O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), multou, nesta sexta-feira (04/11), as Lojas Americanas pelo comércio de cigarro eletrônico em seu site. A empresa foi multada em 66 mil Unidades Fiscais de Referência do Estado do Ceará (Ufirce), o que equivale a R$ 342.295,50. […]
MPCE deflagra operação contra venda e compartilhamento de pornografia infantilO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo de investigação criminal (NUINC), deflagrou nesta sexta-feira (04/11) a operação Pervershus. O objetivo é inibir a venda, o armazenamento e o compartilhamento de arquivos relacionados à pornografia infantil envolvendo crianças e adolescentes, por meio da Internet, práticas previstas como crimes nos artigos 241, 241-A […]
MPCE recomenda que autoridades policiais reforcem a segurança pública no município de Pedra BrancaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Pedra Branca, recomendou, na última terça-feira (01/11), ao secretário de Segurança Pública, ao delegado geral da Polícia Civil e ao comandante geral da Polícia Militar que sejam acrescentados, de forma permanente, no mínimo, mais cinco inspetores e um escrivão da Polícia […]
MPCE realiza reunião para combater venda de bebidas alcoólicas e exploração sexual de crianças e adolescentes durante tradicional festa do Município de JaguaribeO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Jaguaribe, promoveu uma reunião online, nessa terça-feira (01/11), com instituições do Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente do Município. O objetivo do encontro virtual foi organizar ações de combate à venda de bebidas alcóolicas e cigarros […]
MPCE discute uso de reconhecimento facial para identificação de pessoas envolvidas em ilícitos na Arena CastelãoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na última terça-feira (01/11), reunião para discutir o uso da tecnologia de reconhecimento facial para a identificação de pessoas envolvidas em atos de vandalismo e outras condutas ilícitas durante as partidas de futebol realizadas na Arena Castelão. A ideia é utilizar o Portal de Exploração de […]
MPCE realiza 1º Fórum de Gestão da Fauna Silvestre no Ceará para formalizar diretrizes de atuação entre instituiçõesO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou nesta quinta-feira (03/11) o “1º Fórum de Gestão da Fauna Silvestre no Estado do Ceará: Convergindo Diretrizes”, com o intuito de reunir as principais instituições que atuam na área para discutir e alinhar procedimentos, com base na legislação vigente e atribuições institucionais de cada ente. O […]
MPCE ajuíza ação contra envolvidos em possível fraude em contrato com empresa de coleta de lixo no município de CrateúsO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Crateús, ajuizou Ação Civil Pública nesta quinta-feira (03/11) por ato de improbidade administrativa, contra secretário municipal, engenheiros e empresários envolvidos em possível fraude em contrato de coleta de lixo no Município de Crateús. A empresa foi responsável pelo serviço […]
Sede das Promotorias de Justiça de Icó será inaugurada na próxima terça-feira (08)A sede das Promotorias de Justiça de Icó será inaugurada na próxima terça-feira (08/11), às 17h, em solenidade no endereço do novo prédio do MPCE na cidade (Rua Padre José Alves de Macedo, 14, Centro Comercial, Icó). A nova sede, construída no modelo built suit, construção sob medida para locação, terá gabinetes para cinco promotorias, […]
MPCE realiza reunião com autoridades ambientais de Crateús para debater queimadas no municípioO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Crateús, com atuação na Defesa do Meio Ambiente, realizou, nesta sexta-feira (28/10), reunião com autoridades ambientais de Crateús para debater as questões relacionadas às queimadas ocorridas no município. Na ocasião, foi debatida a importância da divulgação da educação […]
Após ação do MPCE, Tribunal do Júri sentencia réu a 14 anos e seis meses de reclusão por feminicídio em ItapipocaA atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), junto a 1ª Promotoria de Justiça de Itapipoca, levou a julgamento, nesta quinta-feira (27/10), o réu Francisco Danilo do Nascimento Borges, sentenciado por feminicídio. O Tribunal do Júri da Comarca de Itapipoca manteve integralmente todas as teses sustentadas pela acusação, realizada pela promotora de Justiça Maria Carolina de Paula Santos Steindorfer. Pelo […]