O Ministério Público Eleitoral denunciou nessa sexta-feira (09/08), por meio da 64ª Zona Eleitoral de Coreaú e Moraújo, quatro pessoas envolvidas em inscrição fraudulenta de eleitores e falsidade ideológica nas Eleições 2024. Segundo a denúncia formulada pela promotora eleitoral Sílvia Duarte Leite Marques, o vereador José Abílio de Souza Neto induziu três eleitores de Uruoca […]
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 72ª Zona, entrou com representação nesta segunda-feira (12/08), contra Luzia Cunha Saldanha Brito, pré-candidata à Prefeitura de Jaguaretama, por suposta propaganda eleitoral antecipada. A representação foi ajuizada pelo promotor eleitoral Jailton Felipe da Silva. O MPE argumenta que, no dia 4 de maio de 2024, […]
A Justiça acatou recurso do MP do Ceará e condenou Aline Cavalcante Vieira e Maradona de Farias Barbosa, então candidatos à prefeita e vice-prefeito de Boa Viagem, nas eleições de 2020, ao pagamento de R$ 70 mil reais por dano moral coletivo, após promoverem aglomerações na campanha eleitoral, ocorrida durante a pandemia de Covid-19. […]
Após representação do Ministério Público Eleitoral, a Justiça Eleitoral condenou, nesta terça-feira (6), o pré-candidato a vereador de Itapipoca, Ezio de Souza Sampaio, ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 por propaganda eleitoral antecipada. De acordo com a decisão, durante o lançamento da sua pré-candidatura, ocorrido em maio, o parlamentar praticou condutas vedadas […]
O Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou, nessa terça-feira (06/08), que a prefeita de Solonópole, os organizadores do Evento “Exposolfest 2024” e a Associação dos Vaqueiros e Turfistas da cidade não façam quaisquer elogios, agradecimentos nem divulgação de qualidades pessoais e profissionais de pré-candidatos à Prefeitura e à Câmara Municipal durante a festa, prevista para acontecer […]
A Justiça Eleitoral acatou pedido do Ministério Público e determinou que a pré-candidata à Prefeitura de Orós, Luhanna Bezerra, e o deputado federal Eunício Oliveira removam, em 24 horas, os conteúdos das respectivas redes sociais que configuram propaganda eleitoral antecipada. Caso a decisão seja descumprida, eles deverão pagar multa diária de R$ 2.000,00. Conforme a […]
O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, esteve reunido, na tarde desta segunda-feira (29), com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará (TRE-CE), desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, para tratar sobre a parceria institucional durante o período eleitoral de 2024 no Ceará. A reunião aconteceu na sede do TRE-CE, em Fortaleza. No encontro, […]
O Ministério Público Eleitoral conseguiu, na Justiça, que o atual prefeito de Tamboril e pré-candidato à reeleição, Marcelo Mota, apague de suas redes sociais, até esta terça-feira (30/07), publicações que contêm propaganda eleitoral antecipada. Caso descumpra a decisão judicial, o gestor terá que pagar multa de R$ 5 mil por divulgação irregular – como foram […]
O Ministério Público do Estado do Ceará participou, nesta terça-feira (23/07), da solenidade de posse da Comissão Interinstitucional de Prevenção à Violência Política de Gênero, instituída pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). O evento ocorreu na sede do Tribunal, em Fortaleza, e contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho. O MP […]
O Ministério Público Eleitoral, por meio da 64ª Zonal Eleitoral, ofereceu denúncia nesta quinta-feira (18) contra a vice-prefeita Erika Frota Monte Coelho, os secretários municipais Francisco Lima Ximenes Moreira (“Chiquinho Braw”) e Humberlândia Mesquita de Assis, o vereador Antônio Erasmo de Albuquerque, e dois eleitores do município por corrupção eleitoral e associação criminosa. Eles são […]
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