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Categoria: Destaques

Destaques, Feminicídio, Institucional, Júri, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Marcelo Barberena é condenado a 82 anos de prisão pelo assassinato da mulher e da filha em Paracuru

Após 30 horas de sessão, o conselho de sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Paracuru condenou o réu Marcelo Barberena Moraes por duplo homicídio triplamente qualificado na noite desta terça-feira (01/12). O empresário gaúcho deverá cumprir pena de 82 anos de prisão em regime inicialmente fechado pelo assassinato da esposa Adriana Moura Pessoa de Carvalho Moraes e da filha […]

2 de dezembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE

MPCE instaura Procedimento Administrativo para acompanhar transição governamental em Acaraú

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Acaraú, instaurou Procedimento Administrativo (PA) visando acompanhar a transição governamental no Município. No documento, de 6 de outubro de 2020, o MPCE requisitou ao prefeito da cidade, Alexandre Gomes da Silveira, que informasse as datas de início e término dos contratos administrativos referentes aos serviços de coleta de […]

1 de dezembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE

Após ação do MPCE, Justiça determina que Município de Moraújo crie casa de acolhimento institucional

Após Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça determinou que o Município de Moraújo disponibilize, em até 180 dias a contar da determinação judicial, imóvel em condições satisfatórias para a instalação de uma casa de acolhimento institucional – na modalidade abrigo ou Casa-Lar –, com toda a […]

1 de dezembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Meio Ambiente, MPCE

MPCE realiza visita ao Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres do IBAMA/CE

Com o intuito de verificar condições estruturais, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nessa segunda-feira (30/11), uma visita ao Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (CETAS), localizado na Capital e mantido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). A visita foi realizada pela titular da […]

1 de dezembro de 2020 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Justiça atende MPCE e determina reabertura de prazo para seleção de alunos do Colégio Militar de Juazeiro do Norte

A 3ª Vara da Comarca de Barbalha acatou Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou, nessa segunda-feira (30/11), que o Estado do Ceará prorrogue, em tempo hábil, o prazo de inscrição para o processo seletivo de alunos do Colégio Militar Coronel Hervano Macedo Júnior, de Juazeiro do […]

1 de dezembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Sem categoria

MPCE ajuíza ação contra conselheira tutelar de Graça por solicitação indevida do auxílio emergencial

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Graça, ajuizou, nessa segunda-feira (30/11), uma Ação Civil Pública (ACP) contra conselheira tutelar do Município de Graça por ter solicitado indevidamente o auxílio emergencial, benefício ofertado pelo Governo Federal. Na Ação, o MPCE requer a concessão de medida […]

1 de dezembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições

Ministério Público Eleitoral oferece Representação contra candidato eleito a prefeito de Fortaleza

O Ministério Público Eleitoral, por meio da promotora eleitoral da 1ª Zona Eleitoral Ann Celly Sampaio Cavalcante, propôs, no dia 29, uma Representação Eleitoral por Propaganda Eleitoral Irregular, bem como requisitou abertura de inquérito à Polícia Federal pela prática do crime previsto  no § 5º, inciso III, do art. 39, da Lei nº 9.504/1997, contra José Sarto Nogueira Moreira […]

30 de novembro de 2020 Leia Mais