Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 15ª e da 19ª Promotorias de Justiça de Fortaleza, prefeitura de Fortaleza assina, nesta segunda-feira (30), contrato que cria primeira Instituição municipal de Longa Permanência para Idosos (ILPI) para acolher idosos abandonados e/ou com alta hospitalar e que não tem família e nem […]
Rotinas trabalhistas e segurança jurídica em abrigos são temas da 7ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência do MP do Ceará nesta quarta (18)O Ministério Público do Estado do Ceará irá promover a 7ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência, nesta quarta-feira (18/12), com o tema “Rotinas trabalhistas e segurança jurídica nas Instituições de Longa Permanência para Idosas (ILPIs)”. O evento irá acontecer presencialmente, das 09h às 12h, no auditório da Escola Superior do Ministério Público […]
Após fiscalizações em 2024, MP do Ceará recomenda que instituições garantam segurança, higiene e respeito à prioridade nos terminais de ônibus de FortalezaApós concluir fiscalizações em dez terminais urbanos, o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou no dia 12 de dezembro que instituições responsáveis pela eficiência no funcionamento do sistema de transportes da capital adotem medidas para garantir segurança, higiene, acessibilidade e respeito à prioridade nos terminais […]
Estudantes, professores e profissionais participam da 6ª Jornada do Idoso promovida pelo MP do CearáEstudantes, professores universitários e profissionais que atuam na defesa dos direitos do idoso participaram na manhã desta quinta-feira (28/11), no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), da 6ª edição da Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência. O evento foi promovido pelo Ministério Público do Estado do Ceará, por meio das Promotorias […]
MP do Ceará discutirá como os projetos de extensão universitária atuam com grupos vulneráveis na 6ª Jornada do Idoso e da Pessoa com DeficiênciaO Ministério Público do Estado do Ceará irá promover a 6ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência, no dia 28 de novembro, com o tema “Extensão universitária e o direito: pensar os grupos vulneráveis”. O evento irá acontecer presencialmente, das 9h às 12h, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em […]
A pedido do MP, Justiça determina que Prefeitura do Juazeiro do Norte avalie estado de saúde de residentes do Lar Santa AnaA 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte acatou parcialmente Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará e determinou que a Prefeitura da cidade realize avaliação clínica e exames médicos em todos os residentes da Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Casa de Referência Santa Ana, embora o […]
Estratégias para o combate ao superendividamento e à violência financeira contra a pessoa idosa são debatidas em evento do MP do Ceará nesta quinta (31)O enfrentamento ao superendividamento e à violência financeira contra a pessoa idosa foi tema de uma roda de conversa promovida, na manhã desta quinta-feira (31/10), pelo Ministério Público do Estado do Ceará. O evento foi realizado no auditório da Escola Superior do Ministério Público, em Fortaleza, e contou com a participação de membros e servidores […]
MP do Ceará recomenda que governo crie 75 vagas no Abrigo Estadual Olavo Bilac para idosos com alta hospitalar e sem residênciaO Ministério Público do Estado do Ceará, através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, intensificou esforços para enfrentar a crescente demanda de desospitalização de idosos no município de Fortaleza. Nesta quarta-feira (30/10), o MP recomendou que sejam criadas 75 vagas de acolhimento no Abrigo […]
Mediadores comunitários do MP do Ceará são capacitados sobre atuação em casos de conflitos que necessitam de apoio das Promotorias do IdosoO Ministério Público do Estado do Ceará promoveu, nesta terça-feira (29/10), o curso “Conflitos envolvendo idosos: quando e como acionar a Promotoria do Idoso” para os mediadores comunitários do Programa de Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec). O curso, que contou com transmissão pela plataforma Microsoft Teams, capacitou os mediadores sobre como proceder e fazer os […]
MP do Ceará debate invisibilidade da pessoa idosa com deficiência na atenção primária à saúde no próximo dia 24 de outubroO Ministério Público do Estado do Ceará promove, no próximo dia 24 de outubro, das 8h30 às 12h30, a quinta edição da Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência. O evento aberto ao público vai debater o tema “A invisibilidade da pessoa idosa com deficiência no contexto da atenção primária à saúde: perspectivas e […]