A live do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) que aconteceria nesta quarta-feira (13/09), sobre o Programa de Proteção da Criança e do Adolescente Ameaçado de Morte (PPCAAM), foi adiada. A nova data será divulgada em breve. O encontro estava sendo promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), Centro […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Alto Santo, inspecionou, nessa terça-feira (12/09), a Câmara Municipal de Vereadores a fim de verificar o quadro de pessoal e a regularidade na contratação dos servidores que atuam na Casa Legislativa. A ação faz parte de Inquérito Civil Público (ICP) […]
A população de Quixeramobim contará com uma nova sede das Promotorias de Justiça da comarca nesta quinta-feira (14/09). O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, inaugura o novo prédio em solenidade com início às 17h. Durante o momento, que contará com a presença de membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), além […]
A Justiça Estadual acatou todas as teses do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou, nesta terça-feira (12/09), a quatro anos de reclusão, um réu que tentou matar um homem com arma de fogo e com uso de uma foice na zona rural de Milagres. A acusação, feita pelo promotor de Justiça Oto Sérgio Silva de Araújo Júnior, […]
A terceira sessão do júri popular que leva ao banco dos réus acusados de envolvimento na Chacina do Curió teve início na manhã desta terça-feira (12/09), no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. Neste julgamento, sete homens e uma mulher, todos policiais militares, são acusados pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) de participação na […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace) e dos Promotores de Justiça que atuam na Região Metropolitana de Sobral, realizou, no último dia 31 de agosto, reuniões com representantes do consórcio que cuida da gestão integrada de resíduos sólidos da RMS, além de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na última quarta-feira (06/09), audiência extrajudicial com o objetivo de dar continuidade ao acompanhamento e aperfeiçoamento do Sistema de Informações e Acompanhamento dos Pacientes de Internações Psiquiátricas (SISACIP). A reunião foi conduzida pela promotora de Justiça, Ana Cláudia Uchoa, titular da 137ª Promotoria de Justiça de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, expediu, na última sexta-feira (8), recomendação ao secretário de Segurança Pública do Estado do Ceará e ao delegado-geral da Polícia Civil para que aumentem a equipe da Polícia Civil nos municípios de Boa Viagem e Madalena e auxiliem nas investigações de crimes recentes. De acordo com o […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), do Programa Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) e do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove, nesta quarta-feira (13), às 9h, a palestra “Os desafios do mediador comunitário no cenário atual”. O […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca Vinculada de Arneiroz, recomendou no dia 5 de setembro que o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, no município, ocorra sem qualquer apoio político-partidário e/ou de lideranças religiosas. A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Alan Moitinho […]