O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, no dia 7 de maio, palestra com o tema “A Lei Geral de Proteção de Dados na visão do Ministério Público, da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e dos direitos do cidadão titular de dados”. Aberto ao público, o evento será transmitido pelo canal do MPCE no […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), promotora de Justiça Jacqueline Faustino, participou, na manhã desta quinta-feira (06/05), da solenidade virtual da 1ª edição do Prêmio Selo Empresa Sustentável. A iniciativa, desenvolvida como projeto piloto na Vila de Jericoacoara, surgiu como uma das metas previstas em Termo de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), participou, na tarde desta quinta-feira (06/05), de uma reunião virtual para tratar sobre as diretrizes para a comunicação à autoridade policial de casos de violência contra a mulher atendidas na rede de saúde pública e privada. O encontro, […]
O Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC) participou, nessa quinta-feira (06/05), como convidado, de reunião promovida pelo membro titular da Promotoria de Justiça de Lavras da Mangabeira, João Eder Lins dos Santos, tendo como pauta a retomada das atividades presenciais nas escolas dos municípios de Umari, Baixio, Ipaumirim e Lavras da Mangabeira. Na ocasião, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou que cada município elabore um […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, celebrou, nesta quinta-feira (06/05), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Lar de Idosos Nancy Bezerra Guedes, com o Corpo de Bombeiros (CBMCE), com a Célula de Vigilância Sanitária do Município de Fortaleza (CEVISA), com a Agência de […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), fiscalizou, nessa quarta (05/05) e quinta-feira (06/05), seis academias localizadas em Fortaleza, com o objetivo de verificar se os estabelecimentos estão cumprindo com os protocolos sanitários de combate à Covid-19. Na ocasião, o Decon também observou se os espaços estão obedecendo o artigo 7º do Decreto Estadual nº 434.043, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, celebrou, no dia 7 de abril, um contrato com a empresa Lepidus Tecnologia Ltda, para prestação de serviços de hospedagem em nuvem para guarda dos volumes da Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e implantação do Software livre […]
Tratar de interesses que impactam diretamente nas áreas Criminal e da Infância e Juventude, bem como construir soluções em conjunto para o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Judiciário estadual. Esse foi o objetivo da reunião por videoconferência realizada na tarde dessa quarta-feira (05/05), entre o procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Iguatu, realizou, nessa terça-feira (04/05), uma audiência extrajudicial para tratar da necessidade de criação de um Comitê Municipal de Combate à LGBTfobia na cidade, bem como a instituição de um Plano Municipal de enfrentamento à LGBTfobia e promoção dos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta quarta-feira (05/05), reunião que deliberou sobre a implementação do Programa de Estágio de Pós-Graduação na Instituição. Trata-se do Programa de Desenvolvimento de Competências em Justiça e Cidadania, que lotará estagiários tanto na área fim como na área meio. Dentre as principais definições aprovadas […]