O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) e da Promotoria de Justiça de Varjota, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (25/02), a “Operação Parlador”, que investiga fraude milionária e utilização de “laranjas” em contratos de coleta de lixo na Prefeitura de Varjota. Com apoio do […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça e coordenador do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (NUDTOR) Antônio Edvando Elias de França, expediu, no dia 24, uma Recomendação ao presidente da Federação Cearense de Futebol (FCF), a fim de que sejam exigidas a apresentação, no prazo de máximo de 45 […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) expediu, nesta quarta-feira (24), recomendações aos prefeitos municipais e às Secretarias da Saúde de Sobral, Madalena, Camocim, Umirim e São Luís do Curu a fim de que adotem as medidas necessárias para a garantia de abastecimento de oxigênio nas unidades de saúde das cidades, com estoque mínimo de dez dias de consumo, bem como todos os demais insumos, inclusive de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lamenta o falecimento, nessa quarta-feira (24/02), do Sr. Josimar Bandeira de Queiroz, atualmente o mais antigo mediador do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (PRONUMEC). Ele tinha 83 anos e foi vítima de Covid. Há 15 anos, Sr. Josimar exercia a atividade voluntária de mediador comunitário no Núcleo de Mediação da Parangaba, e era muito querido por todos, ajudando […]

Com o intuito de dialogar sobre os impactos urbanos e sua repercussão na atuação do Ministério Público, o MPCE, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realiza, no próximo dia 25 de fevereiro, a partir das 10h, palestra on-line com o tema “O impacto das questões urbanas na atuação do MP”. O evento, que […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Pereiro, celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para o Município realizar concurso público para substituição de vagas temporárias. O acordo reza ainda que a prestação de serviços públicos necessários deve ser mantida nos períodos de convocação, nomeação e posse dos aprovados. Portanto, só após a última fase do certame, que […]

Nesta quarta-feira (24/02), das 9h às 11h30, acontece a 3ª teleconferência sobre saúde mental de adolescentes em época de pandemia. O encontro virtual é fruto de uma parceria entre Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Para participar do encontro, que tem como objetivo construir habilidades e […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, notificou nesta terça-feira (23/02) o Município de Juazeiro, a Superintendência de Obras Públicas do Estado (SOP) e o Consórcio Estádio Romeirão a participarem de audiência online na manhã da próxima sexta-feira (26/02). Na ocasião, o MPCE apresentará proposta de Termo de Ajustamento de Conduta […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), convoca Instituições de Ensino Superior para manifestarem interesse na celebração de convênios de estágio de pós-graduação com o MPCE. As instituições interessadas têm até o próximo dia 10 de março para formalizarem solicitação através de peticionamento eletrônico no Sistema de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) publicou, na manhã desta terça-feira (23), o Edital nº 14 – MPCE, contendo o resultado final na avaliação de títulos, somente para os cargos de nível superior, o resultado final no concurso público e os procedimentos para a interposição de recurso contra esse resultado, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e […]