O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 10ª Promotoria de Justiça de Sobral, expediu recomendação à Secretaria da Educação do Município para que sejam elaboradas ações educativas para prevenir a gravidez na adolescência. Na Recomendação, o titular da 10ª Promotoria de Justiça de Sobral, promotor de Justiça Hugo Alves da Costa […]
Atendendo recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Secretaria Municipal da Educação de Sobral (SME) informou, nessa segunda-feira (08/02), que está adotando as medidas cabíveis para implantar, nas unidades de ensino vinculadas à Rede Pública de Sobral, medidas para proteção e prevenção à violência contra crianças e adolescentes, entre elas, a inclusão do tema no calendário escolar bem como a divulgação […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije), participou na manhã desta quarta-feira (03/02) de reunião para apresentar aos gestores municipais da educação do Estado a plataforma de cursos Círculos em Movimento. O momento também impulsionou diálogos sobre a necessidade da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije), Elizabeth Almeida, participou, na manhã desta quinta-feira (21/01), do Webinário “Tribunais de Contas (TCs) e Ministério Público (MP) no engajamento pela concretização da busca ativa escolar”. O encontro virtual, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta quinta-feira (14/01), audiência em que a Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc) confirmou a convocação, neste ano, de 2.500 professores aprovados em concurso transcorrido em 2018. O chamamento será feito em dois momentos, nos meses de janeiro e junho. O Edital nº 001/2021, com a convocação inicial de 1.250 aprovados, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), expediu nesta segunda-feira, 21 de dezembro, nota de esclarecimento sobre decisão do Superior Tribunal Federal (STF), que julgou a inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 17.208/2020 (ADI nº 6.423). A Lei dispõe sobre ações de proteção aos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das 11ª, 12ª e 13ª Promotorias de Justiça de Fortaleza, expediu uma Recomendação, na última quarta-feira (28/10), ao governador do Estado e à Secretaria da Educação (Seduc). O documento requer que sejam convocados todos os candidatos aprovados no concurso público de 2018. Foram ofertadas 2.500 vagas, além do cadastro de reserva para professores da Rede Estadual de Ensino. O órgão ministerial verificou que é contínua a contratação de professores temporários na rede estadual de ensino, evidenciando a ausência de convocação dos candidatos aprovados […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Unidade Descentralizada do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) de Juazeiro do Norte, expediu recomendação às instituições de ensino de natureza privada daquele Município para que não registrem alunos ou responsáveis inadimplentes em cadastros de proteção ao crédito. A recomendação é da […]
Em comemoração aos 30 anos do Estatuto de Criança e do Adolescente (ECA), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância, da Juventude e da Educação (CAOPIJE) iniciou a elaboração da proposta “30 Compromissos pela criança e pelo adolescente”. A ação teve a sua […]
O Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (CAOPIJE) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) emitiu, no dia 25, uma Nota Técnica assinada pela procuradora de Justiça e coordenadora do CAOPIJE, Elizabeth Maria Almeida de Oliveira, e pelo promotor de Justiça e coordenador auxiliar do CAOPIJE, Flávio Corte Pinheiro de […]
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