O Ministério Público do Estado do Ceará, tendo tomado conhecimento de que uma nota havia sido encaminhada à imprensa com a informação de que a escassez de oxigênio medicinal no Estado havia sido agravada pelo fechamento de empresas produtoras e distribuidora daquele gás, fechamento este que teria ocorrido após a deflagração da operação do Ministério […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou, no dia 3, diligências fiscalizatórias para que os hospitais privados de Fortaleza apresentem o Plano de Contingenciamento em relação à epidemia do Coronavírus na atual fase, os dados sobre o número de pacientes diagnosticados […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Ocara, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) para combater a nomeação, por parte da prefeita de Ocara, de seu esposo e seu irmão, nomeados para cargos de secretários municipais sem qualificação técnica nas áreas em que exercem suas funções. A ACP requer suspensão dos vínculos funcionais dos secretários citados e dos atos por eles praticados enquanto nomeados. […]

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Prefeitura de Madalena informou à Promotoria de Justiça de Madalena dados sobre o atual estoque de oxigênio hospitalar nas unidades de saúde do município, além de informações sobre os demais insumos, inclusive de sedação e kit intubação, bem como sobre os equipamentos necessários para […]

Após Recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Município de Brejo Santo passou a disponibilizar no site da Prefeitura a plataforma “Vacinômetro”, com informações sobre o processo de imunização na cidade. A medida atende a pedido do MPCE, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Brejo Santo, que expediu a Recomendação nº 0002/2021/1ªPmJBJS.   A ferramenta “Vacinômetro” já pode ser acessada no site da Prefeitura de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou aos prefeitos e secretários da Saúde de Caucaia e Orós, bem como aos diretores das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Caucaia, a adoção das medidas necessárias para a garantia de abastecimento de oxigênio nas unidades de saúde dos dois municípios, com estoque mínimo de dez dias de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram, nessa quarta-feira (03/03), a adoção das medidas necessárias para ampliar o número de leitos para atendimento de pacientes com Covid-19 no Hospital Universitário Walter Cantídio. A recomendação foi direcionada à Reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC), à direção do […]

A vacinação contra a Covid-19 em Fortaleza e a ampliação da rede de saúde municipal para atendimento de pacientes foi tema de reunião on-line realizada nessa quarta-feira (03/03) com a participação de representantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), do Ministério Público Federal (MPF) e das Secretarias de Saúde do Estado (Sesa) e […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apresentou, na manhã desta quarta-feira (03/03), o Edital nº 15 – MPCE, de 02/03/21, divulgado na página do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), em que disponibiliza o resultado final no concurso público, após análise dos recursos, para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), divulga nesta quarta-feira (03/03) o resultado preliminar da seleção de estagiários de graduação. O certame é organizado pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL) e a lista com candidatos aprovados está disponível no site do IEL. Também está aberto prazo para os candidatos que queiram ingressar com recurso contra o resultado […]