O Ministério Público do Estado do Ceará realizará, no dia 20 de março de 2025, a 2ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência com o tema “O serviço de arquitetura como meio de assegurar acessibilidade e conforto em instituições de longa permanência para pessoas idosas”. O evento ocorrerá das 8h30 às 12h30 no […]
MP do Ceará realiza audiência para discutir educação para idosos de ILPIs de FortalezaO Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa, promoveu, nessa quarta-feira (12/03), audiência para debater a alfabetização e educação básica de residentes em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) de Fortaleza. O encontro ocorreu na sede do MP do Ceará e […]
MP do Ceará recomenda encerramento de atividades de duas instituições irregulares para idosos em FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, recomendou o encerramento das atividades das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) Nossa Senhora de Lourdes, no bairro João XXIII, e Lar Novo Lar, no bairro Dom […]
MP do Ceará aciona Município de Fortaleza para que garanta alimentação e atendimento médico aos residentes da Casa de Repouso São GabrielO Ministério Público do Estado do Ceará, através da 16ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, oficiou, nessa terça-feira (25/02), à Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social de Fortaleza (SDHDS) e à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para que garantam, imediatamente, alimentação e atendimento médico aos residentes da Casa de Repouso São Gabriel até a […]
MP do Ceará firma acordo para que Casa Bom Samaritano de Sobral se adeque a normas sanitárias e de acessibilidadeO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Sobral, firmou, na última quarta-feira (12/02), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Casa Bom Samaritano de Sobral, a Prefeitura de Sobral e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará para que a Instituição de Longa Permanência […]
Justiça atende pedido do MP do Ceará e determina que Prefeitura de Caucaia garanta abrigo para idoso de 96 anos e sem familiar conhecidoApós ação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça concedeu liminar, nesta quarta-feira (29/01), determinando que o Município de Caucaia acolha um idoso de 96 anos em uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) indicada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, sob pena de multa. A Ação Civil Pública foi ajuizada pelo […]
Atuação do MP do Ceará resulta na criação do primeiro abrigo público de Fortaleza para acolher idosos abandonados e sem residênciaApós atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 15ª e da 19ª Promotorias de Justiça de Fortaleza, prefeitura de Fortaleza assina, nesta segunda-feira (30), contrato que cria primeira Instituição municipal de Longa Permanência para Idosos (ILPI) para acolher idosos abandonados e/ou com alta hospitalar e que não tem família e nem […]
Rotinas trabalhistas e segurança jurídica em abrigos são temas da 7ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência do MP do Ceará nesta quarta (18)O Ministério Público do Estado do Ceará irá promover a 7ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência, nesta quarta-feira (18/12), com o tema “Rotinas trabalhistas e segurança jurídica nas Instituições de Longa Permanência para Idosas (ILPIs)”. O evento irá acontecer presencialmente, das 09h às 12h, no auditório da Escola Superior do Ministério Público […]
Após fiscalizações em 2024, MP do Ceará recomenda que instituições garantam segurança, higiene e respeito à prioridade nos terminais de ônibus de FortalezaApós concluir fiscalizações em dez terminais urbanos, o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou no dia 12 de dezembro que instituições responsáveis pela eficiência no funcionamento do sistema de transportes da capital adotem medidas para garantir segurança, higiene, acessibilidade e respeito à prioridade nos terminais […]
Estudantes, professores e profissionais participam da 6ª Jornada do Idoso promovida pelo MP do CearáEstudantes, professores universitários e profissionais que atuam na defesa dos direitos do idoso participaram na manhã desta quinta-feira (28/11), no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), da 6ª edição da Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência. O evento foi promovido pelo Ministério Público do Estado do Ceará, por meio das Promotorias […]