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MPCE e MPF requerem que 1ª fase da vacinação priorize profissionais de saúde que atuam em hospitais e unidades de atendimento

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Ministério Público Federal (MPF) solicitaram, nesta segunda-feira (25/01), em reunião com as Secretarias da Saúde do Estado (Sesa), do Município de Fortaleza (SMS) e com a Procuradoria Geral do Estado, que idosos acima de 75 anos e profissionais de saúde que atuam em hospitais de saúde com pacientes Covid, outros […]

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Em seis dias, MPCE já notificou 56 municípios a apresentarem Plano de Vacinação contra a Covid-19

Desde o último dia 19 de janeiro, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já notificou 56 municípios a apresentarem Plano de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. Além da infraestrutura local e dos recursos humanos disponibilizados para a imunização, o órgão ministerial requer a apresentação de uma estratégia para evitar desrespeito à fila de prioridade na vacina. Os municípios notificados nos últimos seis dias são: Altaneira, Alto Santo, Aquiraz, Aracati, Arneiroz, Aurora, […]

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MPCE recomenda à Prefeitura de Fortaleza divulgar lista de vacinados na internet

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 138ª Promotoria de Justiça de Fortaleza e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), recomendou, nesta segunda-feira (25/01), que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Fortaleza disponibilize informações sobre pessoas já vacinadas contra a Covid-19 a fim de possibilitar o acompanhamento, em […]

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MPCE e Polícia Civil encerram festa eletrônica em Aquiraz

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 10ª Promotoria de Justiça de Maracanaú, em ação conjunta com a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), encerrou, na madrugada de domingo (24/01), uma festa eletrônica realizada em uma chácara no Município de Aquiraz. A promoção do evento já era objeto de procedimento em […]

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Concurso de servidores: MPCE divulga convocação para prova de títulos e resultado da avaliação biopsicossocial e heteroidentificação

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) torna público o resultado de novas etapas do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de analistas e técnicos ministeriais. Nesta segunda-feira (25/01), foi disponibilizado o resultado definitivo da avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararam pessoas com deficiência e do procedimento de verificação da condição declarada para concorrer […]

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PGJ recomenda a promotores que acionem cível e criminalmente quem furar fila da vacina

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, expediu Recomendação nesta sexta-feira (22/01) aos promotores de Justiça de todo o Estado, com atribuição na Defesa da Saúde e criminal, para que adotem as providências necessárias para se fazer cumprir o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. A Recomendação também pede que os […]

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MPCE participa de reunião com Prefeitura de Pacoti para apresentação do Plano de Operacionalização da Vacinação Contra Covid-19

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Pacoti, participou, na manhã desta sexta-feira (22/01), de reunião de enfrentamento à Covid-19 no Município. Na ocasião, a Prefeitura apresentou o Plano de Operacionalização da Vacinação Contra Covid-19 para representantes do Ministério Público, do Poder Legislativo, para comerciantes e empresários da rede hoteleira da […]

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MPCE autua estabelecimento por armazenamento irregular e venda de produtos de origem animal vencidos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), autuou, nesta sexta-feira (22/01), o estabelecimento comercial “Forte Queijo”, com sede em Fortaleza, por armazenamento irregular de produtos de origem animal e por comercializá-los fora do prazo de validade. Durante a fiscalização, feita em parceria com a Agência de Defesa Agropecuária do […]

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Trinta e nove municípios já foram notificados pelo MPCE para apresentarem Plano de Vacinação contra Covid-19

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já notificou 39 Municípios para apresentarem plano de operacionalização da vacinação contra a Covid-19. São eles: Alto Santo, Aquiraz, Aracati, Arneiroz, Banabuiú, Barbalha, Baturité, Boa Viagem, Brejo Santo, Camocim, Cariré, Catarina, Caucaia, Choró, Eusébio, Fortaleza, Groaíras, Guaramiranga, Iracema, Itaitinga, Itapiúna, Jati, Madalena, Mauriti, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Orós, Pacoti, Paracuru, Parambu, Pedra Branca, Penaforte, Porteiras, Potiretama, Quixadá, Saboeiro, Tauá e Tianguá. O balanço foi atualizado nesta […]

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MPCE, forças de segurança e SAAE deflagram operação “Gato Escaldado” contra ligações clandestinas de água em Morada Nova

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Morada Nova, em parceria com a Polícia Civil, a Polícia Militar e o Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), deflagrou, no dia 20, a operação “Gato Escaldado” de fiscalização e combate a ligações clandestinas de água naquela cidade. Logo após as diligências e a condução dos infratores, os […]

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