Dando continuidade às ações de acompanhamento das inspeções prediais no Município de Fortaleza, o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 136ª Promotoria de Justiça de Fortaleza com atribuição para o meio ambiente, realizou nesta terça-feira (03/03) uma audiência extrajudicial coordenada pela promotora de Justiça Socorro Brilhante com a secretária de Infraestrutura de Fortaleza, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça do Crato, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) para responsabilização por ato de improbidade administrativa contra os ex-secretários municipais do Crato: Ana Lúcia Gomes Silveira, José Muniz de Alencar, Stephenson Ramalho de Lacerda e Édio Oliveira Nunes. A ação foi […]

O Termo de Acordo e Compromisso que estabelece o fim da paralisação dos servidores militares do Estado do Ceará foi celebrado, na manhã desta segunda-feira (02), na sede do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O documento elaborado de forma coletiva, a partir da iniciativa do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas, foi assinado […]

Em parceria com a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa), o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública (CAOCidadania) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público (CEAF/ESMP), promove um encontro da “Rede MPSUS – Diálogos sobre Saúde Pública”. A finalidade da […]

Com o objetivo de aprofundar os conhecimentos e novidades advindas da Lei 13.964/2019, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) dá continuidade ao Ciclo de Palestras sobre o Pacote Anticrime. O terceiro encontro ocorrerá no dia 23 de março (segunda-feira), das 9h30 às 12h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. Os interessados em […]

Nesta sexta-feira (28), aconteceu uma reunião do Programa Vidas Preservadas com as instituições parcerias para iniciar o planejamento das ações para 2020. O momento foi coordenado pelo gestor do Programa, promotor de Justiça Hugo Porto, e ficou acordado que o Ministério Público do Ceará (MPCE) continuará acompanhando e estimulando a implementação dos planos municipais de […]

Com o propósito de levar às comunidades uma nova forma de tratar os conflitos, o Ministério Público do Ceará (MPCE) possui 13 Núcleos de Mediação Comunitária localizados em Fortaleza, Caucaia, Pacatuba, Maracanaú, Sobral e Forquilha. Durante o ano de 2019, os mediadores voluntários do MP promoveram 2.768 sessões de mediação entre as partes envolvidas e […]

Representantes do Ministério Público do Ceará (MPCE) participaram, na tarde desta quinta-feira (27/02), de uma reunião com o secretário Estadual da Saúde (Sesa), Carlos Roberto Martins, sobre o Plano de Contingenciamento do coronavírus no Ceará. O MP Estadual, por meio da 137ª Promotoria de Justiça – Defesa da Saúde Pública requisitou, no último dia 30, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça da Comarca de Itapajé, Valeska Catunda Bastos, instaurou, no dia 21, um Inquérito Civil Público (ICP), devido ao recebimento denúncia de supostas irregularidades em liberação de veículos apreendidos pelo Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) de Itapajé, sem a adoção das devidas providências […]

A Procuradoria Geral de Justiça foi sede da primeira reunião da Comissão dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário que irá tratar das soluções para a crise gerada pela paralisação de parte dos militares estaduais na última terça-feira (18/02). O encontro ocorreu na manhã desta quarta-feira (26/02) no plenário dos Órgãos Colegiados. Além do Procurador-Geral de […]