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Categoria: Destaques

Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Sem categoria, Vacinação

MP Estadual, Federal e do Trabalho solicitam acréscimo de 1.440.932 doses para vacinação dos grupos prioritários no Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) solicitaram ao Programa Nacional de Imunização a revisão da meta de vacinação para Covid-19 no Estado do Ceará com o acréscimo de 1.440.932 doses para os grupos prioritários. O intuito é ampliar a vacinação dos […]

13 de abril de 2021 Leia Mais
Destaques, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça

Ato Normativo do PGJ prorroga teletrabalho até o dia 28 de abril no MPCE

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, através do Ato Normativo nº 172/2021, prorroga o teletrabalho até o dia 28 de abril para membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A medida, publicada nesta segunda-feira (12/04), ocorre em decorrência das atuais condições epidemiológicas da Covid-19 no Ceará.    A decisão baseia-se no Decreto Estadual […]

12 de abril de 2021 Leia Mais
Destaques, Meio Ambiente, MPCE

MPCE recomenda à Prefeitura de Fortaleza que adote medidas para melhor aplicação de lei que dispõe sobre criação de cães e gatos em número superior a cinco

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 136ª Promotoria de Justiça de Fortaleza (com atuação na Defesa do Meio Ambiente e Planejamento Urbano), recomendou ao prefeito de Fortaleza, Sarto Nogueira, que sejam adotadas as medidas necessárias para a melhor aplicação da Lei Municipal nº8.966/2005. A referida legislação proíbe, em seu artigo […]

12 de abril de 2021 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, Meio Ambiente, MPCE

Meio Ambiente: MPCE requer interdição e retirada dos criadouros de animais no perímetro urbano de Jaguaretama

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da promotora de Justiça respondendo pela Comarca de Jaguaretama Nara Rúbia Silva Vasconcelos Guerra, propôs, no dia 11, uma Justiça uma Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer, com pedido de tutela de urgência, contra o Município de Jaguaretama, requerendo concessão de medida liminar para determinar a interdição e retirada dos criadouros […]

12 de abril de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Caopij, Coronavírus, Destaques, Educação, MPCE, Saúde

MPCE e Defensoria Pública solicitam à Secretaria da Educação de Fortaleza informações sobre retorno às aulas presenciais na rede municipal de ensino

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Defensoria Pública do Estado solicitaram por meio de Ofício, nesta segunda-feira (12/04), que a Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza informe, em até 48 horas, sobre como transcorrerá o retorno às aulas presenciais na rede pública municipal de ensino da Capital cearense.  Conforme o MPCE e a Defensoria Pública, o […]

12 de abril de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques

Benefício: MPCE recomenda protocolo de segurança e organização das filas de distribuição de “Vale Gás de Cozinha” em Santana do Acaraú

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça da Comarca de Santana do Acaraú Alexandre Pinto Moreira, expediu, no dia 8, uma Recomendação ao prefeito e à secretária do Trabalho e da Ação Social daquele município, a fim de que adotem providências no sentido de organizar as filas nas instituições públicas que […]

12 de abril de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Coronavírus, Destaques, Saúde, Vacinação

Prioridade: Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho recomendam adoção de critérios objetivos para vacinação dos grupos prioritários

Os Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho expediram, no dia 10, uma Recomendação conjunta à Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, à Secretaria de Saúde do Município de Fortaleza, à Secretaria da Casa Civil do Estado do Ceará, à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará, ao Prefeito Municipal de Fortaleza, à Superintendência […]

12 de abril de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE e MPF recomendam que Prefeitura de Juazeiro do Norte pague salários atrasados de médicos de UPA e hospital do Município

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram, nesta sexta-feira (09/04), que a Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria da Saúde, pague diretamente os salários atrasados dos profissionais de saúde contratados por meio da Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu (ACENI) e que atuam […]

9 de abril de 2021 Leia Mais
Destaques, MPCE, Procurador-geral de Justiça

Ato Normativo do Procurador-Geral de Justiça suspende prazos que venceram nesta sexta-feira, 9 de abril

O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro, definiu hoje, através do Ato Normativo nº 171/2021, que estão suspensos os prazos dos procedimentos extrajudiciais e procedimentos de gestão administrativa eletrônicos que se venceram nesta sexta-feira, 9 de abril. Assim, os prazos em questão serão prorrogados até o dia 12 de abril de 2021.   […]

9 de abril de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda ao Município de Jati utilização de pregão eletrônico nos processos licitatórios

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça respondendo pela comarca de Jati, André Barroso, expediu recomendação nesta sexta-feira (09/04) para que a prefeita, os secretários municipais e o presidente da Câmara de Vereadores promovam, preferencialmente, a realização da modalidade pregão eletrônico nas contratações governamentais de bens e serviços comuns, inclusive […]

9 de abril de 2021 Leia Mais