O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Decon), realizou fiscalização nesta terça-feira (31/01) em quatro academias de Fortaleza para verificar cobrança de taxas abusivas. A inspeção do órgão deve-se ao recebimento de denúncias por parte dos consumidores e à alta procura pelos locais no começo […]
Operação do MPCE prende suspeitos de corrupção em contratações feitas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de IpueirasO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC), com apoio do Departamento Técnico Operacional da Polícia Civil, deflagrou, nesta terça-feira (31/01), a Operação “Sedentos”, que investiga suspeitos de crimes de fraude em licitação, corrupção e associação criminosa em contratações feitas pelo Serviço Autônomo de Água e […]
MPCE abre inscrições para Curso de Mediação Comunitária em ForquilhaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoverá, a partir de 13 de fevereiro, a etapa teórica do Curso de Mediação Comunitária em Forquilha. A iniciativa é da Coordenação dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). O […]
Após manifestação da SSPDS, Ministério Público aciona Federação Cearense de Futebol para determinar torcida única no Clássico-ReiO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Defesa do Desporto e do Torcedor (Nudtor), encaminhou ofício, nesta segunda-feira (30/01), para a Federação Cearense de Futebol com a determinação da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS) para que o Clássico-Rei do dia 7 de fevereiro seja […]
Solenidade marca promoções e remoções de Promotores de Justiça do MPCEO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou nesta segunda-feira (30/01), no Plenário dos Órgãos Colegiados, solenidade para dar exercício a nove promotores de Justiça que foram promovidos ou removidos para comarcas de Entrâncias Inicial, Intermediária e Final. A cerimônia contou com a presença o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro. Além do PGJ, compuseram […]
MPCE investiga possível cobrança indevida de taxa de condomínio em conjunto habitacional Minha Casa, Minha Vida em Juazeiro do NorteO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, instaurou Inquérito Civil, na última quarta-feira (25/01), para investigar suposto abuso decorrente de cobrança de taxa condominial no Conjunto Residencial Leandro Bezerra de Menezes I, em Juazeiro do Norte. Em denúncia apresentada ao MPCE por um […]
MPCE informa canais de atendimento da 129ª Promotoria de Justiça de FortalezaA 129ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, que atua no controle externo da atividade policial civil e perícia forense, informa ao público seus canais oficiais para atendimento, denúncias e sugestões. Telefone/WhatsApp: (85) 98563-3824E-mail: 129prom.fortaleza@mpce.mp.brEndereço: Av. Desembargador Moreira, 1701, salas 706 e 707, Aldeota, Fortaleza/CEHorário de atendimento: 08h às 16h
MPCE cobra da Prefeitura de Altaneira cronograma e número de cargos a serem ofertados em concurso público municipalNa última quinta-feira (26/01), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoveu audiência sobre a realização de concurso público pelo Município de Altaneira e, como deliberação, vai requisitar que a Prefeitura apresente o número de cargos a serem ofertados e o cronograma do certame. A audiência pública foi conduzida pelo promotor de Justiça Ariel […]
Decon multa 18 postos de combustíveis em Sobral por aumento injustificado de preçosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em Sobral, coordenado pela promotora de Justiça Juliana Cronemberger, multou nesta sexta-feira (27/01) 18 postos de combustíveis localizados no município, por aumento injustificado de preços. O fato ocorreu em março de 2022, […]
MPCE vai investigar supostas irregularidades na infraestrutura de energia elétrica em Juazeiro do NorteO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, instaurou Inquérito Civil nesta quinta-feira (26/01) para investigar supostas irregularidades na manutenção e adequação da fiação que compõe a infraestrutura de energia elétrica em Juazeiro do Norte. O Procedimento Administrativo, instaurado pela promotora de Justiça Efigênia Coelho […]