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Categoria: Destaques

CEAF, Destaques, ESMP, Sem categoria

CEAF e ESMP promovem live sobre atuação do MPCE no sistema prisional durante a pandemia

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá, na próxima quinta-feira (21/05), às 16h, uma live com o tema “A atuação do MPCE no sistema prisional durante a pandemia”. O bate-papo online contará com a participação de André Araújo Barbosa, promotor de Justiça do MPCE atuante […]

19 de maio de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE solicita que Prefeitura de Santana do Acaraú organize distribuição de vale-gás

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, recomendou que a Prefeitura organize as filas de distribuição do vale-gás de cozinha para evitar aglomerações e prevenir a disseminação do Coronavírus. O benefício é concedido pelo Governo do Estado para famílias em situação de vulnerabilidade durante a pandemia […]

19 de maio de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques

MPCE requisita que Município de Fortaleza inspecione instituições para idosos

Considerando que as pessoas idosas fazem parte do grupo de risco em caso de contaminação pelo Coronavírus, o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, requisitou nesta segunda-feira (18/05) que a Prefeitura de Fortaleza inspecione todas as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) localizadas no município. A […]

18 de maio de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques

MPCE requisita exames e declarações de óbitos por suspeita de Covid-19 da rede pública

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio das 137ª e 138ª Promotorias de Justiça de Fortaleza de Defesa da Saúde Pública, requisitou às Secretarias de Saúde do Estado do Ceará (Sesa) e do município de Fortaleza (SMS), nesta segunda-feira (18/05), cópias de todas as declarações de óbito por suspeita de Coronavírus emitidos nos meses […]

18 de maio de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques

MPCE requer que Estado, Município de Fortaleza e hospitais se abstenham de exigir acompanhantes para idosos e pessoas com deficiência institucionalizados

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio das 15ª, 16ª, 18ª e 19ª Promotorias de Justiça de Fortaleza – Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, expediu uma recomendação conjunta à Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), à Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza (SMS), aos hospitais públicos e […]

18 de maio de 2020 Leia Mais
Destaques

MPCE promove campanha de combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes

Em alusão ao dia 18 de maio, data escolhida nacionalmente para o combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije), lança a campanha “Esquecer é permitir. Lembrar é combater”. Para a divulgação, promotores de […]

18 de maio de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques

MPCE solicita reabertura dos “Vapt Vupt” para emissão de RG

Considerando que diversos cidadãos necessitam solicitar novo documento de identidade para ter acesso ao auxílio emergencial, o Ministério Público do Ceará (MPCE) solicita que o Governo do Ceará restabeleça o atendimento dos “Vapt Vupt” no estado. O documento foi expedido nesta sexta-feira (15), por meio do Centro de Apoio da Cidadania (CAOCidadania). De acordo com […]

15 de maio de 2020 Leia Mais
Destaques, Institucional

Prazo para submissão de artigos à revista “A visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro” é prorrogado

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas, recebeu, no dia 12, o Ofício-Circular nº 11/2020/CSP, encaminhado pelo presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP), Marcelo Weitzel Rabello de Souza, a fim de que sejam adotadas as providências necessárias para divulgar a prorrogação do […]

15 de maio de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

Estado acata recomendação do MPCE e disponibiliza na internet resultados de exames de Covid-19

Após recomendação do Ministério Público do Ceará (MPCE), o Estado do Ceará, a partir dessa quinta-feira (14/05), passou a disponibilizar na Internet os resultados dos exames para detecção da Covid-19 feitos nas unidades da rede pública. As informações podem ser acessadas na plataforma Saúde Digital, elaborada pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa). O MPCE, […]

15 de maio de 2020 Leia Mais