O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está na final do Prêmio CNMP Edição 2023 em duas categorias. A lista com os 27 programas e projetos finalistas foi divulgada nesta quinta-feira (21/09), pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP). A ordem dos vencedores somente será revelada no momento da […]
MPCE investigará qualidade da alimentação nas escolas municipais de Tabuleiro do NorteO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Tabuleiro do Norte, instaurou procedimento administrativo nesta segunda-feira (04/09) para fiscalizar e acompanhar a qualidade da alimentação nas escolas públicas do município. O procedimento, instaurado pelo promotor de Justiça Aureliano do Nascimento Barcelos, verificará também a atuação do Conselho de […]
MPCE promove ciclo de palestras sobre desafios e potencialidades do atendimento educacional especializadoCom o objetivo de debater o direito à Educação, tendo como foco a oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, nesta sexta-feira (25/08), das 9h às 12h, um ciclo de palestras com o tema “Educação Inclusiva: Desafios e potencialidades do Atendimento Educacional Especializado”. O evento, que será transmitido pelo canal do MPCE no […]
MPCE requer na Justiça condenação de escola particular de São Benedito que só liberou histórico de estudante após pagamento de mensalidades atrasadasO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Benedito, ajuizou Ação Civil Pública, nesta sexta-feira (18/08), para que uma escola particular não exija prévio adimplemento de débitos como pré-requisito para entrega dos documentos escolares necessários aos alunos. A ação, ingressada pelo promotor de Justiça Oigrésio […]
MPCE realiza oficina para profissionais da educação sobre como proceder em casos de violência de crianças e adolescentesO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), promoveu, nesta quinta-feira (17/08), oficina virtual sobre estratégias para evitar a revitimização no acolhimento de crianças e adolescentes em casos de violência. A ação, que integra o projeto “Previne – Violência nas escolas, não!”, teve o objetivo de […]
MPCE realiza no mês de agosto ciclo de lives sobre aplicação de medida socioeducativaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizará, a partir da próxima quarta-feira (09/08), ciclo de transmissões ao vivo, pelo perfil do MPCE […]
MPCE alinha ações de segurança no transporte escolar com a Polícia Rodoviária FederalO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), realizou, nos dias 10 e 24 de julho, reuniões com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para alinhar ações de promoção à segurança relacionadas ao transporte escolar dos municípios cearenses. Os encontros fizeram parte da Operação Nacional de […]
Implantação de tempo integral nas escolas municipais de Acaraú é discutida em audiência pública promovida pelo MPCEO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Acaraú, realizou nesta quarta-feira (02/08) audiência pública para discutir a implantação da Escola em Tempo Integral no município de Acaraú, com o intuito de atender ao Plano Nacional de Educação. Com quatro horas de duração, a reunião mobilizou diversos […]
MPCE recomenda suspensão de processo seletivo restrito a servidores do município de Barbalha para gestão de unidades de ensino da cidadeO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Barbalha, expediu, nesta sexta-feira (21/07), recomendação à Prefeitura do município e à Universidade Regional do Cariri (Urca) para a suspensão imediata de processo seletivo para a escolha de diretores e coordenadores para a gestão das escolas de ensino regular e […]
MPCE promove roda de conversa sobre integração entre áreas da Saúde e Educação no desenvolvimento de jovens nesta quinta-feira (20)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do programa Vidas Preservadas, e com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá, no dia 20 de julho, uma roda de conversa com o tema “Saúde e escola: […]