O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lamenta, com profundo pesar, o falecimento da advogada Rafaela Vasconcelos, e da mãe dela, Maria Socorro de Vasconcelos, assassinadas a tiros na manhã da última sexta-feira (24/03, na cidade de Morrinhos, Região Norte do Estado. A advogada era esposa de um tenente-coronel da Polícia Militar do Ceará (PMCE). […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) concluiu nesta sexta-feira (24/03), na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), no Cambeba, a fase presencial do VI Curso de Ingresso e Vitaliciamento dos novos 31 promotores de Justiça da instituição. Com palestras sobre extensão do conhecimento e inovação tecnológica, participantes e palestrantes discutiram a importância […]
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promove, no dia 31 de março, das 14h30 às 18h, o seminário “Direitos existenciais e a capacidade civil da pessoa com deficiência”. O evento, uma iniciativa do Grupo de Trabalho (GT) sobre Direitos da Pessoa com Deficiência e da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP, é […]
A 1ª Vara do Júri de Fortaleza acatou as teses defendidas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e sentenciou, nesta sexta-feira (24/03), o réu Regino Silva Lima a 9 anos e 4 meses de prisão, por tentativa de feminicídio contra a ex-companheira. No julgamento, o promotor de Justiça Marcus Renan Palácio, atuante na […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Acaraú, recomendou, no dia 14 de março, à Prefeitura, órgãos e forças de segurança locais, a adoção de medidas para prevenção e combate à condução de veículos automotores por pessoas menores de 18 anos. O documento alerta às autoridades […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, recomendou, nesta sexta-feira (24/03), à Prefeitura do Município, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), que disponibilizem ao Conselho Tutelar (CT) de Camocim uma linha telefônica para […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Jaguaretama, firmou, na última terça-feira (21/03), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Administração da cidade para que seja elaborado um plano de ampliação progressiva de vagas para creche e pré-escola na Rede Municipal de Ensino até agosto de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Missão Velha, expediu, nesta quinta-feira (23/03), recomendação às forças de segurança e autoridades ambientais locais para ampliar a fiscalização contra poluição sonora no Município. De acordo com o documento, as constantes reclamações da população acerca do uso abusivo de paredões de som são um dos motivos para a adoção da medida. Entre as […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou nesta quinta-feira (23/03) ação de renegociação de dívidas, atendimento jurídico, distribuição de material informativo, além de tirar dúvidas e receber reclamações individuais dos cidadãos. O evento aconteceu no Complexo Cultural Estação das Artes, localizado […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), promoveu uma manhã de ação social nesta quinta-feira (23/03) no Conjunto Marechal Rondon, localizado no bairro Jurema, em Caucaia. A atividade contou com instituições parceiras para realizar atendimento e promoveu a prestação de serviços em diversas áreas, […]