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Categoria: Família

CEAF, Crime, Debate Público, Destaques, ESMP, Família, Feminicídio, MP do Ceará, Violência Doméstica

4º Seminário da Mulher do MP do Ceará discutirá papel dos homens como agentes de prevenção e de enfrentamento à violência de gênero

O Ministério Público do Ceará, por meio da Ouvidoria Geral, realizará, nesta terça-feira (10/03), o 4º Seminário da Mulher, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Com o tema “Violência contra a mulher: Números que alarmam, consciências que precisam despertar”, a atividade tem o objetivo de sensibilizar sobre o papel dos homens como […]

9 de março de 2026 Leia Mais
Caoeduc, Caopij, Destaques, Educação, Família, Infância e Juventude, MP do Ceará

MP do Ceará orienta unidades de ensino a reter cigarros eletrônicos e acionar Conselho Tutelar ao identificar uso em ambiente escolar

O Ministério Público do Ceará publicou nota técnica, nesta segunda-feira (23/02), orientando a rede de ensino a adotar medidas diante da identificação da posse ou uso de cigarros eletrônicos por estudantes. As unidades devem reter o dispositivo, comunicar o Conselho Tutelar e informar aos pais ou responsáveis, além de notificar o MP para acompanhamento do […]

24 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Destaques, Família, Registros Públicos, Sucessões

MP do Ceará entrega novas instalações do Centro de Apoio Operacional da Família, Sucessões e Registros Públicos em Fortaleza

O MP do Ceará realizou nesta sexta-feira (20/02) solenidade de entrega das novas instalações do Centro de Apoio Operacional da Família, Sucessões e Registros Públicos (Caofam). A cerimônia, realizada no Espaço Multiuso da sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, de membros, servidores e colaboradores […]

20 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Caocidadania, CEAF, Cidadania, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Família, MP do Ceará, Sucessões

Evento do MP do Ceará discutirá em Fortaleza novos entendimentos do Direito de Família e das Sucessões

O Ministério Público do Ceará realizará, nesta sexta-feira (12/09), das 8h30 às 12h30, o evento “Direito de Família e Sucessões: Desafios da Contemporaneidade”. A ação, que será aberta ao público, ocorrerá no Auditório da Escola Superior do MP (ESMP), em Fortaleza. A capacitação é uma realização do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania […]

11 de setembro de 2025 Leia Mais
Destaques, Família, Infância e Juventude, Interior, MP do Ceará

MP do Ceará pede que Justiça obrigue Prefeitura de Eusébio a estruturar unidade do Serviço Família Acolhedora 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Eusébio, pediu na Justiça, na última sexta-feira (8), decisão liminar determinando que a Prefeitura de Eusébio estruture a unidade do Serviço Família Acolhedora na cidade. De acordo com o MP, que já havia ajuizado Ação Civil Pública em setembro do ano passado, […]

13 de fevereiro de 2025 Leia Mais
Destaques, Destaques ESMP/CEAF, Família, MP do Ceará, Registros Públicos, Sucessões

Perspectivas do Direito de Família e Sucessões serão debatidas no MP do Ceará em 22 de novembro 

O Ministério Público do Estado do Ceará realizará nesta sexta-feira (22/11), das 8h às 12h, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o 3º Ciclo de Debates: Família, Sucessões e Registros Públicos. A atividade é aberta ao público e promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), pela ESMP e pelas Promotorias […]

21 de novembro de 2024 Leia Mais
Caocidadania, Destaques, Família

MP do Ceará entra com ação na Justiça para que Prefeitura de Arneiroz forneça alimentação especial para idoso acamado

O Ministério Público do Estado do Ceará ingressou com Ação Civil Pública (ACP), nesta quinta-feira (04/07), para que a Prefeitura de Arneiroz forneça alimentação especial a uma pessoa idosa, que está acamada. A família do idoso procurou o MP por não ter condições de arcar com os custos do suplemento e após o Município ter […]

4 de julho de 2024 Leia Mais
Caocidadania, CEAF, Cidadania, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, Família, MP do Ceará, Procurador-geral de Justiça, Sucessões

MP do Ceará e Instituto Brasileiro de Direito de Família firmam termo de cooperação técnica para realização de eventos e capacitação

O Ministério Público do Estado do Ceará celebrou nesta terça-feira (04/06), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, acordo de cooperação técnica com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam) Seccional Ceará. A assinatura do termo permitirá que sejam realizados cursos, eventos e capacitações entre a instituição jurídica não governamental e o […]

4 de junho de 2024 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, Família, MPCE

MPCE discute direito da família, herança digital e sucessões durante Ciclo de Debates

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nessa sexta-feira (29/09), o 2º Ciclo de Debates nas Áreas de Família, Sucessões e Registros Públicos. Promovido pela Secretaria Executiva da área e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o evento foi destinado a membros, […]

2 de outubro de 2023 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, Família, MPCE

MPCE debaterá direito de família, sucessões e registros públicos com palestrantes de quatro estados 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, no dia 29 de setembro, das 8h às 17h, o 2º Ciclo de Debates nas Áreas de Família, Sucessões e Registros Públicos. Destinado a membros, servidores, estagiários do MP Estadual e operadores do Direito, o evento acontecerá no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, […]

30 de agosto de 2023 Leia Mais