Faça Aqui a sua busca

Categoria: Destaques

Conselho Superior do Ministério Público, Destaques, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça, Promoções e Remoções

Solenidade marca promoções e remoções de 19 Promotores de Justiça do MPCE

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou nesta sexta-feira (10/02), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, solenidade para dar exercício a 19 promotores de Justiça que foram promovidos ou removidos para comarcas de Entrâncias Intermediária e Final. A cerimônia contou com as presenças do procurador-geral e do vice-procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro […]

10 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Denúncia, Destaques, MPCE, NUDETOR

Após denúncia do MPCE, Justiça sentencia a 5 anos e 6 meses de prisão presidente e integrante da Torcida Uniformizada do Fortaleza

Após denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 89ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, a 10ª Vara Criminal de Fortaleza sentenciou, em 6 de fevereiro, João Paulo e Silva Melo, presidente da Torcida Uniformizada do Fortaleza (TUF), e de Mateus de Sousa Matos, acusados de posse ilegal de artefatos explosivos […]

10 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, Interior, MPCE

MPCE recomenda suspensão de projeto que remaneja alunos e reorganiza rede municipal de ensino em Itapipoca  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 3ª Promotoria de Justiça de Itapipoca, recomendou nesta quinta-feira (09/02) que a Prefeitura de Itapipoca suspenda a implementação do projeto que remaneja alunos de escolas localizadas em distritos do município e reorganiza a rede municipal de ensino. A Recomendação, subscrita pelo promotor de Justiça Klecyus […]

9 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Caosaúde, Destaques, ESMP, MPCE, Saúde, Vidas preservadas

Escola Superior do MPCE discute com Escola de Saúde Pública do Ceará criação de cursos de formação em Saúde Mental 

A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) participou de reunião nesta quarta-feira (09/02), na Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE), para discutir o desenvolvimento de cursos de formação em Saúde Mental. Para isso, ESMP e ESP/CE devem assinar um termo de cooperação a fim de efetivar […]

9 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Caomace, Destaques, Meio Ambiente, MPCE

MPCE e Secretaria do Meio Ambiente do Ceará discutem soltura de animais silvestres apreendidos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), participou, na manhã desta quinta-feira (09/02), de reunião com equipe da Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará (SEMA). Além da secretária do […]

9 de fevereiro de 2023 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

“Direção Defensiva e Segurança no Trânsito” é tema de palestra do MPCE em Juazeiro do Norte nesta sexta (10)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, nesta sexta-feira (10/02), em Juazeiro do Norte, a palestra “Direção Defensiva e Segurança no Trânsito”. O evento é uma parceria entre o 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará – Juazeiro do Norte e o Centro de Estudos de Aperfeiçoamento […]

9 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Município de Arneiroz disponibilize em site da Prefeitura lista de servidores em cargos efetivos e temporários 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca vinculada de Arneiroz, recomendou, na última segunda-feira (06/02), que o Município disponibilize, em até 90 dias, no site da Prefeitura Municipal, a relação de todos os servidores ocupantes de cargos efetivos e cargos temporários/comissionados da Administração da cidade no […]

9 de fevereiro de 2023 Leia Mais
DECON, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, NUSIT

MPCE fiscaliza estabelecimentos do interior após suspeitas de irregularidades na produção de cachaça 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) e do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência (Nusit), realizou, entre os dias 05 e 09 de fevereiro, a Operação “Cachaça Serrana” na região da Serra da Ibiapaba. A ação, deflagrada em conjunto com o […]

9 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Destaques, Institucional, LGPD, NPDAP, Projetos Estratégicos

MPCE apresenta plano para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais na instituição

O Núcleo de Proteção de Dados Pessoais (NPDAP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apresentou, no dia 6, o plano de implementação das ações de conformidade da instituição à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A iniciativa aconteceu após a conclusão da etapa de diagnóstico enviada, em 23/01/2023, ao conhecimento do procurador-geral […]

9 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Destaques, Revista Acadêmica, Sem categoria

Revista Acadêmica da ESMP recebe até 23 de fevereiro artigos para próxima edição

A Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) abriu nesta terça-feira (31/01) chamada pública para seleção de artigos que vão compor a próxima edição do periódico científico do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Os artigos para a publicação número I – ano 15 – 2023 poderão ser encaminhados para submissão até […]

8 de fevereiro de 2023 Leia Mais