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Categoria: Destaques

Destaques, Eleições, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MP recomenda que proprietários de postos de combustíveis de Aracoiaba e Ocara respeitem legislação eleitoral

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 67ª Zona, expediu uma recomendação nesta quarta-feira (04/11) aos proprietários de postos de combustíveis de Aracoiaba e Ocara com orientações sobre a legislação referente às eleições. O promotor eleitoral Antônio Forte de Souza Junior alerta que a distribuição de combustível, sob a alegação de contratação […]

4 de novembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições

MPCE investiga eventos políticos em Groaíras que geraram aglomerações

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Groaíras, instaurou um Procedimento Investigatório Criminal (PIC), após realização de três eventos políticos no município, ocorridos nos dias 4, 10 e 23 de outubro. Os atos foram promovidos pelo candidato à reeleição ao cargo de prefeito, Francisco Ueliton Martins, e por representantes do partido Democrático Trabalhista (PDT), com intensa aglomeração de pessoas, […]

3 de novembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições

Ministério Público Eleitoral apreende oito toneladas de alimentos em propriedades de candidatos a vereador de Pentecoste

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio do promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto, com o apoio das polícias Civil e Militar, apreendeu aproximadamente oito toneladas de alimentos no município de Pentecoste, em duas operações deflagradas no mês de outubro, por indícios de compra de votos. Segundo o coordenador da operação, promotor de Justiça Jairo Pequeno, […]

3 de novembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Sem categoria

Justiça acata pedido do MP e determina que candidatos e coligações de Poranga não promovam aglomerações em eventos

Após Ação da Promotoria de Justiça da 40ª Zona Eleitoral, a Justiça determinou, no último sábado (30/10), que as coligações “A força que vem do povo”, “Para Poranga seguir avançando” e “Resgatando o orgulho de ser poranguense” e os candidatos Maria Erineuda Bezerra, Israel Melo da Silva, Carlos Antonio Rodrigues, Igor de Almeida Pinho, Antonia do […]

3 de novembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, MPCE

Após pedido do MP Eleitoral, Justiça multa candidatos à Prefeitura de Ipueiras por continuarem a promover atos com aglomerações

A Justiça multou, nessa segunda-feira (02/11), em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), cada um dos candidatos a prefeito e vice-prefeito, Raimundo Sampaio (Neném do Cazuza) e Renya Martins (Renya do Benedito), da Coligação “Seguindo em frente por amor a Ipueiras”, por continuarem a promover atos com aglomerações que desrespeitaram as normas sanitárias vigentes no Estado. […]

3 de novembro de 2020 Leia Mais
ACP, Destaques, Improbidade Administrativa, Patrimônio Público

Ação do MPCE requer anulação de termos de parcelamento de contribuição patronal e de segurados da Previdência Pública de Caririaçu

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca de Caririaçu, Rafael Couto Vieira, ajuizou, no dia 2, uma Ação Civil Pública (ACP) em face do município de Caririaçu e Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu (PREVCAR), no qual se pleiteia a anulação de termos de […]

3 de novembro de 2020 Leia Mais
DECON, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE: Decon e Promotoria de Defesa da Saúde Pública recomendam cancelamento de show em hotel de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) e da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com atuação na Defesa da Saúde Pública, recomendou ao Marina Park Hotel que suspenda a venda de ingressos para o evento ‘Marina Al Mare’ e cancele a programação prevista para este domingo (01/11), sob […]

1 de novembro de 2020 Leia Mais
Caopel, Decisão Judicial, Destaques, Eleições, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Justiça acata representação do MP Eleitoral e suspende eventos com aglomerações na capital

O juiz titular da 95ª Zona Eleitoral de Fortaleza, Antônio Alves de Araújo, acatou representação do Ministério Público Eleitoral e determinou neste sábado (31/10) que os partidos e coligações que disputam as eleições majoritárias e proporcionais na capital se abstenham de promover eventos com aglomerações, de acordo com as normas sanitárias previstas nos decretos estaduais. A liminar também obriga que os participantes dos atos usem máscaras […]

31 de outubro de 2020 Leia Mais
Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Nota de pesar

Nota de Pesar – Prof. Paulo Bonavides

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) externam condolências à família do ilustre professor Paulo Bonavides, que faleceu nesta manhã do dia 30 de outubro de 2020. Nascido em Patos, na Paraíba, Paulo Bonavides iniciou sua carreira acadêmica no Ensino Superior na Universidade Federal do Ceará, […]

30 de outubro de 2020 Leia Mais