A partir desta sexta-feira (13/03), o Ministério Público do Estado do Ceará vai tomar uma série de medidas temporárias de prevenção ao contágio do Novo Coronavírus no âmbito da instituição. O Ato Normativo Nº 87/2020, assinado pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, regula os procedimentos internos a serem adotados para evitar a propagação da pandemia, contribuindo assim para um ambiente de trabalho mais seguro para membros, servidores, estagiários, terceirizados e também […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza notificou, nesta sexta-feira (13/03), todas as operadoras de saúde com atuação na Capital cearense para que realizem os exames diagnósticos do Coronavírus. A orientação segue a Resolução Normativa nº 453/2020 publicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na última […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), encerrou, nesta sexta-feira (13/03), a Semana do Consumidor 2020 em Fortaleza. A equipe do Decon realizou atendimento ao público, com registro de reclamações, consulta ao SPC/Serasa e disponibilização de orientações jurídicas na Praça do Ferreira, no Centro da Capital.  Para a secretária-executiva do Decon, […]

A Vara Única da Comarca de Aurora condenou a 30 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, Francisco Erivan Rangel Filho. Ele foi acusado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Aurora, de premeditar a morte da esposa e executar o crime na companhia de José Ribeiro Duarte, que […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE) enviou, na tarde desta quinta-feira (12/03), ofício a todos os prefeitos do Estado para que apresentem Planos Municipais de Contingência contra o Coronavírus no prazo de 48 horas. O assunto foi debatido durante reunião na noite de hoje entre a vice-procuradora-geral de Justiça Ângela Gondim e o secretário da Saúde do […]

Com o intuito de regular o gerenciamento dos resíduos sólidos de Ocara, o Ministério Público do Ceará (MPCE) expediu uma recomendação à Prefeitura do município nesta quinta-feira (12/03). Segundo o documento, o lixão da cidade é um grande gerador de poluição e pode acarretar em riscos à saúde e segurança da população. De acordo com […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio das Promotorias de Justiça, cobrará providências para acompanhamento dos Planos Municipais de Contingência para enfrentamento do Coronavírus. Este foi um dos encaminhamentos de uma audiência extrajudicial, realizada na manhã desta quinta-feira (12/03), na sede das Promotorias de Justiça Cíveis e Especializadas. A audiência foi convocada pela promotora […]

O conselho de sentença da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, no dia 11, os réus Jhony Peterson Coelho dos Santos (vulgo Cafezinho) e Jardel Oliveira de Sousa a 15 anos de reclusão – prisão inicialmente em regime fechado – pela prática de homicídio doloso com duas qualificadoras (meio cruel […]

Para marcar o encerramento da Semana do Consumidor 2020 em Fortaleza e Juazeiro do Norte, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realiza, nesta sexta-feira (13/03), atendimento aos consumidores na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza. Na mesma data, em Juazeiro do […]

O Ministério Público Militar Estadual apresentou, nesta quarta-feira (11/03), denúncia em desfavor do policial militar da reserva e ex-deputado federal Flávio Alves Sabino, por diversos crimes do Código Penal Militar (CPM). Segundo a Promotoria de Justiça Militar e Controle Externo da Atividade Policial Militar, “valendo-se do prestígio que angariou entre alguma parcela das tropas militares […]