O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em parceria com a Coordenadoria de Inteligência (COIN) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS), deflagrou na manhã desta quinta-feira (24/11) a Operação Embrionária. O objetivo é cumprir cinco mandados […]
MPCE discute em audiência pública a realização de concurso público em Nova JaguaribaraO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça vinculada de Nova Jaguaribara, participou, nesta quarta-feira (23/11), de Audiência Pública na Câmara dos Vereadores daquela cidade, a fim de discutir os trâmites para a realização de concurso público, objetivando o provimento de cargos efetivos no Poder Executivo municipal. No encontro, […]
MPCE cobra do Ministério da Saúde compra e distribuição imediata das vacinas bivalentes contra a Covid-19O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com o Ministério Público do Trabalho do (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF), cobrou ao Ministério da Saúde, por meio de ofício nesta quarta-feira (23/11), que as vacinas bivalentes contra a Covid-19 sejam compradas e distribuídas imediatamente para todos os estados brasileiros. No documento, […]
MPCE formaliza implantação das novas Promotorias de Justiça de Jaguaribe, Jucás, Marco e SolonópoleO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) formalizou nesta quarta-feira (23/11) a implantação de quatro novas Promotorias de Justiça: a 2ª Promotoria de Justiça de Jaguaribe, 2ª Promotoria de Justiça de Jucás, 2ª Promotoria de Justiça de Marco e 2ª Promotoria de Justiça de Solonópole. A oficialização aconteceu durante reunião híbrida conduzida pelo procurador-geral […]
MPCE ingressa com Ação Civil Pública para garantir tratamento fora do domicílio a paciente com leucemia em IndependênciaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça respondendo pela Comarca de Independência Alan Moitinho Ferraz, propôs, nesta quarta-feira (23), uma ação civil pública de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência incidental, visando a defesa de direito individual indisponível à saúde da paciente C.M.O., garantindo-lhe o […]
MPCE celebra Termo de Ajustamento de Conduta para reforma da Instituição de Longa Permanência Para Idosos (ILPI) Casa do Idoso Vovó Ingraça, em HorizonteO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da promotora de Justiça da Comarca de Horizonte Maurícia Marcela Cavalcante Mamede Furlani, celebrou, na manhã desta terça-feira (22), com a coordenadora da Instituição de Longa Permanência Para Idosos (ILPI) Casa do Idoso Vovó Ingraça, Emiliana de Souza Lima, um Termo de Ajustamento de Conduta […]
MPCE é primeiro lugar dentre MP’s do Nordeste em índice do Programa Nacional de Transparência PúblicaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi o MP estadual mais bem colocado, dentre os nove da Região Nordeste, em Índice de Transparência do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A média alcançada pelo MP Cearense foi de 87,39%, o que o coloca ainda em quinto lugar dentre os 22 Ministérios Públicos estaduais […]
Após atuação do MPCE, Justiça sentencia homem a 46 anos de prisão por chacina do CinquentinhaA 3ª Vara do Júri de Fortaleza acolheu as teses do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e sentenciou, na última sexta-feira (22/11), o réu Hélio Maik Alves de Lima, vulgo “Maikera”, a 46 anos e seis meses de prisão por participação na chacina do Cinquentinha. Os crimes ocorreram na manhã do dia 30 […]
MPCE convoca estagiários de Graduação em Direito para manifestarem interesse em exercer atividades em comarcas do interiorO Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), fez nova convocação, nesta segunda-feira (21/11), de estagiários de Graduação em Direito para atuação em comarcas do interior do Estado. Os nomes dos candidatos, convocados para as nove unidades regionais do MPCE, estão disponíveis no Anexo I do Edital nº 50/2022, […]
MPCE debate com Sesc Ceará projetos para idosos institucionalizados de CaucaiaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou de reunião nesta segunda-feira (21/11), com representantes do Serviço Social do Comércio (Sesc) do Ceará, para definir projetos voltados para idosos institucionalizados nas Instituições de Longa Permanência (ILPI’s) em Caucaia. Dentre os programas citados durante o encontro estão o Projeto Cidadania Ativa, que visa inserir as pessoas idosas […]