O Ministério Público do Estado do Ceará realizará nesta sexta-feira (22/11), das 8h às 12h, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o 3º Ciclo de Debates: Família, Sucessões e Registros Públicos. A atividade é aberta ao público e promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), pela ESMP e pelas Promotorias […]
MP do Ceará entra com ação na Justiça para que Prefeitura de Arneiroz forneça alimentação especial para idoso acamadoO Ministério Público do Estado do Ceará ingressou com Ação Civil Pública (ACP), nesta quinta-feira (04/07), para que a Prefeitura de Arneiroz forneça alimentação especial a uma pessoa idosa, que está acamada. A família do idoso procurou o MP por não ter condições de arcar com os custos do suplemento e após o Município ter […]
MP do Ceará e Instituto Brasileiro de Direito de Família firmam termo de cooperação técnica para realização de eventos e capacitaçãoO Ministério Público do Estado do Ceará celebrou nesta terça-feira (04/06), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, acordo de cooperação técnica com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam) Seccional Ceará. A assinatura do termo permitirá que sejam realizados cursos, eventos e capacitações entre a instituição jurídica não governamental e o […]
MPCE discute direito da família, herança digital e sucessões durante Ciclo de DebatesO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nessa sexta-feira (29/09), o 2º Ciclo de Debates nas Áreas de Família, Sucessões e Registros Públicos. Promovido pela Secretaria Executiva da área e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o evento foi destinado a membros, […]
MPCE debaterá direito de família, sucessões e registros públicos com palestrantes de quatro estadosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, no dia 29 de setembro, das 8h às 17h, o 2º Ciclo de Debates nas Áreas de Família, Sucessões e Registros Públicos. Destinado a membros, servidores, estagiários do MP Estadual e operadores do Direito, o evento acontecerá no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, […]
MPCE realiza oficina para capacitar profissionais que atuam no Serviço de Família Acolhedora em 11 municípios cearensesO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij), realizou, no dia 4 de agosto, oficina de trabalho sobre o Serviço de Família Acolhedora como ação estratégica do Projeto Minha Cidade, Meu Abrigo. O curso teve como objetivo promover a troca de experiências e […]
Após atuação do MPCE, Justiça interdita abrigo de crianças e adolescentes em Tianguá por problemas na estruturaA 2ª Vara Cível da Comarca de Tianguá acatou, na última sexta-feira (10/03), Ação Civil Pública do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), para que a Prefeitura da cidade regularize as condições estruturais do abrigo municipal “Espaço Vida”. A unidade, que acolhe crianças e adolescentes afastados do convívio familiar, foi considerada inapta para receber […]
MPCE comemora produtividade da 2ª Vara de Família e Sucessões de SobralO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça titular da 8ª Promotoria de Justiça de Sobral Davi Carlos Fagundes Filho, prestigiou, na manhã desta quinta-feira (8), a comemoração do desempenho da 2ª Vara de Família e Sucessões de Sobral. A referida Vara foi agraciada com o Prêmio de Produtividade […]
MPCE debate fraudes e planejamento sucessório em 1º ciclo de palestras sobre Direito de Família e SucessõesO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e a Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de Família, Sucessões e Registros Públicos de Fortaleza, realizou o primeiro ciclo de palestras sobre Direito de Família e Sucessões na manhã desta sexta-feira (13/05). O evento, que contou […]
MPCE promove 1º ciclo de palestras sobre Direito de Família e Sucessões nesta sexta-feira (13)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de Família, Sucessões e Registros Públicos de Fortaleza, promove nesta sexta-feira (13/05), das 9h às 12h, o primeiro ciclo de palestras sobre Direito de Família e Sucessões. O evento, que conta […]