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Categoria: Destaques

Destaques, MPCE, Saúde

MPCE pede que Estado esclareça por que paciente em Fortaleza regrediu posições na fila de espera por cirurgia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, oficiou nesta sexta-feira (16/12) a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) cobrando esclarecimentos a respeito da posição do paciente I. I. S. J., na fila de espera por cirurgia ocular desde 2019. O paciente denunciou à Promotoria que, […]

16 de dezembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Prêmio MPCE de Jornalismo

MPCE entrega Prêmio de Jornalismo a profissionais da imprensa cearense 

Foram conhecidos na noite desta quinta-feira (15/12) os vencedores da 4ª edição do Prêmio MPCE de Jornalismo, promovido pela Assessoria de Imprensa do Ministério Público do Estado do Ceará. A cerimônia de entrega ocorreu no Plenário dos Órgãos Colegiados, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, no Cambeba, em Fortaleza. Doze profissionais, entre jornalistas e […]

15 de dezembro de 2022 Leia Mais
Caocrim, Caopel, Caosaúde, Destaques, ESMP, MPCE, Semana do MPCE

Tribunal do Júri, direito digital e sistema de composição de disputas são temas de palestras do 3º dia da Semana do Ministério Público 2022

A Semana do Ministério Público 2022 chegou ao terceiro dia com uma programação diversificada. Pela manhã, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, foi entregue pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) o título de “Professora Honoris Causa” à ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). […]

15 de dezembro de 2022 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça

Presidente do STJ é homenageada com título de “Professora Honoris Causa” da Escola Superior do Ministério Público

No terceiro dia da Semana do Ministério Público 2022: “O MP resolutivo: atuação estratégica e novos desafios”, a ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi agraciada com a medalha e o certificado correspondentes ao título de “Professora Honoris Causa” da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). A […]

15 de dezembro de 2022 Leia Mais
Colégio de Procuradores de Justiça, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Posse

MPCE empossa oito novos procuradores de Justiça na terça (20) 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) empossa na terça-feira (20/12) oito novos procuradores de Justiça. A solenidade será realizada a partir das 9h no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, com transmissão pelo Youtube do MPCE. O evento contará com a presença do procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas, além de […]

15 de dezembro de 2022 Leia Mais
CEAF, Colégio de Procuradores de Justiça, Destaques, ESMP, MPCE

Colégio de Procuradores de Justiça homenageia membros e servidor do MPCE e defensora pública geral do Estado

O segundo dia da Semana do Ministério Público 2022 foi marcado pela realização da 8ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) destinada, na manhã desta quarta-feira (14), à outorga das Medalhas de Membro Padrão do Ministério Público na Atividade, de Membro Padrão do Ministério Público […]

14 de dezembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça

MPCE e Controladoria Geral de Disciplina firmam cooperação técnica em investigações que envolvam agentes de segurança e do sistema penitenciário 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) do Estado do Ceará firmaram, nesta quarta-feira (14/12), um acordo de cooperação técnica visando à realização de investigações criminais que envolvam agentes de segurança pública e sistema penitenciário pelos dois órgãos e […]

14 de dezembro de 2022 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Justiça acata ação do MPCE e determina que Município de Santana do Acaraú realize obras de melhoria na infraestrutura da cidade

A Vara Única de Santana do Acaraú acatou, na última quinta-feira (08/12), Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), e determinou que, no prazo de 90 dias, o Município de Santana do Acaraú realize obras de infraestrutura na cidade. Na decisão, a Justiça determinou que a Administração da cidade […]

13 de dezembro de 2022 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Interior, Meio Ambiente, MPCE

Após ação do MPCE, Justiça determina suspensão de obras em condomínio localizado em área de proteção ambiental no Município de Beberibe

A 2ª Vara da Comarca de Beberibe acatou pedido de tutela de urgência formulado em Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou que sejam suspensas as obras ou qualquer intervenção no local onde está sendo construído o condomínio “Chalés do Uruaú”. A decisão leva em conta o fato […]

13 de dezembro de 2022 Leia Mais