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Categoria: Destaques

Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Município de Beberibe adote medidas para combater poluição sonora durante carnaval

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Beberibe, emitiu Recomendação ao Município, nessa quinta-feira (02/02), para adoção de medidas de combate à poluição sonora durante o carnaval de 2023, a exemplo da proibição do uso de “paredões”. O documento estabelece também que a Polícia Civil e […]

3 de fevereiro de 2023 Leia Mais
CAODPP, CEAF, Destaques, ESMP, MPCE

MPCE discute sustentabilidade da previdência dos municípios cearenses em evento realizado nesta sexta (03)

Com o objetivo de discutir as reformas da previdência dos municípios e os desafios para sua sustentabilidade, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta sexta-feira (03/02), um seminário sobre o tema. Voltado para membros, servidores, estagiários e colaboradores do MPCE, além de gestores municipais do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), vereadores […]

3 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Destaques, NUDETOR

Nota Pública – Clássico-Rei 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), informa que concordou com a nova Diretriz Operacional apresentada pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) para o jogo entre Ceará e Fortaleza, na próxima terça-feira (07/02), no Estádio Presidente Vargas, pelo Campeonato Cearense de […]

3 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Destaques, Eleições, MPCE

MP Eleitoral denuncia ex-deputado federal por suspeita de desvio de verbas de campanha e registro de candidatura “laranja” 

O Ministério Público Eleitoral (MPE), através da Promotoria Eleitoral da 112ª Zona Eleitoral de Fortaleza, formulou denúncia-crime nesta quinta-feira (02/02) contra ex-deputado federal do Ceará por suspeita de uso de “candidatura laranja” nas eleições e desvio de verbas de campanha em 2018. A denúncia, feita pelo promotor de Justiça eleitoral Ricardo Rocha, foi recebida pela […]

2 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Destaques, Edital, Estágio, Interior, MPCE

MPCE convoca estagiários de Graduação em Direito para atuação na Capital e no Interior 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), divulgou, nesta quinta-feira (02/02), a lista de classificação dos estagiários de Graduação em Direito selecionados após convocação por meio dos Editais nº 04/2023 e n° 05/2023. Os convocados têm até o dia 08 de fevereiro para demonstrar interesse nas […]

2 de fevereiro de 2023 Leia Mais
CAODPP, CEAF, Destaques, ESMP, MPCE

MPCE promove seminário “As reformas da previdência dos municípios e os desafios para sua sustentabilidade”

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, no dia 03 de fevereiro, das 8h30 às 14h, o seminário “As reformas da previdência dos municípios e os desafios para sua sustentabilidade”. O evento é realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público (CAODPP), com apoio […]

2 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Destaques, Gaeco, MPCE, Operação

MPCE e SSPDS-CE deflagram mais duas fases da Operação Gênesis e cumprem mandados de prisão e de busca e apreensão contra traficantes e policiais militares suspeitos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), e a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), por meio da Coordenadoria de Inteligência (Coin), deflagraram, na manhã desta quinta-feira (02/02), a nona e a décima fases da Operação Gênesis. O objetivo […]

2 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Destaques, Inovação, Institucional, Lino, MPCE

MPCE participa de missão do BID com instituições que integram o Programa Ceará Mais Digital  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou nesta quarta-feira (01/02) da primeira missão de supervisão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em 2023, envolvendo beneficiários do Programa Ceará Mais Digital. O encontro aconteceu na sede da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Seplag), no Cambeba. Durante a reunião, foram alinhados […]

1 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Feminicídio, Interior, Júri, MPCE

Após atuação do MPCE, Tribunal do Júri sentencia a 20 anos de prisão homem que matou ex-namorada a facadas em Guaraciaba do Norte 

O Tribunal do Júri da Vara Única da Comarca de Guaraciaba do Norte acatou, nessa terça-feira (31/01), as teses apresentadas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e sentenciou Francisco Marcelo Freitas de Oliveira a 20 anos de prisão pela morte da ex-namorada, Gessiana Farias dos Santos. A Justiça condenou o réu pelo crime […]

1 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, MPCE, Nepotismo, Recomendação

Após recomendação do MPCE, Prefeitura de Ereré exonera secretário envolvido em caso de nepotismo  

A Prefeitura de Ereré acatou Recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da cidade, e exonerou, nessa terça-feira (31/01), um secretário em situação de nepotismo. O funcionário público estava lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município.  A solicitação do promotor de Justiça Bruno de […]

1 de fevereiro de 2023 Leia Mais