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Categoria: Destaques

Coronavírus, Destaques, Educação, Saúde, Vacinação

Educação e Saúde: MPCE inspeciona escolas para o retorno das aulas presenciais e cobra envio da segunda dose da vacina Coronavac em Horizonte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Horizonte, realizou inspeções das escolas municipais, nos dias 10, 11 e 12, para verificar as condições para o retorno das aulas presenciais.   A promotora de Justiça, Maurícia Mamede Furlani, havia promovido, no dia 07/04, uma audiência com o prefeito daquele município, […]

14 de maio de 2021 Leia Mais
ACP, Destaques, Improbidade Administrativa, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE ingressa com ação por superfaturamento na compra de cestas básicas pelo Município de Tianguá

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tianguá, ingressou com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa em razão de ter constatado superfaturamento na aquisição de cestas básicas pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Tianguá no ano de 2020. Na ação, […]

14 de maio de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

Prefeitura de Madalena acata recomendação do MPCE e adota medidas de isolamento mais restritivas

Após recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Prefeitura de Madalena publicou nessa quinta-feira (13/05) o Decreto Municipal nº 040/2021, que acrescenta medidas restritivas contra a Covid-19 no Decreto nº 038/2021, de 10 de maio de 2021. O promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz havia recomendado na última segunda-feira (10/05) que o […]

14 de maio de 2021 Leia Mais
Destaques, Fiscalização, Segurança Pública

Institucional: Promotores de Justiça se reúnem com secretário-executivo da Segurança Pública e Defesa Social e com delegado-geral adjunto

As 69ª, 128ª e 129ª Promotorias de Justiça de Fortaleza, com atuação especializada no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, realizaram reuniões, uma no dia 12, com o delegado federal e secretário-executivo da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Samuel Elânio de Oliveira, e outra, no dia 13, com o delegado-geral adjunto da Polícia Civil do Estado do Ceará, Márcio Gutiérrez; […]

14 de maio de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Saúde, Vacinação

MPCE recomenda a 18 municípios fiscalização de atestados e priorização da vacina em grupos de risco

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, desde a última terça-feira (11/05), que 18 municípios e suas Secretarias de Saúde adotem medidas para priorizar a imunização de grávidas, puérperas, idosos, pessoas com comorbidades e com deficiência. Entre as orientações está a implementação, por parte da administração municipal, de fiscalização para evitar burla na descrição de comorbidades. […]

13 de maio de 2021 Leia Mais
Destaques, Habitação, MPCE

Após ação do MP, Justiça suspende reintegração de posse em terreno até que Município de Fortaleza apresente solução para reassentamento de famílias

A 10ª Vara Cível de Fortaleza acatou pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 8ª Promotoria de Justiça da Capital, e suspendeu a reintegração de posse de um terreno localizado no bairro Jardim Iracema até que o Município de Fortaleza apresente uma solução viável ao reassentamento das famílias que lá […]

13 de maio de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, MPCE, Recomendação, Saúde

MP Estadual, Federal e do Trabalho recomendam que Município de Fortaleza e Estado direcionem novas doses da CoronaVac apenas para aplicação da segunda dose

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT), recomendaram, na tarde desta quinta-feira (13/05), que o Município de Fortaleza e o Estado do Ceará direcionem as novas remessas da vacina CoronaVac para a aplicação apenas da segunda dose (D2). A medida, segundo o Ministério Público, […]

13 de maio de 2021 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Habitação, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Após ação do MPCE, Justiça determina que Estado reassente famílias impactadas por obras do VLT em Fortaleza

Após Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Fortaleza (conflitos fundiários e defesa da habitação), a 12ª Vara da Fazenda Pública acatou o pedido autoral para determinar ao Poder Público Estadual a viabilização do reassentamento de munícipes que tiveram seus imóveis […]

13 de maio de 2021 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP

Pós-graduação: ESMP, CEAF e Comissão de Capacitação lançam edital de processo seletivo para concessão de bolsas de estudo

A Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e a Comissão de Capacitação, tornou público, no dia 10, a abertura do Edital nº 05/2021/ ESMP/MPCE para inscrição ao concurso de seleção do Programa de Concessão de Bolsas de Estudo para membros e servidores efetivos do Ministério Público aos cursos de pós-graduação stricto sensu (programas de mestrado e doutorado reconhecidos […]

13 de maio de 2021 Leia Mais
CNMP, Destaques, NUSIT

Segurança: MPCE adere à campanha “MP + Seguro: depende de você também” lançada pelo Conselho Nacional do Ministério Público

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência (NUSIT), acolheu à campanha nacional sobre segurança institucional no Ministério Público intitulada “MP + Seguro: depende de você também”, lançada no dia 11, pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Voltada para todos os ramos e as unidades do Ministério Público no Brasil e para o próprio CNMP, a iniciativa […]

13 de maio de 2021 Leia Mais