O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) irá promover, no dia 18 de novembro (sexta-feira), em parceria com o 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará – (Juazeiro do Norte/CE) e o Centro de Estudos de Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), […]
O Tribunal da 1ª Vara do Júri de Fortaleza acatou as teses do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e sentenciou, na última sexta-feira (11/11), Flávio Carvalho Cardoso Filho a 24 anos, dez meses e 20 dias de prisão. O réu foi julgado por tentar matar os pais na residência em que moravam, no […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 69ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com atribuição no Controle Externo da Atividade Policial Segurança Pública, recomendou nesta segunda-feira (14/11) que a Secretaria da Segurança Pública e a Polícia Civil do Estado do Ceará providenciem, no prazo de 60 dias, a classificação preliminar e padronizada de mortes não […]
A ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará, procuradora de Justiça Loraine Jacob, foi eleita para o cargo de diretora de Patrimônio Cultural do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público CNOMP) para o período 2023/2024. A nova diretoria foi eleita durante a 62ª Reunião do CNOMP, realizada em Belo Horizonte, Minas Gerais, na […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) oficializou, nesta segunda-feira (14/11), a implantação da 2ª Promotoria de Justiça de Redenção em cerimônia conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). Essa nova Promotoria atuará judicialmente perante a 1ª Vara de Redenção, exceto nas causas cíveis de menor […]
A ferramenta para análise e realização de Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), desenvolvida pelo Laboratório de Inovação (Lino) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), foi uma das iniciativas agraciadas com o ‘Prêmio Acordo de Não Persecução Penal – ANPP’, do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG). A cerimônia de anúncio dos ganhadores foi […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 103ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ingressou com Recurso em Sentido Estrito (RESE) nessa sexta-feira (11/11) requerendo ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) a prisão preventiva de duas pessoas autuadas em flagrante delito suspeitas dos crimes de estelionato e de receptação. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Tabuleiro de Norte, recomendou nessa quinta-feira (10/11) que a Prefeitura de Tabuleiro do Norte adote as providências necessárias para que, em até 365 dias, dê início a concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da administração […]
Os alunos da Escola de Ensino Fundamental Instituto dos Cegos participaram de uma atividade especial na manhã desta sexta-feira (11). Eles foram os primeiros a visitarem a exposição “Na Ponta dos Dedos”, no Espaço Cultural do prédio da Procuradoria Geral de Justiça, no Cambeba, em Fortaleza. A mostra, realizada em parceria entre o Ministério Público […]
A Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza informa o resultado dos julgamentos do Conselho de Sentença ocorridos nos dias 3 e 4 de novembro, em Fortaleza. Os julgamentos referem-se a um crime de feminicídio ocorrido em janeiro deste ano, no Passaré, a dois homicídios registrados em janeiro de 2020, no bairro […]