O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas, reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (14), com o superintendente regional da Polícia Federal no Ceará, Rodrigo Carneiro Gomes, para tratar do alinhamento de ações coordenadas, visando garantir a segurança dos atos de campanha eleitoral e dos dias de votação em todo o Estado do […]
Procurador-Geral de Justiça autoriza abertura de investigação para apurar possível crime em fala de deputado em ato no 7 de SetembroO procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, autorizou a abertura de investigação para apurar possível crime em fala do deputado estadual Delegado Cavalcante, durante ato realizado na Praça Portugal, em Fortaleza, no Dia da Independência (07/09). Em discurso proferido aos participantes do evento, o parlamentar cearense disse: “se a gente não ganhar, se a […]
Justiça acata ação do MP Eleitoral e cassa mandato de vereador de Mauriti por compra de votosA Justiça da 76ª Zona Eleitoral do Ceará, em Mauriti, acatou Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) proposta pelo Ministério Público Eleitoral, e cassou, nessa segunda-feira (05/09), o mandato do vereador diplomado, Francisco Auricélio Vieira, pela prática de corrupção eleitoral (compra de votos). Além da cassação do mandato, a Justiça também determinou que o […]
Ouvidoria-Geral do MPCE participa de encontro com a Comissão Eleitoral do Conselho Nacional do MPA Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) esteve em reunião virtual com a Comissão Eleitoral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nessa terça-feira (23/08), para tratar da Resolução de Recomendação para as Eleições de 2022. O encontro contou com a presença da ouvidora-geral e procuradora de Justiça, Loraine Jacob Molina, do […]
Seminário do MPCE debate papel da Ouvidoria nas eleições 2022 e violência política contra a mulherA participação da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) nas eleições 2022 foi tema de seminário on-line realizado na manhã desta quinta-feira (14/07) e transmitido através do Youtube do MPCE. No evento, foram esclarecidos aspectos do papel da Ouvidoria do MPCE no contexto do pleito eleitoral deste ano, com destaque para os […]
CEAF oferta 12 vagas para servidores se inscreverem em curso de Direito Eleitoral DigitalTermina nesta quarta-feira (06/07) o prazo para que os servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) manifestem interesse em participar do curso de Direito Eleitoral Digital, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). Com um total de 12 vagas, as inscrições devem ser feitas exclusivamente mediante requerimento protocolizado através do Sistema […]
Divulgada lista de membros selecionados para curso de Direito Eleitoral DigitalO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) divulgou, nesta sexta-feira (01/07), a relação dos membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) selecionados para participarem do curso de Direito Eleitoral Digital. A lista com o nome dos selecionados também foi enviada para os respectivos e-mails institucionais dos candidatos. O conteúdo programático tem como […]
Conselho Superior do Ministério Público define lista sêxtupla para cargo de desembargadorO Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (CSMP) definiu, durante a 8ª Sessão Extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira (24), os nomes dos procuradores de Justiça que compõem a lista sêxtupla para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, destinada ao Quinto Constitucional. Em ordem alfabética, compõem […]
Divulgada relação de candidatos do MPCE à formação da lista sêxtupla para o cargo de desembargador do TJCE destinada ao Quinto ConstitucionalA Secretaria dos Órgãos Colegiados divulgou, na manhã desta quinta-feira (23/06), a relação de candidatos à formação da lista sêxtupla para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), destinada ao Quinto Constitucional. Ao todo, dez membros do Ministério Público do Estado do Ceará se inscreveram. O prazo para apresentar […]
MPCE promove debate sobre corrupção e propaganda eleitoral em ciclo de palestras sobre a atuação do promotor nas eleições de 2022Dando continuidade ao ciclo de palestras sobre “A atuação do promotor eleitoral nas eleições gerais de 2022”, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove nesta sexta-feira (27/05), das 8h30 às 12h30, debates sobre aspectos gerais da propaganda eleitoral e corrupção em ano eleitoral. A iniciativa é do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel) […]