O Ministério Público do Estado do Ceará tem a firme convicção de que a informação é um grande aliado das instituições no enfrentamento ao Novo Coronavírus. Pensando nisso, está disponível a partir desta segunda-feira (16/03) um site especial com dados sobre as formas de contágio e os sintomas da doença, além de dicas de prevenção e a relação e os contatos das principais unidades públicas de saúde que […]
EVENTO CANCELADO – MPCE promove reunião para tratar de mobilidade de ciclistas e pedestres em FortalezaCom o intuito de prevenir contra o Novo Coronavírus (COVID-19), o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 135ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza/CE e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCIDADANIA), informa que o evento para discussão sobre mobilidade, ciclismo e caminhabilidade em Fortaleza, […]
MPCE integra Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus no CearáNesta segunda-feira (16/03), às 14h, o Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus no Ceará tem um novo encontro marcado, diante da confirmação dos 3 primeiros casos da Covid-19 no estado. O Ministério Público do Ceará é uma das 25 entidades e órgãos que integram o grupo criado na última sexta-feira (13/03), em decreto […]
Debate sobre situação de unidades de acolhimento reúne entidades na PGJA situação de crianças e adolescentes atendidos por unidades de acolhimento de Fortaleza foi tema de debate em audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira (13/03), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), na capital. Sob o tema “Acolhimento: uma transição para o atendimento mais humanizado”, o encontro foi convocado pelo promotor de Justiça […]
MPCE e MPF criarão fórum para acompanhar pandemia do novo coronavírusO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Ministério Público Federal (MPF) resolveram criar um fórum com instituições públicas e privadas para o acompanhamento de medidas necessárias para a prevenção adequada e para o controle efetivo da contaminação pelo novo coronavírus em todo o estado. A proposta de criação do fórum foi apresentada […]
PGJ define medidas de prevenção ao Novo Coronavírus no âmbito do MPCEA partir desta sexta-feira (13/03), o Ministério Público do Estado do Ceará vai tomar uma série de medidas temporárias de prevenção ao contágio do Novo Coronavírus no âmbito da instituição. O Ato Normativo Nº 87/2020, assinado pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, regula os procedimentos internos a serem adotados para evitar a propagação da pandemia, contribuindo assim para um ambiente de trabalho mais seguro para membros, servidores, estagiários, terceirizados e também […]
MPCE notifica Planos de Saúde de Fortaleza para que realizem testes do CoronavírusO Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza notificou, nesta sexta-feira (13/03), todas as operadoras de saúde com atuação na Capital cearense para que realizem os exames diagnósticos do Coronavírus. A orientação segue a Resolução Normativa nº 453/2020 publicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na última […]
Semana do Consumidor 2020 é encerrada com atendimento ao público na Praça do FerreiraO Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), encerrou, nesta sexta-feira (13/03), a Semana do Consumidor 2020 em Fortaleza. A equipe do Decon realizou atendimento ao público, com registro de reclamações, consulta ao SPC/Serasa e disponibilização de orientações jurídicas na Praça do Ferreira, no Centro da Capital. Para a secretária-executiva do Decon, […]
Após atuação do MPCE, Justiça condena réus por feminicídio em AuroraA Vara Única da Comarca de Aurora condenou a 30 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, Francisco Erivan Rangel Filho. Ele foi acusado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Aurora, de premeditar a morte da esposa e executar o crime na companhia de José Ribeiro Duarte, que […]
Coronavírus: MPCE oficia prefeitos a apresentar planos de contingência em 48 horasO Ministério Público do Ceará (MPCE) enviou, na tarde desta quinta-feira (12/03), ofício a todos os prefeitos do Estado para que apresentem Planos Municipais de Contingência contra o Coronavírus no prazo de 48 horas. O assunto foi debatido durante reunião na noite de hoje entre a vice-procuradora-geral de Justiça Ângela Gondim e o secretário da Saúde do […]