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Categoria: Destaques

Destaques, Improbidade Administrativa, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE ingressa com ação de ressarcimento contra vereadores de Juazeiro do Norte por ato de improbidade administrativa

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 16ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, requereu, na última sexta-feira (16/12), em Ação Civil Pública (ACP), a condenação por improbidade administrativa dos vereadores Rubens Darlan de Morais Lobo, atual presidente da Câmara Municipal, e José Adauto Araújo Ramos; e dos ex-vereadores José […]

21 de dezembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, SINALID

Ferramenta de reconhecimento facial do MPCE obtém bons resultados em primeiras análises do uso no Sinalid

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, na quarta-feira (14/12), de reunião com representantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e da Universidade de Fortaleza (Unifor), na qual foram apresentadas pelo MPRJ as primeiras análises do uso da ferramenta de reconhecimento facial, do Portal de Exploração de Evidências Digitais […]

21 de dezembro de 2022 Leia Mais
Conselho Superior do Ministério Público, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Colégio de Procuradores de Justiça empossa dois novos membros do Conselho Superior do Ministério Público

O Colégio de Procuradores de Justiça empossou, nesta terça-feira (20/12), dois novos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), que entrarão em exercício a partir de 1º de janeiro de 2023, após votação ocorrida na 6ª sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), nesta mesma data. A posse ocorreu durante a 10ª […]

20 de dezembro de 2022 Leia Mais
Colégio de Procuradores de Justiça, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Posse

MPCE empossou novos procuradores de Justiça em sessão solene realizada nesta terça (20)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou na manhã desta terça-feira (20/12) a 9ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça destinada a dar posse e exercício a oito novos procuradores de Justiça. A solenidade ocorreu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, com transmissão pelo Youtube do MPCE, e contou com […]

20 de dezembro de 2022 Leia Mais
Destaques, MPCE

MPCE recomenda que Município de Jaguaribe garanta água potável à população do Distrito de Feiticeiro em até 30 dias

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Jaguaribe, recomendou, na última sexta-feira (16/12), que a Administração do Município, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), adote providências para garantir, em até 30 dias, padrões de potabilidade à água fornecida à população do Distrito […]

20 de dezembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça

MPCE, PGE e Sefaz celebram convênio para facilitar consulta sobre dívida ativa das empresas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) firmou convênio com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) para ter acesso automatizado a informações sobre a dívida ativa das empresas. O termo foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, na manhã desta terça-feira (20/12), na sede da […]

20 de dezembro de 2022 Leia Mais
DECON, Destaques, MPCE

DECON informa horário de atendimento ao público durante fim-de-ano

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informa aos consumidores que desejam formalizar reclamações que o horário de funcionamento do DECON, neste fim-de-ano, será de segunda a sexta, das 7h às 14h. Os atendimentos ocorrem presencialmente, na sede do Órgão, localizado na rua Barão de Aratanha, n.º 100, Centro de Fortaleza. Um posto avançado […]

20 de dezembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, PROCAP

Após denúncia do MPCE, Tribunal de Justiça do Estado afasta prefeita e secretário de Finanças de Hidrolândia

O Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) acatou, no último dia 10 de dezembro, denúncia oferecida pela Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e afastou a prefeita e o secretário de Finanças do Município de Hidrolândia por 180 dias. Na decisão, o Poder Judiciário ainda […]

16 de dezembro de 2022 Leia Mais
ACP, Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, MPCE

MPCE requer condenação do ex-secretário do Meio Ambiente de Juazeiro do Norte por ato de improbidade administrativa 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 16ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, requereu, na última quarta-feira (14/12), em Ação Civil Pública (ACP) a condenação do ex-secretário do Meio Ambiente do Município de Juazeiro do Norte, Luiz Ivan Bezerra de Menezes, e a da empresa Proex – Execução e Limpeza […]

16 de dezembro de 2022 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça

Desembargadora do TJCE, Ângela Gondim, é agraciada com título de Professora Emérita da Escola Superior do Ministério Público

O quarto e último dia da Semana do Ministério Público 2022 iniciou, na manhã desta sexta-feira (16/12), com a palestra sobre os “Novos horizontes do processo estrutural no Brasil”, ministrada pelo desembargador federal do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, Edilson Vitorelli. Em seguida, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará […]

16 de dezembro de 2022 Leia Mais