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Categoria: Destaques

Destaques, Improbidade Administrativa, Moralidade, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que prefeito de Fortaleza exonere secretário municipal condenado por improbidade administrativa

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Fortaleza, recomendou, nessa terça-feira (01/02), que o prefeito de Fortaleza, Sarto Nogueira, exonere, imediatamente, o secretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Capital cearense, Ilário Marques. Na Recomendação, o MPCE destaca que o […]

2 de fevereiro de 2022 Leia Mais
ACP, Cidadania, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE ajuíza Ação para Município de Fortaleza liberar recursos e diminuir prazos para confecção das carteiras de estudante de 2023

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Fortaleza (também com atribuições na Defesa da Cidadania), ajuizou Ação Civil Pública com pedido de liminar, no dia 25 de janeiro, para que sejam liberados recursos financeiros de forma antecipada e imediata e para que o Município de Fortaleza […]

2 de fevereiro de 2022 Leia Mais
Destaques, MPCE, NUDETOR

Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor do MPCE manifesta preocupação com violações do Decreto Estadual em jogos de futebol

O Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (NUDTOR) do Ministério Público do Ceará (MPCE), através do seu coordenador, promotor de Justiça Edvando França, vem a público manifestar preocupação diante de eventuais violações do Decreto Estadual em vigor durante jogos de futebol sediados no Estado. Recentemente, a presença de uma deputada federal na partida entre Fortaleza […]

1 de fevereiro de 2022 Leia Mais
ACP, Cidadania, Destaques, Saúde

São Benedito: Após ação do MPCE, Justiça determina fornecimento de medicação de alto custo à criança portadora de Puberdade Precoce Idiopática

Numa Ação Civil Pública com pedido de obrigação de fazer e de liminar proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça da Comarca de São Benedito Oigrésio Mores, o juiz de Direito, Cristiano Sousa de Carvalho, determinou, no dia 24/01, ao Município que forneça, gratuitamente e no prazo […]

1 de fevereiro de 2022 Leia Mais
Audiência Pública, Cidadania, Coronavírus, Destaques, Educação, Saúde

Barbalha: MPCE discute retorno presencial dos alunos da rede pública e privada da Educação

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da titular da 3ª Promotoria de Justiça da comarca de Barbalha Camila da Silva Vieira Nalesso, realizou uma audiência em formato virtual, na manhã de segunda-feira (31/01), a fim de discutir o retorno presencial dos alunos da rede pública e privada da Educação de Barbalha, […]

1 de fevereiro de 2022 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Violência Doméstica

Conquista: Casa Abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica do Cariri é inaugurada após acordo entre MPCE e Municípios

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do titular da 12ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte Leonardo Marinho, participou, na manhã desta segunda-feira (31), da solenidade de inauguração do Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres Vítimas de Violência, ofertado pela Proteção Social Especial de Alta Complexidade da Política de Assistência […]

31 de janeiro de 2022 Leia Mais
Destaques, MPCE, NUINC

Núcleo de Investigação Criminal do MPCE abre procedimento para apurar possíveis casos de manipulação de resultados de jogos de futebol

O Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), instaurou, nesta segunda-feira (31/01), Notícia de Fato para apurar possíveis casos de manipulação de resultados de jogos de futebol do Campeonato Cearense e do Campeonato Brasileiro, em partidas envolvendo os times de Barbalha, Caucaia e Crato. Trata-se de um procedimento preliminar […]

31 de janeiro de 2022 Leia Mais
ACP, Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, MPCE

MPCE ajuíza ação para Prefeitura de São Benedito fazer concurso público para Procuradoria Municipal

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Benedito, ajuizou, na última sexta-feira (28/01), Ação Civil Pública em face da gestão municipal, requerendo a realização de concurso público para a Procuradoria do Município. A ação, ingressada pelo promotor de Justiça Oigrésio Mores, é direcionada […]

31 de janeiro de 2022 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, MPCE, Segurança Pública

MPCE aciona Justiça para Governo do Estado construir nova Delegacia em Tauá e reformar a de Parambu

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está cobrando na Justiça melhorias para as Delegacias de Polícia Civil dos municípios de Tauá e Parambu. Duas Ações Civis Públicas tramitam em face do Governo do Estado, para que os distritos policiais recebam melhorias físicas, estruturais e de recursos humanos, tendo em vista que a lotação […]

28 de janeiro de 2022 Leia Mais