O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou, nesta quinta-feira (15/09), fiscalização em estabelecimento comercial que efetuava abate clandestino e venda de frangos no bairro Antônio Bezerra, em Fortaleza. A fiscalização na “Casa da Ave” aconteceu de forma conjunta com a Agência de Fiscalização de […]
MPCE acompanha repasses de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioO procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas, reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (15), com a procuradora-geral do Estado do Ceará, Camily Cruz, com a secretária de Educação do Estado do Ceará (SEDUC), Eliana Nunes Estrela, e com o presidente em exercício do Sindicato APEOC, Francisco Reginaldo Ferreira Pinheiro, para tratar sobre […]
MPCE monitora ações do Estado e do Município de Fortaleza para reforçar vacinação de crianças e adolescentes contra a Covid-19O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está monitorando as ações e estratégias de vacinação infanto-juvenil contra a Covid-19 na rede pública escolar de Fortaleza e do interior do estado. Para isso, realizou uma reunião na última terça-feira (13/09) para tratar do balanço da imunização de crianças a partir de três anos no Município […]
MPCE adere a Observatório da Intolerância Política e Ideológica do CearáO Ministério Público do Ceará (MPCE) aderiu, na manhã desta quarta-feira (14/09), ao Observatório Estadual da Intolerância Política e Ideológica, iniciativa da Defensoria Pública do Estado (DPCE). Na reunião, ocorrida na sede da DPCE, outras entidades da sociedade civil organizada também aderiram ao projeto, que visa adotar medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis, acompanhando junto aos […]
MPCE participa de assinatura do decreto que cria Comitê Estadual de Enfrentamento ao Desaparecimento de PessoasO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, participou, nesta quarta-feira (14/09), da assinatura do decreto que cria o Comitê Estadual de Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas. Com coordenação da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará (SSPDS) e com a participação do MPCE, Perícia Forense do […]
MPCE firma acordo com Prefeitura do Crato para que seja regulamentada situação de anexos das escolas públicas municipaisO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça do Crato, firmou, nessa terça-feira (13/09), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município para que seja regularizada, em até 60 dias, a situação dos anexos/extensões de escolas municipais geridas pela Administração da cidade. Caso descumpra essa e […]
PGJ trata sobre segurança nas Eleições Gerais de 2022 com superintendência da Polícia FederalO procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas, reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (14), com o superintendente regional da Polícia Federal no Ceará, Rodrigo Carneiro Gomes, para tratar do alinhamento de ações coordenadas, visando garantir a segurança dos atos de campanha eleitoral e dos dias de votação em todo o Estado do […]
Convocados estagiários de Graduação em Direito para manifestarem interesse em exercer atividades em comarcas do interiorO Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), fez uma nova convocação, nesta terça-feira (13/09), de estagiários de Graduação em Direito para atuação em comarcas do interior do Estado. Os nomes dos candidatos, convocados para as nove unidades regionais do MPCE, estão disponíveis no Anexo I do Edital nº […]
MPCE realiza evento em comemoração ao Dia Estadual do Mediador ComunitárioO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Coordenação do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoveu, na manhã desta terça-feira (13/09), evento em comemoração ao Dia Estadual do Mediador Comunitário, no auditório da […]
Secretário-executivo do DECON discute Lei do Superendividamento com integrantes do Sistema Estadual de Defesa do ConsumidorO secretário-executivo do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), promotor de Justiça Hugo Xerez, participou, nesta segunda-feira (12/09), da reunião do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDC). No encontro, realizado na sede do DECON, em Fortaleza, ficou acertado que será elaborada uma moção direcionada à Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (SENACON), em protesto à ilegalidade e […]