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Categoria: Destaques

Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda à Prefeitura de Baturité medidas de transparência e valorização da cultura regional nas festas juninas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, expediu, nesta terça-feira (06/06), recomendação à Prefeitura de Baturité com requerimentos acerca da contratação de artistas para os festejos juninos. O órgão ministerial recomendou que a gestão municipal preze em especial por modelo de contratos que não causem […]

6 de junho de 2023 Leia Mais
Destaques, MPCE, PROCAP

Operação do MPCE investiga supostas fraudes em obra do hospital municipal de Choró

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria de Justiça de Crimes contra a Administração Pública (Procap), com apoio da Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta terça-feira (06/06), a Operação “Sub Mensure”. Durante a ação, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão nas residências do prefeito de Choró, do ex-presidente da […]

6 de junho de 2023 Leia Mais
Caocidadania, CEAF, Destaques, ESMP, MPCE

MPCE leva a Crateús seminário e exposição fotográfica sobre direitos das pessoas idosas  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizará, no dia 6 de junho, o “1º Seminário para a Garantia de Direitos das Pessoas Idosas de Crateús” e o lançamento da exposição fotográfica Memória de Permanência, na Secretaria de Cultura do município. O evento, que acontece de forma presencial, é promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), com apoio da Escola Superior do […]

5 de junho de 2023 Leia Mais
Destaques, Idoso, MPCE, Pessoa com deficiência

MPCE orienta público externo a priorizar comunicação com Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência via e-mail ou WhatsApp

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Nupid), informa que as linhas telefônicas de todos os órgãos que compõem o Núcleo passam por instabilidades. Em razão disso, o MP orienta o público em geral a, quando buscar atendimento, priorizar como meio de comunicação os números de WhatsApp, preferencialmente por mensagens […]

5 de junho de 2023 Leia Mais
Destaques, GAESF, MPCE

Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Ceará realiza audiências para regularizar dívidas de ICMS a partir desta segunda (05)

Começam, nesta segunda-feira (05/06), as audiências promovidas pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado do Ceará (Cira/CE) que visam regularizar a situação de contribuintes que estejam com dívidas ativas em operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), de acordo com critérios estabelecidos […]

5 de junho de 2023 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, MPCE

VII Curso de Vitaliciamento do MPCE é aberto com palestra sobre ética e humanização no serviço público

Foi aberto, nesta sexta-feira (02/06), no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, o VII Curso de Vitaliciamento do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Promovida pelo MP, por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), a capacitação tem o objetivo de […]

2 de junho de 2023 Leia Mais
Audiência Pública, CAODPP, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE promove audiência para melhorar acesso dos servidores da Prefeitura de Fortaleza a informações da Previdência 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 21ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promoveu, na última terça-feira (30/05), audiência pública para tratar sobre melhorias no serviço de transparência do Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) dos servidores do município, visando facilitar o acesso de dados aos servidores e à sociedade como […]

2 de junho de 2023 Leia Mais
Colégio de Procuradores de Justiça, Concurso Público, Destaques, MPCE, Procurador-geral de Justiça

MPCE empossa 33 novos promotores de Justiça e reforça a promoção da justiça social como missão institucional 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) empossou, nesta quinta-feira (01/06), mais 33 promotores de Justiça aprovados em concurso para ingresso na carreira de membro da instituição. A solenidade de posse e exercício, que aconteceu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza, foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, e […]

1 de junho de 2023 Leia Mais
Logos do MPCE e do Decon
Consumidor, DECON, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Decon multa ENEL em R$ 15 milhões por condutas irregulares e ineficiência na prestação do serviço público

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), decidiu nessa quarta-feira (31/05), em âmbito administrativo, aplicar multa de R$ 15 milhões em face da Companhia Energética do Ceará (ENEL), em decorrência de práticas irregulares adotadas pela empresa e ineficiência na prestação do serviço […]

1 de junho de 2023 Leia Mais