O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Aracati, recomendou, no dia 11 de abril, que o Município de Aracati adote providências para regularizar a prestação de serviços de emissão de documentos da Casa do Cidadão. A finalidade é melhorar, em especial, a emissão de RG, através de uma […]
Na manhã desta segunda-feira (02/05), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) inspecionou três unidades hospitalares em Fortaleza: a emergência do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS, no bairro Vila União, o novo Hospital da Criança e a unidade pediátrica ativada recentemente no Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns (“Hospital da Mulher”), os dois […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel) e do Núcleo de Gênero Pró-Gênero (Nuprom), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizou, nesta segunda-feira (02/05), o evento […]
Em entrevista coletiva ocorrida na manhã desta segunda-feira (02/05), na sede do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, anunciou uma união de esforços, juntamente com o Poder Legislativo e prefeituras, representadas pela Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), em defesa dos consumidores cearenses, diante […]
O juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Pentecoste Luiz Guilherme Costa Pedroso Silva deferiu, na última quinta-feira (28/04), pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou o afastamento cautelar de dois servidores que desempenham funções públicas no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) no município de Pentecoste. As duas pessoas […]
A Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza informa o julgamento do Conselho de Sentença ocorrido no dia 25/04/2022 da 4ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza. A sentença aconteceu em desfavor do réu preso, Jonathan Luiz Anjos dos Santos (vulgo Jon Jon ou Bafo), apenado a 19 anos […]
Em reunião nesta sexta-feira (29/04) do Grupo de Trabalho de acompanhamento das Centrais de Regulação de Leitos no Estado do Ceará – composto por representantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e das Secretarias da Saúde do Estado (Sesa) e de Fortaleza (SMS) – as Pastas apresentaram propostas para conter a superlotação na rede materno-infantil. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), realizou, nesta quinta-feira (29/04), uma Audiência Pública em parceria com a Comissão de Direito Ambiental da Ordem do Advogados Brasil (OAB) do Ceará para discutir os licenciamentos ambientais de municípios da zona costeira do Estado. O objetivo […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel) e do Núcleo de Gênero Pró-Gênero (Nuprom), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizará, no dia 02/05/22, às 09h, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do titular da Promotoria de Justiça de Jaguaribe, Luiz Dionísio de Melo Júnior, manifestou-se, no dia 28, pela não homologação do cronograma de substituição dos servidores contratados pelos aprovados através do último concurso público realizado. O parecer defende a concessão de decisão judicial, determinando ao […]