O Conselho Tutelar de Quixadá possui uma nova sede e uma melhor estrutura com a atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Quixadá. Após instaurar procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a estruturação do Conselho Tutelar, o MPCE inspecionou a antiga sede, localizada no pátio […]
A Promotoria de Justiça da 116ª Zona Eleitoral de Fortaleza encaminhou, no dia 22, para distribuição requerimentos de instauração de procedimentos para atuação preventiva em matéria eleitoral. A iniciativa tem por objetivo incentivar a atuação das Promotorias Eleitorais da capital na fiscalização de condutas vedadas em matéria eleitoral, previstas na Lei nº 9.504/97, agindo para evitar que irregularidades ocorram e não […]
Com o intuito de preservar a saúde e o bem-estar dos residentes das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) de Fortaleza, o Ministério Público do Ceará recomenda à Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) que realize testes rápidos para detecção da Covid-19 nos idosos e nos funcionários destas entidades. O documento foi expedido nesta […]
O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria Eleitoral da 52ª zona do Estado do Ceará, que abrange os municípios de Redenção, Acarape e Barreira, expediu, nesta sexta-feira (22/05), uma recomendação a fim de que a entrega e a distribuição do vale-gás de cozinha nestes municípios não sejam utilizadas para promover candidato, partido político ou coligação. No documento, o promotor eleitoral Rodrigo Lima Paul também orienta que as ações ocorram […]
Dando continuidade ao acompanhamento das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), membros do Ministério Público do Ceará (MPCE) se reuniram nessa quinta-feira (21/05), por meio de videoconferência, com proprietários e gestores das ILPIs de todo o Ceará sobre os formulários elaborados pelo MPCE e pelo Conselho Estadual do Idoso (CEDI) para monitorar a situação […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça da comarca do Crato, recomendou, no dia 21, ao prefeito daquele município e à secretária municipal de Administração a urgente regularização cadastral de ex-servidores temporários do Município nas bases oficiais federais. Por conta de inconsistências e desatualizações de exercícios anteriores, diversos funcionários que trabalharam de […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Salitre, recomendou nesta quinta-feira (21) que a Prefeitura de Salitre adote todas as providências necessárias para garantir a segurança alimentar e a saúde da Comunidade Remanescente de Quilombo Lagoa dos Crioulos, localizada na zona rural de Salitre, no contexto da atual pandemia do […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), recomendou a continuidade das comunicações diárias aos familiares de pacientes internados com Covid-19 em unidades de saúde do Ceará, bem como o aperfeiçoamento constante e melhoria dessas ações, com o devido […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), através das Promotorias de Justiça de Jaguaretama e Jaguaribara, recomendou nesta quarta-feira (20) que a distribuição do vale-gás de cozinha ou a entrega dos botijões nestas duas cidades não sejam utilizadas para promover candidato, partido político ou coligação, seguindo orientação do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOPEL). O benefício […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ocara, ajuizou, nesta quinta-feira (21/05), uma Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Estado do Ceará requerendo aumento do efetivo policial na cidade de Ocara. A Promotoria também requisitou melhoria das condições de segurança e salubridade do prédio onde funciona […]