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Categoria: Destaques

DECON, Destaques, MPCE, Sem categoria

Decon fiscaliza a organização e a realização da ExpoCrato

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Defesa e Proteção do Consumidor (Decon) atuante no Município de Crato, cumprirá procedimentos administrativos para acompanhar a realização da Exposição Centro Nordestina de Animais e Produtos Derivados, a ExpoCrato, evento agropecuário tradicional da região Norte-Nordeste do Brasil, que ocorrerá entre os […]

11 de maio de 2022 Leia Mais
Audiência Pública, Caopij, Destaques, Infância e Juventude

MPCE discute política pública de atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco ou de abandono no município de Paramoti

A Promotoria de Justiça de Paramoti, em parceria com o Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ), realizou audiência pública acerca de política pública de atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco e/ou abandono no município de Paramoti. Esta ação está relacionada com o “Projeto Minha Cidade, Meu Abrigo”, que […]

11 de maio de 2022 Leia Mais
Destaques, Educação, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE requer na Justiça anulação de contrato entre Prefeitura de Mauriti e escritório de advocacia responsável por ações do Fundeb/Fundef

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Mauriti, ajuizou Ação Civil Pública, nessa terça-feira (10/05), requerendo a anulação de contrato firmado entre a Prefeitura de Mauriti e um escritório de advocacia. Esse contrato tinha a finalidade de o escritório mover uma ação de execução na Justiça Federal […]

11 de maio de 2022 Leia Mais
ACP, Decisão Judicial, Destaques, Interior, Meio Ambiente, MPCE

Após ação do MPCE, Justiça determina que Município de Caririaçu recupere área degradada por lixão

A Vara Única da Comarca de Caririaçu acatou ação ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou que, no prazo de dois anos, o Município de Caririaçu recupere área degradada por antigo lixão da cidade. O MPCE havia ingressado com Ação Civil Pública (ACP) após apurar que o ente municipal despejava resíduos […]

10 de maio de 2022 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE

MPCE oficializa implantação de novas Promotorias de Justiça em Fortaleza, Sobral e Uruburetama

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) oficializou, nesta segunda-feira (09/06), a implantação da 191ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, das 14ª, 15ª e 16ª Promotorias de Justiça de Sobral e da 2ª Promotoria de Justiça de Uruburetama. O anúncio foi feito em reunião híbrida realizada no início da tarde de hoje pelo procurador-geral […]

9 de maio de 2022 Leia Mais
CNMP, Destaques, MPCE

Prorrogadas até 31 de maio inscrições para o Prêmio CNMP 2022

Foram prorrogadas até as 23h59 do dia 31 de maio as inscrições para o Prêmio CNMP 2022. A iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reconhecerá projetos e programas bem-sucedidos do MP brasileiro alinhados ao Mapa Estratégico Nacional e que contribuam para a melhoria da eficiência institucional e dos serviços prestados à sociedade. A mudança da […]

6 de maio de 2022 Leia Mais
DECON, Destaques, Fiscalização

Decon autua três lojas no centro de Fortaleza em fiscalização visando comércio no Dia das Mães

Em decorrência da alta demanda de consumidores por presentes e da proximidade do Dia das Mães, que acontecerá neste domingo (08/05), o Programa Estadual de Defesa e Proteção do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou fiscalização, nesta sexta-feira (06/05), em lojas localizadas no centro de Fortaleza.  Ao todo, no fim […]

6 de maio de 2022 Leia Mais
Crime Organizado, Decisão Judicial, Destaques, Júri, MPCE, Tempo de Justiça

Promotorias de Justiça do Júri informam balanço de sentenças

A Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza informa o julgamento do Conselho de Sentença da 4ª Vara do Tribunal do Júri, ocorrido no dia 02/05/2022, em que o réu preso, Francisco de Assis Costa dos Santos Júnior, foi julgado a 19 anos e oito meses de reclusão), pelo crime de homicídio […]

6 de maio de 2022 Leia Mais
Audiência Pública, Destaques

MPCE discute em Audiência Pública déficit no fundo de Previdência Social de Palhano

O Ministério Público do Estado Ceará (MPCE) realizou, no dia 18 de abril, uma Audiência Pública em Palhano para discutir o déficit no fundo de Previdência Social do Munícipio. Na ocasião, o MPCE e a Administração da cidade concordaram em realizar uma audiência para celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) visando a correção […]

6 de maio de 2022 Leia Mais
ACP, Destaques, Educação, Improbidade Administrativa

Após ação do MPCE, Justiça determina que Prefeitura de Farias Brito regularize frota e motoristas de transporte escolar

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Farias Brito, a Justiça deferiu, nesta quinta-feira (05/05), o pedido de tutela provisória e determinou que aquele município promova os atos necessários para manter o serviço do transporte público escolar adequado e seguro, observando-se as disposições do Código […]

6 de maio de 2022 Leia Mais