O Ministério Público do Estado do Ceará recebe com profunda consternação a notícia do falecimento do escrivão de Polícia Civil, Aloísio Alves Lima Amorim, ocorrido na madrugada desta sexta-feira (30.04.2021), no interior da Delegacia Regional de Polícia Civil em Tauá, durante o cumprimento de seu dever funcional, quando da tomada do depoimento de um indivíduo […]
Começam na próxima semana as inscrições para Turma III da Capacitação de Conselheiros Tutelares, curso cedido pela Escola Superior do Ministério Público de Goiás (MPGO) e oferecido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP). Os interessados no aperfeiçoamento podem efetuar a inscrição entre os dias 3 e 16 de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoveu, na manhã desta quinta-feira (29), a palestra “Cidades Inteligentes, E-Governo e Novas Tecnologias: Impactos nas Relações Jurídicas da Sociedade”. Voltado para o público em geral, o evento foi transmitido pelo Microsoft Teams, sendo realizado em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e o Laboratório de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) expediram recomendação nesta quinta-feira (29/04) à Secretária de Saúde do Estado do Ceará (Sesa) e à Secretária de Saúde do Município de Fortaleza (SMS) para que seja feito rigoroso controle da aplicação das doses de […]
O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (OECPJ) do MPCE aprovou na manhã desta quarta-feira (28/04) a proposta enviada pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, que altera a nomenclatura das promotorias de Justiça da Capital, que passarão a indicar as respectivas áreas de atuação, além da sequência ordinal. Segundo Manuel Pinheiro, a mudança […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), órgão integrante do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), fiscalizou nessa segunda-feira (26/04) e terça-feira (27/04), nove postos de combustíveis em Fortaleza. O objetivo foi verificar o cumprimento do Decreto Federal nº 10.634/21, o qual dispõe sobre a divulgação de informações aos consumidores referentes aos preços dos combustíveis automotivos no […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Horizonte, instaurou, no dia 26, uma Notícia de Fato, levando em consideração uma denúncia acerca do atraso na aplicação da segunda dose do imunizante contra a Covid-19. Segundo a promotora de Justiça Maurícia Marcela Furlani, autora da medida, a Secretaria de Saúde do Município […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, no próximo dia 29 de abril, a partir das 9h, a palestra “Cidades Inteligentes, E-Governo e Novas Tecnologias: Impactos nas Relações Jurídicas da Sociedade”. O evento, voltado para o público em geral, será transmitido pelo Microsoft Teams e é realizado em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Nova Olinda – a qual a Comarca de Altaneira é vinculada, pediu a condenação da ex-presidente da Câmara de Vereadores deste município, Maria Valdelice de Oliveira, pela prática de atos de improbidade administrativa. Na Ação Civil Pública (ACP), ajuizada no dia 8 de abril de 2021, o MPCE […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta terça-feira (27/04), mais um evento da programação do Abril Digital. A palestra “Administração Pública Pós-Humana”, ministrada pelo juiz federal e secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Valter Shuenquener de Araújo, tratou da importância da inovação no Direito Administrativo em todas as esferas da administração […]