O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta quinta-feira (1º/07), inspeção virtual no Núcleo da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) de Juazeiro do Norte. O procedimento foi realizado por iniciativa da titular da 6ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, a promotora de Justiça Juliana Silveira Mota Sena, após o Núcleo passar por reforma nas instalações físicas.  Devido à pandemia, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ), participou, nesta quarta-feira (30/06), de reunião presencial na sede da Secretaria de Assistência Social do Município de Itapajé, com o objetivo de discutir a relação entre o MP e as políticas públicas de Assistência Social e de Saúde. A participação, efetivada […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representando pelo promotor de Justiça Jucelino Soares, que é coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), participou, na última terça-feira (29/06), de uma roda de conversa sobre prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes no Ceará. O encontro virtual foi iniciativa do Centro de Defesa e […]

A necessidade de restauração do Farol do Mucuripe, localizado em Fortaleza, foi cobrada em audiência pública realizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), na última terça-feira (29/06). Na ocasião, a promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, em respondência pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, até o dia 25/06, que 17 municípios adotem as providências necessárias para cumprir integralmente a cobertura vacinal infantil, segundo o Programa Nacional de Imunização (PNI). Os municípios que receberam recomendações até aquela data foram: Forquilha, Aracati, Quiterianópolis, Barbalha, Maracanaú, Sobral, Juazeiro do Norte, Mombaça, Eusébio, Canindé, Crateús, Cruz, Itapipoca, Parambu, Tauá, Maranguape e Palmácia.  As recomendações determinam […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, por meio do Ato Normativo nº 193/2021 assinado e publicado nesta quarta-feira (30/06), no Diário Oficial do MPCE, prorrogou, até o dia 4 de julho de 2021, o teletrabalho para membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A medida ocorre em decorrência das atuais […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Graça, ajuizou Ação Civil Pública nesta terça-feira (29/06) para que o Município crie um órgão executivo de trânsito e realize concurso público para prover ações de educação, fiscalização e gestão do trânsito na cidade. A Ação, ajuizada pelo promotor de Justiça Oigrésio Mores, requer ainda que o Município celebre convênio com […]

A promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Rita Arruda D’Alva, participou, nesta quarta-feira (30/06), de uma audiência pública realizada no âmbito do Grupo de Trabalho (GT) de Fundações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Na ocasião, a representante do MPCE, que também é presidente da Associação Nacional de Procuradores […]

Cadastrar pessoas em situação de vulnerabilidade social para receberem a vacina contra Covid-19 em Fortaleza. Esse é o intuito da campanha “Cadastro Solidário”, lançada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). A campanha inicia […]

O segundo encontro virtual com os promotores de Justiça do Estado do Ceará, evento promovido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAOEUC), em parceria com o Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas para a Infância (Unicef) ocorreu no dia 29. O evento ressaltou a importância da busca ativa de estudantes, principalmente, em tempos atuais onde há o demonstrativo do aumento da evasão escolar, devido aos impactos ocorridos pelo […]