Faça Aqui a sua busca

Categoria: Educação

Coronavírus, Destaques, Educação, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda critérios no fornecimento de merenda escolar a alunos de Ubajara durante pandemia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ubajara, recomendou nesta segunda-feira (06/04), à Prefeitura de Ubajara e à Secretaria de Educação, a garantia do fornecimento da merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino durante o período de suspensão das aulas, em decorrência da situação de […]

6 de abril de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Educação, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE cobra garantia do direito à educação aos estudantes de Boa Viagem e Madalena durante pandemia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem e da Promotoria de Justiça de Madalena, expediu recomendações, nesta quinta-feira (02/04), às Secretarias Municipais de Educação das duas cidades. O MPCE recomenda que os Municípios apresentem Plano de Contingência para garantir o direito à educação aos […]

2 de abril de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Educação

MPCE requer garantia do direito à educação de crianças e adolescentes em Piquet Carneiro

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça da Comarca de Piquet Carneiro Rafael Matos de Freitas, expediu, no dia 30, uma Recomendação a fim de que a secretária de Educação daquele Município, Neila Maria Vitoriano, apresente o Plano de Contingência para a garantia do direito à educação de crianças e […]

31 de março de 2020 Leia Mais
Educação

MPCE recomenda ações educativas na Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência em Pedra Branca

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça Cibelle Nunes de Carvalho Moreira, expediu uma recomendação, no dia 6, a fim de que a Secretaria de Educação do Município de Pedra Branca elabore ações educativas para a Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência. O documento também ressalta que devam […]

18 de fevereiro de 2020 Leia Mais
ACP, Decisão Judicial, Educação, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Após atuação do MPCE, Justiça obriga Prefeitura de Fortaleza a ampliar vagas em creches

A 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza determinou que o Município garanta o direito de acesso à educação infantil em creches com crianças de zero a cinco anos, inclusive construindo berçários, quando for o caso. A sentença acata Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 14ª […]

30 de janeiro de 2020 Leia Mais
DECON, Educação, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Sem categoria

Operação Volta às Aulas fiscaliza escolas particulares em Fortaleza e Região Metropolitana

Com o objetivo de coibir práticas abusivas cometidas por escolas particulares na Capital e Região Metropolitana, o Ministério Público do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), fiscalizou seis escolas particulares nos dias 16 e 17 de dezembro. As fiscalizações ocorreram devido a denúncias realizadas no órgão, onde foram […]

18 de dezembro de 2019 Leia Mais
Educação, Segurança Pública

MPCE denuncia esquema fraudulento de oferta de curso de graduação falso em Farias Brito

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Farias Brito, ofereceu uma denúncia contra os responsáveis pelo Centro de Educação Profissional e Superior (CEP), imputando-lhes a prática do crime de estelionato pela oferta fraudulenta de curso de graduação na cidade de Farias Brito. De acordo com a denúncia, […]

9 de outubro de 2019 Leia Mais
Educação

Após atuação do MPCE, cidadãos podem obter dados sobre obras em escolas estaduais pela Internet

Após tratativas entre o Ministério Público do Ceará (MPCE) e a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), foi disponibilizado ao público o “Portal de Transparência de Manutenção e Requalificação das Escolas Estaduais e Unidades Administrativas Estaduais”, uma ferramenta que permite ao MP e a qualquer cidadão, acompanhar o andamento de reparos e reformas em todas as […]

13 de setembro de 2019 Leia Mais
Educação

Representante do MPCE participa de sessão do Projeto Contexto

Nesta quinta-feira (22/08), a promotora de Justiça Elizabeth Almeida, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, esteve na Secretaria da Educação (Seduc) para participar de uma sessão do Projeto Contexto – Educação, Gênero e Emancipação. O encontro foi realizado a fim de discutir o tema “Diálogo sobre Educação e Parceiras: a cooperação contribuindo para […]

23 de agosto de 2019 Leia Mais