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Categoria: Destaques

Destaques, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que prefeito de Tauá anule gratificações pagas indevidamente a 234 servidores

O Ministério Público do Ceará (MPCE), através da 4ª Promotoria de Justiça de Tauá, recomendou, nesta segunda-feira (01/06), que o prefeito do Município, Carlos Citó, anule, em até 48 horas, todas as Gratificações de Trabalho Relevante (GTR) concedidas aos servidores municipais. Segundo o promotor de Justiça Flávio Bezerra, as gratificações foram conferidas por diversos vícios formais e materiais e acarretam em um custo de, aproximadamente, R$ 200 […]

1 de junho de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques

Fiscalização do MPCE sobre uso dos recursos públicos no combate à Covid-19 avança em todo Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) continua atento e investigando a aplicação dos recursos públicos estaduais e municipais para o combate ao Coronavírus. Até esta sexta-feira (29/05), já foram instaurados 124 procedimentos, sendo 17 destes em Fortaleza. Comparado ao primeiro balanço divulgado no dia 14 de maio, que apontou 43 atos do MP […]

1 de junho de 2020 Leia Mais
ACP, Concurso Público, Decisão Judicial, Destaques

Justiça acata ação do MPCE e suspende parcialmente concurso em Juazeiro do Norte beneficiando os candidatos surdos

A 3ª Vara Cível de Juazeiro do Norte acatou ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou a suspensão parcial do concurso público municipal regido pelo Edital nº 001/2019 em relação aos cargos de Instrutor de Libras e Professor PEB II – Libras, com a consequente proibição de nomeação dos candidatos aprovados para os referidos cargos. A […]

1 de junho de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Vidas preservadas

Projeto piloto do programa Vidas Preservadas contribui para criação de rede de apoio à saúde mental de artistas circenses

O Programa Vidas Preservadas do Ministério Público do Ceará (MPCE) promoveu, no dia 29/05, uma reunião, por meio de videoconferência, com profissionais que atuam na arte e na cultura do Estado do Ceará para a criação conjunta de uma rede de apoio à saúde mental dos profissionais de cultura e das artes circenses em tempos de pandemia. Segundo o promotor de Justiça e coordenador do […]

1 de junho de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Saúde, Segurança Pública

Após Recomendação do MPCE, Governo do Estado fornece EPIs à Perícia Forense

Em cumprimento a uma Recomendação expedida, no dia 26/05/20, pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), e encaminhada pelo procurador-geral de Justiça ao governador do Ceará, Camilo Santana, a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA) disponibilizou, no dia 30/05, a quantidade de 15.000 máscaras N95/PFF2 ou superior e 21.500 batas/aventais, manga longa, de gramatura […]

1 de junho de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Educação, Sem categoria

MPCE solicita que escolas particulares de Fortaleza sigam protocolo dos Conselhos de Educação

O Ministério Público do Ceará (MPCE) recomendou, nesta sexta-feira (29/05), que o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará (Sinepe), assim como todas as escolas privadas de Fortaleza, sigam as orientações dos Conselhos Estadual (CEE) e Nacional de Educação (CNE). A entidade nacional expediu o Parecer nº 05/2020 com diretrizes relativas ao calendário letivo, carga horária, avaliações, entre outros, para orientar […]

29 de maio de 2020 Leia Mais
DECON, Destaques

Decon recomenda suspensão da venda de ingressos de eventos que promovam aglomeração

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), expediu, nesta sexta-feira (29/05), uma recomendação às empresas organizadoras de eventos e atividades com a presença de público que envolvam aglomeração de pessoas para que suspendam preventivamente a venda de ingressos dos eventos previstos para ocorrer este ano no Ceará, durante o período de vigência dos Decretos […]

29 de maio de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Saúde

MPCE recomenda que Secretaria da Saúde de Aracati utilize pulseiras e placas para identificar pacientes

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça respondendo pela comarca de Aracati Marcelo Rodrigues da Cunha, expediu, no dia 27, uma Recomendação ao secretário de Saúde daquele município, a fim de que todos os pacientes sejam identificados, no momento da internação, com uma pulseira e uma placa de identificação […]

29 de maio de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Idoso

MPCE orienta gestores de ILPIs de Caucaia para enfrentamento à pandemia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 13ª Promotoria de Justiça de Caucaia, realizou, no dia 28, uma videoconferência cujo tema foi “Orientações Gerais aos Gestores das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) de Caucaia em época de pandemia”. Entre os encaminhamentos, ficou definido que será realizado um plano unificado de atuação conjunta intersetorial entre a saúde […]

29 de maio de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Prefeitura de Santana do Acaraú contribua no cadastro do auxílio emergencial

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, recomendou que o Município de Santana do Acaraú, utilizando-se da rede do serviço de assistência social, adote medidas que contribuam para o cadastramento da população da cidade beneficiária do auxílio emergencial dado durante a pandemia causada pela […]

29 de maio de 2020 Leia Mais