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Categoria: Destaques

Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Prefeitura de Madalena realize concurso público para Controladoria Geral do Município em até seis meses

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Madalena, recomendou, nesta quarta-feira (23/06), à prefeita do Município que, em até seis meses, realize concurso público para preencher os cargos da Controladoria Geral da cidade, incluindo o de controlador geral, com servidores efetivos estáveis. Na Recomendação, o MPCE requer […]

23 de junho de 2021 Leia Mais
Acessibilidade, Caocidadania, Destaques, MPCE, Pessoa com deficiência

MPCE realiza reunião sobre Central de Acessibilidade da instituição

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), realizou reunião virtual na tarde dessa terça-feira (22/06) sobre a Central de Acessibilidade do MPCE, com o intuito de debater ideias e possibilidades de iniciativas para promover a acessibilidade de forma mais ampla na instituição. O encontro contou com a presença do coordenador do Caocidadania, promotor de Justiça Hugo […]

23 de junho de 2021 Leia Mais
Destaques, MPCE, Recomendação, Segurança Pública

Polícia Civil do Ceará acata recomendação do MPCE e irá garantir incomunicabilidade de testemunhas a serem ouvidas em autos de prisão em flagrante

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social e o delegado geral da Polícia Civil do Ceará acataram integralmente Recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e vão garantir a incomunicabilidade de testemunhas a serem ouvidas em autos de prisão em flagrante. A Recomendação, expedida pela 69ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – com atuação […]

23 de junho de 2021 Leia Mais
Caoeduc, Conselho Tutelar, Destaques

MPCE participa de reunião de formação dos Conselhos Tutelares de Fortaleza promovida pela Secretaria Municipal de Educação

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), participou, nesta terça-feira (22/06), de uma reunião com os Colegiados de Conselhos Tutelares (CTs) da cidade de Fortaleza. No encontro virtual, do qual o Caoeduc participou como ouvinte, foi realizado o I Encontro Formativo sobre o acesso […]

23 de junho de 2021 Leia Mais
Acessibilidade, Caocidadania, Consumidor, DECON, Destaques, Idoso, Pessoa com deficiência

Acessibilidade: MPCE discute estratégias para implantação de nova rotulagem de alimentos a idosos e pessoas com deficiência

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAOCidadania), Hugo Porto; do secretário-executivo do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), Hugo Xerez, e do coordenador Regional de Decon no Crato, Thiago Marques, participou, no dia 22, de uma reunião com representantes da Confederação Nacional da […]

23 de junho de 2021 Leia Mais
Caoeduc, Conselho Tutelar, Destaques, Educação

Busca Ativa Escolar é tema de encontro entre MPCE e Unicef

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta terça-feira (22/06), encontro virtual para discutir a efetivação de Busca Ativa Escolar no contexto da pandemia. O encontro ocorreu por iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), em parceria com o Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Aproximadamente […]

23 de junho de 2021 Leia Mais
Colégio de Procuradores de Justiça, Conselho Superior do Ministério Público, Destaques, Institucional

Procurador de Justiça Marcos William Leite de Oliveira é empossado no cargo de Conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará empossou, durante a 5ª Sessão Solene realizada na manhã desta quarta-feira (23), o procurador de Justiça Marcos William Leite de Oliveira no cargo de Conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público, em substituição à vaga deixada por José Wilson Sales Júnior. A solenidade aconteceu por meio da Plataforma Microsoft Teams.  Após a leitura do […]

23 de junho de 2021 Leia Mais
Destaques

Financiamento do BID: Programa de Transformação Digital do MPCE é apresentado à Comissão do Ministério da Economia

Na tarde desta terça-feira (22/06), o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, participou da apresentação da carta-proposta de financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a implantação do Programa de Transformação Digital do Ministério Público para o grupo técnico da Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX), do Ministério da Economia. A COFIEX é a entidade que autoriza as operações de crédito com organismos internacionais por instituições públicas brasileiras. Também […]

23 de junho de 2021 Leia Mais
Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça

MPCE é homenageado pela Assembleia Legislativa no aniversário de 130 anos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que completou 130 anos de história no último dia 16 de junho, foi homenageado pela Assembleia Legislativa do Estado em sessão solene realizada na manhã desta terça-feira (22/06). A cerimônia, realizada no Salão Nobre da Presidência da Casa Legislativa, contou com a presença do procurador-geral de Justiça, […]

22 de junho de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Destaques, Idoso, MPCE

Membro do MPCE participa de evento do Ministério Público do Piauí sobre direitos da pessoa idosa

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara, participou, nesta terça-feira (22/06), de evento on-line organizado pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI). O encontro virtual teve por objetivo conscientizar e esclarecer os membros e demais colaboradores deste órgão ministerial, bem como à sociedade em geral, acerca dos […]

22 de junho de 2021 Leia Mais