O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do promotor de justiça da comarca de Ocara – Antônio Forte de Souza Júnior -, propôs, na manhã desta segunda-feira (8), uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela antecipada contra o Estado do Ceará e o Município de Ocara, requerendo que seja determinado […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará uma live com o procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro sobre as ações da instituição durante a pandemia da Covid-19. A transmissão acontecerá no Instagram @mpce_oficial na próxima quarta-feira (10/06), às 16h.  Na ocasião, o chefe do MP cearense abordará a atuação da instituição em diversas esferas, como saúde pública, […]

Nesta sexta-feira (05), o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), notificou o Sindicato das Escolas Particulares do Estado (Sinepe) a apresentar a relação das instituições de ensino sindicalizadas com os descontos concedidos aos pais em decorrência da pandemia. O órgão recebeu denúncias de que […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo Especial de Combate à Pandemia do Coronavírus e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), participou, na última quinta-feira (04/05), de uma reunião para tratar da situação das comunidades indígenas no Ceará durante o período de pandemia da Covid-19. O MPCE esteve […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Procuradora de Justiça Isabel Pôrto e do Promotor de Justiça Eneas Romero, participou, no dia 4, de uma reunião virtual entre a Presidência do GNDH e os Coordenadores das Comissões Permanentes, para avaliar a possibilidade de uma reunião nacional virtual, além de outras pautas. Isabel Pôrto coordena a Comissão Permanente de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije), compõe a equipe de tutores de capacitação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre boas práticas na área da infância. O MPCE participa do curso através do módulo “Projeto Proteção à Infância e à Adolescência – Proinfância”, iniciativa premiada pelo […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, participou de uma videoconferência na manhã desta sexta-feira (05/06) com os presidentes da ACMP, Aureliano Rebouças, e da ASSEMPECE, Tony Távora, para ouvir as sugestões das entidades representativas de membros e servidores ao plano de retorno seguro e gradual às atividades presenciais. Durante a reunião, o PGJ fez questão […]

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Farias Brito, ajuizou Ação Civil Pública para responsabilização por ato de improbidade administrativa em face de José Vandevelder Freitas Francelino, ex-prefeito de Farias Brito, e de Roberto Rodrigues da Silva Júnior e Cícero Daurismar Fernandes Sousa, ex-diretores do Departamento Municipal de trânsito – […]

Nesta quinta-feira (4), membros da Força-Tarefa do Ministério Publico do Estado do Ceará compareceram às sedes da Comissão de Licitações e das Secretarias Municipais de Saúde e da Gestão Regional de Fortaleza para inspecionar processos relacionados à construção e gestão do Hospital de Campanha implantado no Estádio Presidente Vargas. Durante a diligência, os promotores de […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), através da 12ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, instaurou um procedimento extrajudicial nesta quinta-feira (04/06) para apurar casos de abuso sexual sofridos por alunas em estabelecimentos de ensino públicos e privados em Juazeiro do Norte e Crato. Os abusos teriam sido cometidos por professores e funcionários. Os […]