O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio dos promotores de Justiça Ana Karine Leopércio (coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde), Elder Ximenes (coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania) e Rita d’Alva (coordenadora auxiliar do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público), participaram, no dia 23, de […]

A Vara de Delitos de Organizações Criminosas da comarca de Fortaleza acatou denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e sentenciou José Abdon Gonçalves Filho a 33 anos, quatro meses e 22 dias de prisão pelos crimes de organização criminosa armada com […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Caririaçu, ajuizou Ação Civil Pública no dia 9 de maio, com pedido de tutela de urgência incidental, requerendo que a Prefeitura de Caririaçu instale na cidade um Centro de Controle de Zoonoses e efetue pagamento por danos morais coletivos causados […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), fez uma nova convocação, nesta terça-feira (24/05), de estagiários de Graduação em Direito para atuação em comarcas do interior do Estado. Os nomes dos candidatos, convocados para as nove unidades regionais do MPCE, estão disponíveis no Anexo I do Edital nº […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) requereu que a Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará (SPS) adote as medidas necessárias para constatar a efetiva implementação de políticas públicas municipais no projeto estadual “Certificação do Município Cearense Promotor da Política Pública da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência”. Esse projeto tem […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal – GAESF, e a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) deflagraram nesta terça-feira (24/05) a Operação Escócia, com o objetivo de desarticular um esquema milionário de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro envolvendo o segmento […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), assinou, nesta segunda-feira (23/05), um Termo de Cooperação Técnica visando a prevenção da violência doméstica, bem como a redução de casos de reincidência. Também assinaram o acordo na manhã de hoje no Fórum Clóvis Beviláqua: o Tribunal de […]

Após recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Prefeitura de Quixelô proibiu a queima de fogos de artifício durante a realização do Campeonato Quixeloense de Futebol 2022. A recomendação, expedida pela Promotoria de Justiça da cidade no último dia 20 de maio, visa evitar impactos à saúde de crianças e pessoas […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, nesta semana (23 a 27 de maio), por meio de Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC), visitas técnicas a instituições públicas e da sociedade civil nos municípios de Aquiraz, Fortaleza e Horizonte, para conhecer a oferta dos serviços de educação inclusiva disponibilizados aos alunos com deficiência. A […]

O Tribunal do Júri da Comarca de Juazeiro do Norte acatou todas as teses do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou o réu Severo Manoel Dias Neto, tendo o mesmo sido sentenciado a 23 anos de reclusão pelo crime de feminicídio. A atuação perante o Plenário do Tribunal do Júri foi realizada […]