O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) e a Defensoria Pública da União (DPU) requereram nesta terça-feira (11/05), junto à 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, a imediata entrega, por parte da União, de 25.019 doses extras do imunizante CoronaVac/Butantan, a fim de garantir a aplicação da segunda dose da vacina em […]
Covid-19: MPCE recomenda que Município de Fortaleza organize melhor a vacinação e institua equipes multidisciplinares para acompanhar imunização de pessoas com deficiênciaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das 2ª, 4ª e 5ª Promotorias de Justiça da Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, recomendou, nesta terça-feira (11/05), à Secretaria da Saúde do Município que sejam instituídas equipes multidisciplinares para atendimento especializado em todas as modalidades de vacinação (residencial, drive-thru, […]
Membro do MPCE participa de palestra virtual sobre stalkingO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), promotor de Justiça Emmanuel Girão, participa, nesta quarta-feira (12/05), às 19h, de um evento promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Com o tema “O Novo Crime de Perseguição (stalking)”, a palestra é aberta ao público e será transmitida pelo canal […]
MPCE recomenda medidas mais restritivas de isolamento no município de MadalenaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, nessa segunda-feira (10/05), que o Município de Madalena, na região do Sertão Central, adote medidas de isolamento social mais restritivas em relação às previstas no Decreto Estadual nº 34.058, de 1º de maio de 2021. O intuito é conter a proliferação da Covid-19 e, com isso, […]
MPCE discute com Pefoce medidas para agilizar elaboração de laudos periciaisAs 69ª, 128ª e 129ª Promotorias de Justiça de Fortaleza, com atuação especializada no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, realizaram na manhã dessa segunda-feira (10/05) reunião por videoconferência, pela Plataforma do Microsoft Teams, em cumprimento ao novo decreto de isolamento social restrito adotado pelo executivo estadual em combate ao covid-19. O encontro foi realizado com o […]
Promotorias de Justiça da Comarca de Juazeiro do Norte são apresentadas ao novo Delegado Regional do MunicípioO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoveu, na tarde desta segunda-feira (10/05), reunião por videoconferência, através da Plataforma Microsoft Teams, para apresentar às Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte o novo delegado regional do município, Manuel Inácio Torres Neto. A iniciativa visa à maior integração entre Ministério Público e Polícia Civil na busca do aprimoramento da Justiça Criminal. No encontro, estavam presentes os promotores […]
MPCE vai distribuir cartilhas sobre ética e cidadania para alunos de escolas públicas do interiorEm solenidade realizada na Assembleia Legislativa na manhã desta segunda-feira (10/05), entidades celebraram mais um importante avanço do Projeto “Educação e Cidadania – contra a corrupção”. Foi lançada a cartilha “Um Por Todos e Todos Por Um! Pela Ética e Cidadania”. O material foi impresso pela Assembleia e entregue ao Ministério Público do Estado do Ceará para […]
Distanciamento: MPCE recomendou que Instituições de Longa Permanência para Idosos evitassem saída de idosas institucionalizadas no Dia das Mães como preservação da saúde e da vidaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª e 19ª Promotorias de Justiça de Fortaleza, emitiu, no dia 07, uma Recomendação às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) de Fortaleza, para que evitassem a saída de pessoas idosas institucionalizadas no Dia das Mães (09/05/2021), diante das normas de isolamento social, como imprescindível medida de […]
MPCE recomenda cumprimento do Plano Nacional de Imunização e garantia da segunda dose contra Covid-19 em 45 municípiosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já expediu, até esta sexta-feira (07/05), recomendações a 45 municípios para que seja cumprido o Plano Nacional de Imunização (PNI), promovendo a inclusão de seus resultados no sistema unificado da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA) Saúde Digital. Cada município deve adotar providências para garantir a segunda dose da vacina contra a Covid-19. As informações são do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) do MPCE. Os 45 municípios cearenses […]
MPCE denuncia cinco pessoas por homicídio qualificado e organização criminosa armada, em caso de surfista e avô mortos em FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 165ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ofereceu denúncia contra cinco pessoas, pela morte de Francisco Alexandre Filho e Davi Silva Sabino, avô e neto. Ambos foram mortos mediante disparos de arma de fogo no dia 23 de abril de 2021, por volta de 1h da madrugada, no interior de um imóvel no bairro Varjota, em Fortaleza. O […]