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Categoria: Destaques

Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Prefeitura de Santana do Acaraú impeça feira livre para evitar aglomerações

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, recomendou nessa segunda-feira (25/05) ao Município de Santana do Acaraú que, no prazo de 48 horas, adote providências para evitar aglomerações no entorno do Mercado Público da cidade bem como impeça a realização da feira semanal, realizada […]

26 de maio de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MP recomenda impessoalidade de agentes públicos de Aratuba, Capistrano e Itapiúna na entrega do vale-gás

O Ministério Público Eleitoral – por intermédio da Promotoria Eleitoral da 105ª Zona formada pelos municípios de Aratuba, Capistrano e Itapiúna – recomendou na última sexta-feira (22/05) aos agentes públicos dos três municípios a adoção de providências para garantir a entrega do vale-gás de cozinha sem a ocorrência de aglomerações. O benefício é concedido pelo […]

26 de maio de 2020 Leia Mais
Destaques, Institucional

Conselho Superior do Ministério Público realiza primeira sessão, ao vivo, pelo YouTube

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (CSMP) realiza, na manhã desta terça-feira (26), a primeira sessão transmitida, ao vivo, pelo canal do MPCE na plataforma de compartilhamento de vídeos YouTube. De acordo com a promotora de Justiça e secretária dos Órgãos Colegiados, Flávia Unneberg, em razão do teletrabalho ocasionado pela pandemia da […]

26 de maio de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques

MPCE recomenda melhorias no serviço de acolhimento de Iguatu após inspeção

Após inspeção na Unidade de Acolhimento Institucional de Iguatu, o Ministério Público do Ceará (MPCE) expediu uma Recomendação, nesta segunda-feira (25), à coordenação do abrigo e à Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando medidas para divulgar o programa de apadrinhamento afetivo na cidade. Além disso, foram requisitadas providências para prevenir as fugas na Unidade. Anualmente, […]

25 de maio de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques

Ministério Público recomenda que Caixa retome serviço de saque do auxílio emergencial em Aurora

Os Ministérios Públicos Estadual (MPCE) e Federal (MPF/CE) recomendaram que a Caixa Econômica Federal garanta a continuidade dos serviços bancários oferecidos pela Casa Lotérica do Município de Aurora, especialmente durante todo o período de pagamento do auxílio emergencial. O serviço da casa lotérica foi suspenso, por determinação da superintendência da Caixa Econômica Federal, durante investigação […]

25 de maio de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, MPCE, NUDETOR

MPCE discute isolamento social com torcidas organizadas

O Ministério Público do Ceará, por meio do coordenador do Núcleo de Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), Edvando França, se reuniu, por videoconferência, com representantes das torcidas organizadas dos times Ceará, Fortaleza e Ferroviário, nesta segunda-feira (25), às 10h. O encontro virtual ressaltou a importância do isolamento social e do cumprimento dos decretos estaduais no enfrentamento da Covid-19.  Na ocasião, foi discutida a necessidade de […]

25 de maio de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Prefeitura de Arneiroz acata recomendação do MPCE e revoga decreto que autorizava celebrações presenciais de instituições religiosas

Após recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), na última sexta-feira (22/05), a Prefeitura de Arneiroz revogou decreto que autorizava o reinício de celebrações presenciais em igrejas, templos e demais instituições religiosas na cidade a partir de 1º de junho de 2020. A recomendação foi expedida pelo MPCE, por meio da 2ª Promotoria […]

25 de maio de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques

MPCE recomenda que Secretarias da Saúde utilizem pulseira para identificar pacientes em Fortaleza

O Ministério Público do Ceará (MPCE) recomendou, nesta segunda-feira (25/05), que as Secretarias de Saúde do Estado (Sesa) e do Município de Fortaleza (SMS) identifiquem todos os pacientes, no momento da internação, com uma pulseira e uma placa de identificação junto ao leito. O procedimento deve ser aplicado em todas as unidades públicas de saúde […]

25 de maio de 2020 Leia Mais
DECON, Destaques

DECON alerta fornecedores de serviços públicos e privados para o prazo limite de envio da Declaração Anual de Quitação de Débitos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), alerta que até o final do mês de maio, os consumidores devem receber o comprovante de quitação anual de débitos, referente às contas pagas no ano anterior. Esse é o prazo máximo estabelecido na Lei Federal […]

25 de maio de 2020 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Atuação do MPCE resulta em melhor estrutura do Conselho Tutelar de Quixadá

O Conselho Tutelar de Quixadá possui uma nova sede e uma melhor estrutura com a atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Quixadá. Após instaurar procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a estruturação do Conselho Tutelar, o MPCE inspecionou a antiga sede, localizada no pátio […]

25 de maio de 2020 Leia Mais