O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa em face do prefeito de Altaneira, Francisco Dariomar Rodrigues Soares, e da empresa Logus Service, por irregularidades na contratação de obras da quadra poliesportiva no povoado de Taboquinhas, na Zona Rural de Altaneira, violando, dessa forma, os princípios […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Quixadá e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou, na manhã desta quarta-feira (06/07), a 3ª fase da operação “Casa de Palha”, que apura crimes contra a Administração Pública no município de Quixadá, envolvendo licitações […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa em face do prefeito de Altaneira, do secretário de Administração e Finanças e dos ex-secretários de Assistência Social, Educação e Saúde, todos investigados pela aquisição de refeições com recursos públicos, sem previsão legal, violando, dessa forma, os princípios da […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Nova Olinda – a qual a Comarca de Altaneira é vinculada, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), no último dia 29 de junho, em desfavor do prefeito e das secretárias da Saúde, Assistência Social e Educação da cidade por dano moral […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta segunda-feira (04/07), cerimônia de entrega do termo de exercício à promotora de Justiça Joseana França Pinto, removida da 113ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, no dia 10 de junho de 2022. O evento aconteceu no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e, […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, nomeou o novo coordenador-geral da Coordenadoria de Controle e Auditoria Interna – AUDCON do Ministério Público do Estado do Ceará. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do MPCE na edição do dia 30 de junho de 2022. A escolha do novo gestor ocorreu por meio de seleção pública, […]

A Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza informou os julgamentos dos Conselhos de Sentença ocorridos nos dias 21/06/2022 na 3ª e 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, bem como, o julgamento do Conselho de Sentença ocorrido no dia 23/06/2022, também, da 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza. […]

Numa Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Horizonte, o juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara daquela Comarca, Ricardo de Araújo Barreto, deferiu, na noite do dia 30/06/22, a liminar pleiteada, determinando a suspensão imediata das festividades do São João […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Russas, realizou uma audiência pública, no dia 27 de junho, para discutir a falta de atendimento médico especializado para crianças e adolescentes com autismo no município. A audiência foi conduzida no Centro Vocacional Tecnológico de Russas, na Travessa Pedro […]

O Ministério Público do Estado do Ceará lamenta, com profundo pesar, o falecimento do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) Antônio Pádua Silva. Diante da dor imensurável, o MPCE se solidariza e roga pelo conforto espiritual e emocional dos entes queridos.  Natural de Missão Velha, Antônio Pádua Silva ingressou na magistratura […]