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MPCE realiza visita técnica ao Hospital Municipal de Jati

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça respondendo pela Comarca de Jati André Barroso, realizou, no dia 13, uma visita técnica ao Hospital Municipal de Jati, acompanhado da secretária municipal de Saúde, Zuleica Alves de Sousa, e da diretora da unidade hospitalar, Elayne. A visita às instalações objetivou verificar as correções anteriormente constatadas pelo Conselho Regional de […]

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Prova on-line para seleção de estagiários do MPCE será realizada neste domingo (17)

Os estudantes selecionados para a segunda fase do processo seletivo de estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizam, no próximo domingo, 17 de janeiro, prova de seleção on-line para a formação de cadastro de reserva na área do Direito e de mais 12 graduações diversas. O exame acontecerá das 9h às 11h30, em plataforma virtual do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), entidade responsável pela […]

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NOTA DE PESAR

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lamenta, com imenso pesar, o falecimento do técnico ministerial, Arlindo Trevia Monte. O corpo sairá, às 8h, de Sobral para um rápido cortejo em Chaval e, em seguida, seguirá para o sepultamento em Camocim. À família e aos amigos, manifestamos nossos sentimentos de condolências e solidariedade pela perda do ente querido.

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MPCE recomenda prevenção e combate à violência sexual contra crianças e adolescentes no município de Iguatu

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, expediu cinco recomendações, no dia 7 de janeiro de 2021, para prevenir e combater a violência sexual contra crianças e adolescentes. Os documentos foram destinados ao Município de Iguatu, à Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 16), ao Conselho Tutelar, ao Conselho Municipal dos Direitos […]

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MPCE divulga resultado provisório da avaliação biopsicossocial e heteroidentificação do concurso de analista e técnico ministerial

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) torna público o resultado de mais uma etapa do concurso para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de analista e de técnico ministerial. Trata-se do resultado provisório na avaliação biopsicossocial dos candidatos que se classificaram como pessoas com deficiência e da […]

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NOTA DE PESAR

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lamenta, com imenso pesar, o falecimento da procuradora de Justiça aposentada Maria de Lourdes Cavalcante Aguiar. O velório será realizado nesta quarta (13/01), a partir das 19h, na sala Camélia da Funerária Ethernus. Já o sepultamento acontecerá na quinta-feira (14/01), às 11h, no Cemitério Parque da Paz (Avenida Juscelino Kubitschek, nº 4454 – bairro Passaré, Fortaleza). À família […]

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MPCE firma acordo com Lar Santa Bárbara, Vigilância Sanitária e Agência de Fiscalização de Fortaleza visando segurança sanitária de idosos institucionalizados

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, celebrou, nessa terça-feira (12/01), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Lar Santa Bárbara, com a Célula de Vigilância Sanitária do Município de Fortaleza (Cevisa) e com a Agência […]

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MPCE requer explicação do Estado sobre retirada irregular de areia das dunas da Sabiaguaba

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 135ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano, requereu nesta terça-feira (12), junto à 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, intimação da Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará (SOP) por desobediência na preservação da base das dunas da Sabiaguaba, […]

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MPCE determina apuração sobre desrespeito ao Estatuto do Idoso em agência bancária de Mauriti

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Mauriti, determina uma série de medidas para apurar a formação de filas e o desrespeito ao Estatuto do Idoso em agência bancária do município. A recomendação foi definida a partir de reclamações feitas em rede social, com fotos e informações que […]

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Lançado edital para submissão de artigos à Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público

A Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) receberá, até o dia 15 de fevereiro de 2021, artigos científicos para publicação, conforme Edital de seleção lançado na última sexta-feira (08/01) pelo Conselho Editorial da publicação. Os interessados em terem seus trabalhos publicados, deverão encaminhar os textos para o e-mail revistaacademica.selecao@mpce.mp.br dentro do prazo estabelecido. Os artigos poderão ser escritos em Português, Inglês ou Espanhol e devem contar com no mínimo […]

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