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Categoria: Destaques

Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Pessoa com deficiência

MPCE participa de audiência sobre suspensão das atividades do Conselho Nacional das Pessoas com Deficiência

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Hugo Porto, participou de audiência pública realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Câmara dos Deputados, sobre a suspensão das atividades do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conade). Em 2019, o Decreto 10.177 alterou […]

7 de julho de 2021 Leia Mais
Caopij, Destaques, Infância e Juventude

Capacitação: MPCE discute com instituições parceiras formação continuada sobre direitos da criança e do adolescente

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ), participou, nesta terça-feira (06/07), de reunião sobre a Formação Continuada “Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente: Uma Atuação para o Fortalecimento das Políticas Públicas”. A finalidade do encontro foi unir esforços entre as instituições que promovem o curso e discutir a importância de fomentar a capacitação, que possui expressiva participação no Ceará e […]

7 de julho de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Cidadania, Destaques, Idoso, MPCE

MPCE faz palestra em assembleia que delibera pela não participação do Ceará na 5ª Conferência Nacional de Direitos da Pessoa Idosa

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nessa terça-feira (06/07), da Assembleia do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (CEDI), que teve como tema central a deliberação dos delegados estaduais do CEDI na realização da 5ª Conferência Nacional de Direitos da Pessoa Idosa. O evento, aprovado pela Resolução nº 56 do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, é considerado […]

6 de julho de 2021 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, MPCE

Justiça acata pedido do MPCE e condena peritos por improbidade administrativa em Juazeiro Norte

Após Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça condenou dois agentes públicos por irregularidades cometidas em contratos firmados entre eles e o Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) de Juazeiro do Norte. A Ação, ingressada por meio da titular da 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Juazeiro do Norte, Juliana Silveira Mota Sena, alegava que dois peritos da Perícia Forense do […]

6 de julho de 2021 Leia Mais
Caosaúde, Coronavírus, Destaques, Institucional, Sem categoria, Vacinação

Imunização: População do bairro Paupina é atendida e vacinada pela Campanha Cadastro Solidário

Dona Márcia Damasceno, balconista e gestante, teve uma grande surpresa ao saber que, além de ser cadastrada no Sistema de Vacinação da Covid-19 em Fortaleza, foi imediatamente encaminhada para tomar a vacina de dose única. Ela ficou aliviada por ter conseguido se cadastrar e se vacinar em menos de meia hora de espera. “Estou me sentindo mais protegida, já que estou […]

6 de julho de 2021 Leia Mais
CNPG, Destaques

PGJ participa das articulações do CNPG em defesa da independência e das funções do MP

Na manhã de hoje, em Brasília/DF, o Procurador-Geral de Justiça Manuel Pinheiro participou da reunião do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais, na qual foram avaliadas as estratégias de atuação institucional nas relações com o Congresso Nacional, no acompanhamento de projetos de grande relevância para o Ministério Público, bem como para seus membros e servidores. Entre […]

6 de julho de 2021 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

Justiça atende ação do MPCE e determina que Município de Fortaleza implemente residências terapêuticas em cada regional

A Justiça atendeu ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou que o Município de Fortaleza implemente residências terapêuticas em cada uma das áreas correspondentes às Secretarias Regionais atreladas à Prefeitura. O ente municipal deve apresentar o programa de implementação, nele incluído e informada a fonte de custeio e contemplando os recursos […]

5 de julho de 2021 Leia Mais
Destaques, Edital, Institucional, Patrimônio Público

Patrimônio: MPCE publica edital de chamamento público para a doação de bens inservíveis

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) publicou, no dia 1º de julho, o edital de Chamamento Público para a doação de bens inservíveis, que assim foram declarados pela Comissão de Desfazimento de Bens Móveis da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), designada pela Portaria nº 0084/2021 de 28/01/2021, por não mais atenderem às finalidades públicas do MPCE, conforme Termo de […]

5 de julho de 2021 Leia Mais
Caopij, Destaques

MPCE promove live sobre adoção e antecipação de tutela nesta quarta-feira (07/05)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), está promovendo uma série de lives para divulgar estratégias para efetivação do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes. O último encontro, promovido esta semana, traz […]

5 de julho de 2021 Leia Mais