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Categoria: Destaques

Destaques

PGJ reúne-se com presidente da Assembleia para tratar de projetos de interesse do MPCE

O procurador-geral de Justiça (PGJ), Manuel Pinheiro, reuniu-se com o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (AL/CE), José Sarto, para falar sobre a tramitação de diversas proposições legislativas de interesse do Ministério Público do Estado do Ceará. O encontro aconteceu na Casa Legislativa na tarde desta terça-feira (25/08), com a participação do Secretário-Geral Hugo Mendonça, […]

25 de agosto de 2020 Leia Mais
Destaques, Inquérito Civil Público, Interior, MPCE

MPCE instaura inquérito para apurar ações do Município de Caririaçu diante de risco de rompimento de barragem

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Caririaçu, instaurou, nesta terça-feira (25/08), Inquérito Civil Público com o objetivo de apurar as ações do Município diante do risco de rompimento da barragem do açude público Olho d’Água. Conforme o promotor de Justiça Rafael Couto Vieira, titular da Promotoria […]

25 de agosto de 2020 Leia Mais
Destaques, Educação, Infância e Juventude

MPCE recomenda manutenção de matrículas de alunos do ensino fundamental em Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), numa ação conjunta dos titulares da 4ª Promotoria de Justiça do Crato, David Moraes da Costa; da 13ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, Flávio Corte Pinheiro de Sousa, e da 1ª Promotoria de Justiça de Barbalha, Saul Cardoso Onofre de Alencar, resolveu expedir, no dia […]

25 de agosto de 2020 Leia Mais
Destaques, NUPROM

Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher acompanha demandas do Disque 100 e do Ligue 180 durante pandemia

A promotora de justiça e coordenadora do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Lucy Antoneli Domingos Araújo Gabriel da Rocha, tem realizado uma série de reuniões virtuais com diversas autoridades nacionais, estaduais e municipais, a fim de ajustar ponto focal no Ceará e impulsionar o fluxo de encaminhamentos das […]

25 de agosto de 2020 Leia Mais
ACP, Concurso Público, Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação, Sem categoria

MPCE adota providências sobre concurso público de Juazeiro do Norte e recomenda que Município exonere assessores jurídicos comissionados

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou nessa segunda-feira (24/08) que o Município de Juazeiro do Norte exonere 22 servidores que ocupam cargos comissionados de assessor jurídico em diversas Secretarias do Poder Executivo local. O MPCE requer que a exoneração e a posterior extinção dos cargos tornados vagos […]

25 de agosto de 2020 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, NUDETOR

Nudtor começa a receber manifestação pelo SAJ-MP

O Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), já está integrado ao Sistema de Automação da Justiça (SAJ-MP) e, a partir de agora, começa a receber denúncias ou outros tipos de manifestações pela Internet. Segundo o coordenador do Núcleo, promotor de Justiça Edvando França, o trabalho […]

24 de agosto de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Infância e Juventude

MPCE recomenda a conselheiros tutelares de Itapipoca o fiel cumprimento da legislação eleitoral

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça titular da 3ª Promotoria de Justiça de Itapipoca, Cláudio Feitosa Frota Guimarães, expediu, no dia 19, duas recomendações sobre o cumprimento da legislação eleitoral ao presidente do Conselho Tutelar do Município de Itapipoca, José Marcelo dos Santos Nascimento, a fim de […]

24 de agosto de 2020 Leia Mais
Destaques

Ouvidoria-Geral interage com membros do MPCE e está à disposição de todos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Ouvidoria-Geral e do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promoveu, na manhã desta sexta-feira (21) uma videoconferência com o tema “Ouvidoria Interagindo no MPCE”. Com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o evento informou aos membros do MPCE acerca da atuação da […]

21 de agosto de 2020 Leia Mais
Destaques

MP recomenda que Município de Madalena divulgue relação de comissionados e temporários no site da Prefeitura

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Madalena, recomendou, na última terça-feira (18/08), que o Município disponibilize em até 30 dias, a contar do recebimento da Recomendação, no site da Prefeitura, a relação de todos os servidores que ocuparam e ocupam cargos comissionados e temporários na Administrativa […]

20 de agosto de 2020 Leia Mais