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Feminicídio: Tribunal do Júri condena réu a 13 anos de prisão por matar namorada

A pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça André Clark Nunes Cavalcante, o Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou, nesta quarta-feira (03/11), a 13 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, o réu Francisco José Lourenço Batista, acusado de matar sua namorada, Adriana Jardim de Araújo. O crime ocorreu no […]

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MPCE articula discussão sobre segurança viária, municipalização e criação do Indicador de Qualidade no Trânsito

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na semana passada, reunião virtual para dialogar sobre as variáveis, conhecimento, recursos e bases de dados importantes para a construção do Indicador de Qualidade de Trânsito. No encontro, que aconteceu de forma virtual, também foram abordadas questões relativas à necessidade de ampliação da municipalização do trânsito no Ceará e à promoção de iniciativas que promovam a segurança […]

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MPCE realiza capacitação sobre entrega legal de crianças para adoção em Tianguá

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoveu, na última quinta-feira (28/10), uma capacitação dos conselheiros tutelares e da equipe técnica do Serviço de Acolhimento de Tianguá acerca da entrega legal de crianças para adoção. A formação foi realizada pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij) em parceria com a […]

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DECON vai investigar Loja Zara por recusar atendimento à consumidora em caso de possível discriminação racial

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), instaurou, na última quinta-feira (28/10), um Procedimento Administrativo (PA) para investigar a Loja Zara Brasil LTDA. As investigações foram abertas em virtude de uma possível recusa de atendimento da Loja Zara localizada no shopping Iguatemi, em Fortaleza, a uma consumidora que teria sofrido discriminação racial nas dependências do […]

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MPCE e Aprece promovem evento de lançamento da Rede de Ouvidorias Municipais do Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Ouvidoria-Geral, e a Associação dos Municípios do Estado (Aprece) promovem, no próximo dia 10 de novembro, a partir das 9h, o evento de lançamento da Rede de Ouvidorias Municipais do Ceará. O encontro será realizado de modo híbrido, devendo os interessados fazerem suas inscrições […]

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Santana do Acaraú: MPCE cobra cumprimento de protocolos sanitários em feriados de Finados e de Emancipação do Município

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, nessa quinta-feira (28/10), que sejam adotadas as providências necessárias para garantir o cumprimento dos decretos estaduais e protocolos sanitários em Santana do Acaraú, principalmente considerando a proximidade dos feriados de 2 de novembro, que é Dia de Finados, e 3 de novembro, em que se celebra a emancipação do Município. Segundo o promotor […]

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PGJ inaugura nova sede das Promotorias de Justiça de Maracanaú

A população de Maracanaú ganhou uma nova sede do Ministério Público do Estado. Na manhã desta sexta-feira (29/10), o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, inaugurou o prédio que vai abrigar as 15 promotorias de Justiça da comarca, além do Decon. A solenidade reuniu membro e servidores do MPCE, além de autoridades do Poder Judiciário, Poder Legislativo […]

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MPCE realizará audiência sobre transplantes renais em crianças e adolescentes nesta quarta (3)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) vai realizar nesta quarta-feira (03/11) uma audiência extrajudicial on-line sobre transplantes renais em crianças e adolescentes. O evento vai iniciar às 13h30 e terá transmissão aberta ao público através do canal do Youtube do MPCE. A audiência será conduzida pela titular da 137ª Promotoria de Justiça de […]

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Nota de Esclarecimento: Caso Wesley Safadão

O Ministério Público do Estado do Ceará, representado pelos promotores de Justiça integrantes do GT-Covid, informa que, na manhã de quinta-feira (28/10), foi realizada audiência com Wesley Oliveira, Thyane Dantas e Sabrina Tavares, todos acompanhados por advogado, para fins de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). O Acordo faz parte de procedimento do MPCE que […]

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MPCE ajuíza ações requerendo interdição de duas Instituições de Longa Permanência para Idosos em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, com atribuição na Tutela Coletiva da Pessoa Idosa, ingressou, nessa quinta-feira (28/10), com duas ações requerendo a interdição de duas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) localizadas na Capital. As […]

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