O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informa que as Promotorias de Justiça de Brejo Santo, à qual as Promotorias de Jati, Porteiras e Penaforte estão vinculadas, está atendendo presencialmente à população, de segunda à sexta-feira. A população desses municípios dispõe do horário das 08h às 13h para buscar serviços nos fóruns de Porteiras […]

A Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza informa o balanço semanal abrangendo julgamentos ocorridos no dia 18/08/2022. O Conselho de Sentença da 4ª Vara do Tribunal do Júri de Fortaleza sentenciou Crystian Thaluan Silva dos Santos a 57 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado contra as vítimas L.F.B e C.S.C, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou uma audiência pública na manhã desta quinta-feira (18/08) para debater a convocação de aprovados no concurso da Fundação Regional de Saúde (Funsaúde) bem como a apresentação dos resultados da avaliação quadrimestral dos contratos de gestão firmados entre a Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) e a […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), fez uma nova convocação, nesta quinta-feira (18/08), de estagiários de Graduação em Direito para atuação em comarcas do interior do Estado. Os nomes dos candidatos, convocados para as nove unidades regionais do MPCE, estão disponíveis no Anexo I do Edital nº […]

A obra “Lavoura Arcaica”, do escritor brasileiro Raduan Nassar, será o livro discutido no 13° encontro do Clube de Leitura do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP). O encontro, que sempre é realizado na última quinta-feira do mês e em formato […]

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), ingressada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), o Juízo da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza sentenciou Francisco Jose dos Santos Freitas por delitos relacionados à promoção, constituição, financiamento e integração de organização criminosa. A pena para o líder […]

A 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim acatou todos os pedidos de uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou, nessa segunda-feira (15/07), que o Município realize concurso público, em até um ano, para preenchimento dos cargos públicos nas áreas da saúde, educação e assistência social. Na […]

A campanha “Doe livros, transforme vidas” foi lançada na manhã desta quarta-feira (17/08) em solenidade realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) com transmissão pelo Youtube do MPCE. A iniciativa do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e de diversos parceiros tem o intuito de arrecadar doações de livros e histórias em […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – com atuação na Defesa da Saúde Pública, realizará uma audiência pública, no dia 18 de agosto, às 9h, para apresentação dos resultados da avaliação quadrimestral dos contratos de gestão firmados entre a Secretaria de Saúde do Estado […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), informa que estão abertas as inscrições do processo seletivo para estagiários de Graduação da instituição. O certame visa à seleção e formação de cadastro de reserva de estagiários dos cursos de Direito, Pedagogia e da área de Tecnologia da Informação. […]