ministério Público do Estado do Ceará promove, nesta quinta-feira (09/05), audiência pública no município de Horizonte para debater a implantação da Lei 13.935/2019, que determina a presença de profissionais de Psicologia e de Serviço Social nas escolas públicas de Educação Básica. A audiência será realizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Horizonte, a partir das […]

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MP do Ceará denuncia empresários envolvidos em suposto esquema criminoso por desvio de recursos públicos

O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), denunciou seis empresários envolvidos em um suposto esquema criminoso de fraude em licitação e desvio de recursos públicos da Secretaria de Esporte do Estado (Sesporte). Conforme o Gaeco, os denunciados teriam forjado diversos procedimentos licitatórios em 2011 […]

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Município de Pacatuba descumpre acordo e MP do Ceará ajuíza ação para prefeitura realizar concurso com 131 vagas na educação 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Pacatuba, ajuizou Ação Civil Pública na última sexta-feira (03/05) para que o município realize concurso público com 129 vagas para profissional de apoio na área de educação e duas vagas para psicólogos. Em agosto de 2023, o município de Pacatuba, […]

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Ação do MP do Ceará cobra regularização fundiária de loteamento no Parque Nova Jerusalém em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará ingressou nessa segunda-feira (06/05) com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Prefeitura de Juazeiro do Norte e a Unidade Comunitária Jovem do Bairro Novo Juazeiro (Uniconj) para que garantam a moradia das pessoas que ocupam uma área do loteamento Parque Nova Jerusalém, no bairro Novo Juazeiro, com […]

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Sobral sediará Fórum Intersetorial de Proteção à Criança e ao Adolescente promovido pelo MP do Ceará  

O Ministério Público do Estado do Ceará realizará em Sobral, no dia 14 de maio, das 8 às 17h, o Fórum Municipal Intersetorial de Proteção à Criança e ao Adolescente. O evento é promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e 10ª Promotoria de Justiça de Sobral, com apoio da Escola Superior do […]

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Exposições fotográficas promovidas pelo MP do Ceará têm período de visitação prorrogado 

O Ministério Público do Estado do Ceará prorrogou o período de visitação das duas exposições fotográficas promovidas pela instituição em Fortaleza. A mostra “Retratos Femininos” permanecerá aberta ao público até o dia 11 de junho na Procuradoria Geral de Justiça, no Cambeba, e exposição “Fortaleza Antiga” prosseguirá até o dia 24 de maio na sede […]

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Audiência do MP do Ceará discute rede de esgoto irregular e condições impróprias de banho na Praia de Iracema

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 134ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promoveu na última terça-feira (30/04) audiência com representantes da Prefeitura, do Governo do Estado e da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) para discutir sobre a poluição e as condições impróprias de banho na Praia de Iracema, […]

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Membro de facção criminosa é preso em Beberibe durante operação do MP do Ceará nesta terça (7)

 O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), deflagrou na manhã desta terça-feira (07/05) a Operação Efeito Dominó. O objetivo foi cumprir um mandado de busca e apreensão contra um membro de uma facção criminosa carioca, com atuação em Redenção. Na ação, o […]

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Nota de Solidariedade – Conselho Nacional de Ouvidores do MP Brasileiro

O Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público Brasileiro (CNOMP) vem por meio desta nota expressar sua solidariedade às vítimas da calamidade que atinge o povo gaúcho nesse momento. As fortes enchentes, inundações, alagamentos e deslizamentos que aconteceram provocaram cerca de 80 mortes. Os desaparecidos já ultrapassam uma centena, além de tantos feridos e pessoas […]

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