A prova oral do concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi realizada durante os dois turnos deste domingo (20/03), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça. A banca examinadora do concurso ficou a cargo do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência da comarca de Fortaleza, realizou visita, nesta quinta-feira (17/03), à Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) em construção no bairro Conjunto Ceará I. A obra está sendo realizada pelo Município de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza e do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), fiscalizou o Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann (Hospital da Mulher de Fortaleza) na sexta passada (11/03). Considerando a importância do equipamento de saúde para toda a rede […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, recomendou, em 11 de março, que a coordenação da Unidade de Acolhimento Institucional de Iguatu e a Secretária de Assistência Social do Município adotem, no prazo de 30 dias, uma série de medidas para promover programa de apadrinhamento […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio dos coordenadores dos Centros de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAOEDUC); da Infância e Juventude (CAOPIJ); e da Saúde (CAOSAÚDE), promoveu, na manhã desta quinta-feira (17), o início do projeto-piloto de sensibilização dos pais e vacinação de crianças, com idade entre cinco e nove anos, […]
O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou nessa quarta-feira (16/03) o réu Felipe Alves do Nascimento à pena de 39 anos e 6 meses de reclusão pelos crimes de homicídio consumado e qualificado contra duas vítimas e de participação em organização criminosa. A sentença atende denúncia […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoverá o Curso de Mediação Comunitária em Caucaia. A iniciativa é da Coordenação dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). O curso tem como objetivo formar mediadores comunitários para o Núcleo de Mediação da Jurema, em Caucaia. Ao todo, a formação contará com […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, em abril, três mutirões de acesso à Justiça para as populações de Jati, Penaforte e Porteiras. Os eventos, definidos em despacho expedido nesta terça-feira (15/03) por meio da Promotoria de Justiça de Porteiras, terão como foco o atendimento em ações de família, especialmente em alimentos e […]
Estão abertas, até as 23h59 do dia 13 de maio, as inscrições para o Prêmio CNMP 2022. A iniciativa reconhecerá projetos e programas bem-sucedidos do Ministério Público brasileiro alinhados ao Mapa Estratégico Nacional e que contribuam para a melhoria da eficiência institucional e dos serviços prestados à sociedade. Os membros do Ministério Público do Estado do […]
“Como as alterações na Lei dos Planos de Saúde e a decisão sobre a taxatividade do rol afetam o consumidor” será tema de uma live promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), no dia 16 de março, de 18 as 19 horas. O evento […]