O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informa que a 129ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com atuação no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, está atendendo ao público por meio de canais remotos de comunicação. O atendimento é realizado pelo telefone (85) 98685-5793 e pelo e-mail 129prom.fortaleza@mpce.mp.br. 

A atual situação dos residentes do Centro de Convivência Antônio Justa, localizado em Maracanaú, foi tema de reunião virtual realizada nesta quarta-feira (06/10) pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O equipamento, gerido pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) para o tratamento e acolhimento de pessoas com hanseníase, apresenta falta de insumos e condições físicas precárias.  Participaram […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Nova Olinda, acionou, nesta quarta-feira (06/10), a Prefeitura do Município para que seja revogado o decreto nº 057/2021, também publicado nesta quarta-feira, que desobriga a utilização de máscaras em espaços públicos. No ofício, o MPCE reforça que não é permitida […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 69ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – com atuação no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, realizou, nesta quarta-feira (06/10), mais uma audiência extrajudicial com o intuito de discutir o alto número de homicídios não esclarecidos no Estado entre 2014 e 2019. O encontro contou com a presença do promotor […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, representado pelo promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara, participou, nessa quarta-feira (06/10), do “I Encontro Virtual da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB – A […]

O assessor de Políticas Institucionais da PGJ, promotor de Justiça Lucas Azevedo, visitou na manhã desta quarta-feira (06/10) a obra da futura sede das Promotorias de Justiça de Maracanaú. Ele foi acompanhar os trabalhos e realizar uma vistoria no canteiro para acertar os detalhes da inauguração do prédio, prevista para este mês de outubro. Segundo […]

A Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), deflagrou na manhã desta quarta-feira (06/10) a operação “Pactum”, na cidade de Madalena. O objetivo é investigar um suposto esquema de favorecimento econômico entre a Prefeitura e uma empresa que presta serviço ao município há vários anos. A operação conta com a parceria da Polícia Civil do Estado, por […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, assinou contrato para construção de mais uma sede no interior. Dessa vez, será erguida a sede das Promotorias de Justiça de Tauá, em regime de built suit, construção sob demanda para locação. O contrato foi assinado na manhã desta terça-feira (05/10) e contou com a participação de membros e servidores de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, até esta terça-feira (05/10), que 75 municípios cearenses adotem as providências necessárias para o cadastro dos jovens e adolescentes na plataforma Saúde Digital para recebimento da vacinação contra Covid-19. As recomendações foram expedidas à Administração Municipal das cidades e suas respectivas Secretarias da Educação, da Saúde e da Assistência […]

Após audiência realizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) nessa segunda-feira (04/10), a Prefeitura de Fortaleza tem 15 dias corridos para apresentar plano a fim de solucionar irregularidades estruturais e sanitárias do Mercado Público Carlito Pamplona apontadas em relatório da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) enviado ao MPCE. O planejamento deve conter […]