A Justiça Eleitoral acatou representação do Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 15ª Zona, e condenou, nessa terça-feira (27/08), a candidata à Prefeitura de Orós, Luhanna Bezerra, e o deputado federal Eunício Oliveira por propaganda eleitoral antecipada durante a pré-campanha. Os dois terão que pagar, cada um, multa de R$ 10 mil pela […]
Justiça acata ação do Ministério Público Eleitoral e rejeita registro de candidatura a cargo de vereador em CaucaiaApós representação do Ministério Público Eleitoral, a Justiça Eleitoral reconheceu, nesta segunda-feira (26/08), a inelegibilidade do registro de candidatura de Neliomar Meneses da Costa ao cargo de vereador no município de Caucaia. A decisão foi baseada em Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC), que apontou a inelegibilidade em razão de condenação criminal transitada […]
MPE recomenda que prefeito do município de Deputado Irapuan Pinheiro não faça discursos de promoção pessoal durante Festa dos PaisO Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 55ª Zona Eleitoral do Ceará, recomendou, nessa terça-feira (20), que o prefeito do município Deputado Irapuan Pinheiro e candidato à reeleição, Francisco Gildecarlos Pinheiro, bem como os organizadores e colaboradores da “Tradicional Festa dos Pais da cidade” se abstenham de fazer e autorizar discursos e outros […]
Após atuação do MPE, Justiça indefere registro de candidato a vice-prefeito de UmariApós atuação do Ministério Público Eleitoral (MPE), a 15ª Zona Eleitoral de Icó indeferiu, nessa terça-feira (20/08), o registro de candidatura de Francisco Alex Silva Barros, candidato a vice-prefeito de Umari por não prestar contas relativas à sua candidatura nas Eleições Suplementares de 2018. O MPE solicitou que o candidato regularizasse as contas eleitorais, já […]
MPE ingressa com representação contra candidato à Prefeitura de Jaguaretama por propaganda eleitoral antecipadaO Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 72ª Zona, ingressou com representação nesta segunda-feira (19/08) contra o tabelião Francijaime Pinheiro Costa, candidato à Prefeitura de Jaguaretama, por propaganda eleitoral antecipada. A representação foi ajuizada pelo promotor eleitoral Jailton Felipe da Silva. Conforme o MPE, no dia 2 de agosto de […]
MP pede na Justiça impugnação de registro de candidato à Prefeitura de Jaguaretama que está inelegívelO Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 72ª Zona, ingressou com ação de impugnação ao registro da candidatura de Francijaime Pinheiro Costa, que concorre à Prefeitura de Jaguaretama nas eleições de 2024 pelo partido Republicanos. A impugnação foi ingressada pelo promotor eleitoral Jailton Felipe da Silva. Na ação, o Ministério Público destaca que […]
TSE reconhece fraude à cota de gênero do Republicanos em Granjeiro após ação do MP EleitoralO Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria de votos, reconheceu entendimento do Ministério Público Eleitoral e decidiu, nessa quinta-feira (15/08), que o Partido Republicanos praticou fraude à cota de gênero na disputa para o cargo de vereador do município de Granjeiro, durante as Eleições Municipais de 2020. Na decisão, o TSE acatou o pedido do […]
MP Eleitoral orienta que Prefeitura não utilize “Festa dos Pais de Milhã” para promover candidatos ou partidosO Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 55ª Zona, expediu uma recomendação nessa quinta-feira (15/08) para que o prefeito de Milhã, Luiz Alan Pinheiro Macêdo, não utilize o evento “Festa dos Pais de Milhã” para promover candidatos ou partidos. O prefeito é candidato à reeleição e a festa organizada pela Prefeitura será nesta sexta-feira (16/08), […]
MP Eleitoral pede na Justiça retirada de publicações em rede social com propaganda antecipada em Acaraú e Jijoca de JericoacoaraO Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 30ª Zona Eleitoral de Acaraú, Cruz e Jijoca de Jericoacoara, ajuizou nesta quarta-feira (14/08) três representações contra pré-candidatos a prefeito e a vice-prefeito em Acaraú e em Jijoca de Jericoacoara. Em mensagens, vídeos e publicações nas redes sociais, os representados extrapolaram a divulgação de convenções intrapartidárias […]
MPE requer na Justiça retirada de publicação em rede social com propaganda eleitoral antecipada em JaguaretamaO Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 72ª Zona Eleitoral de Jaguaretama e Jaguaribara, ajuizou nesta terça-feira (13/08) uma representação contra um pré-candidato à Prefeitura de Jaguaretama por propaganda eleitoral antecipada. Nessa segunda-feira (12/08), Marcos Vinicius de Abreu Cunha fez uma postagem no Instagram divulgando seu nome e o número que serão utilizados […]