Com assento de conselheiro no Conselho Estadual de Políticas Culturais (CEPC), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Hugo Porto, participará, no dia 11, do II Seminário Conversa de Conselheiro – Por dentro do CEPC, como palestrante. Ele proferirá, às 15h, a palestra “O papel constitucional dos conselhos: exercício do controle social”.  O II Seminário Conversa de […]

As Promotorias de Justiça de Umirim e de São Luís do Curu divulgaram os canais de atendimento para a população que quiser fazer uma denúncia, reclamação ou mesmo enviar sugestões em meio à pandemia da Covid-19. Por conta da crise sanitária, as duas Promotorias estão atendendo de forma 100% remota.  Diante disso, o cidadão poderá entrar em contato com as Promotorias pelos e-mails prom.umirim@mpce.mp.br […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), realizou nessa segunda-feira (07/06) reunião com o objetivo de dialogar sobre a necessidade de articulação e pactuação de fluxo de trabalho entre Conselhos Tutelares, Distritos de Educação e Superintendências Estaduais das Escolas de Fortaleza. Na ocasião, também […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 13ª Promotoria de Justiça de Caucaia, por meio da promotora de Justiça Camila Bezerra de Menezes Leitão de Pinho Pessoa, do servidor Fredi Falcão de Almeida e da estagiária Malonya Duarte de Sousa, realizou, nos meses de abril e maio de 2021, inspeções semipresenciais nas Instituições de Longa Permanência para […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da Promotoria de Justiça da Comarca Vinculada de Granjeiro, ingressou, nesta segunda-feira (07/06), com Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa com pedido de Ressarcimento ao Erário em face de servidora pública que acumulou, de forma ilícita, dois cargos públicos, sendo um no Município de Granjeiro […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 13ª Promotoria de Justiça de Caucaia/CE, por meio da promotora de Justiça Camila Bezerra de Menezes Leitão de Pinho Pessoa, do servidor Fredi Falcão de Almeida e da estagiária Malonya Duarte de Sousa, realizou, no mês de maio de 2021, inspeções virtuais no Conselho Tutelar Sede e no Conselho Tutelar Jurema […]

O Conselho Editorial da Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) aprovou, nesta segunda-feira (07/06), os 12 artigos que vão integrar a edição de volume 13, nº 1, de 2021 da Revista Acadêmica da instituição. Na reunião também se discutiu sobre o novo site da Revista, que estará em conformidade com as publicações internacionais de melhor nível.  No encontro […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 13ª Promotoria de Justiça de Caucaia/CE, por meio da promotora de Justiça Camila Bezerra de Menezes Leitão de Pinho Pessoa, do servidor Fredi Falcão de Almeida e da estagiária Malonya Duarte de Sousa, realizou, no mês de maio de 2021, inspeções virtuais no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) Sede e […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou que o Município de Independência adote a modalidade licitatória denominada de pregão eletrônico para aquisição de bens e serviços comuns, inclusive de engenharia. O documento foi expedido pelo promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz, na respondência da Promotoria de Justiça de Independência, e destinado ao prefeito […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), está promovendo uma série de lives para divulgar estratégias para efetivação do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes. O encontro desta semana traz o tema […]