O enfrentamento ao superendividamento e à violência financeira contra a pessoa idosa foi tema de uma roda de conversa promovida, na manhã desta quinta-feira (31/10), pelo Ministério Público do Estado do Ceará. O evento foi realizado no auditório da Escola Superior do Ministério Público, em Fortaleza, e contou com a participação de membros e servidores […]
MP do Ceará recomenda que governo crie 75 vagas no Abrigo Estadual Olavo Bilac para idosos com alta hospitalar e sem residênciaO Ministério Público do Estado do Ceará, através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, intensificou esforços para enfrentar a crescente demanda de desospitalização de idosos no município de Fortaleza. Nesta quarta-feira (30/10), o MP recomendou que sejam criadas 75 vagas de acolhimento no Abrigo […]
Mediadores comunitários do MP do Ceará são capacitados sobre atuação em casos de conflitos que necessitam de apoio das Promotorias do IdosoO Ministério Público do Estado do Ceará promoveu, nesta terça-feira (29/10), o curso “Conflitos envolvendo idosos: quando e como acionar a Promotoria do Idoso” para os mediadores comunitários do Programa de Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec). O curso, que contou com transmissão pela plataforma Microsoft Teams, capacitou os mediadores sobre como proceder e fazer os […]
MP do Ceará debate invisibilidade da pessoa idosa com deficiência na atenção primária à saúde no próximo dia 24 de outubroO Ministério Público do Estado do Ceará promove, no próximo dia 24 de outubro, das 8h30 às 12h30, a quinta edição da Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência. O evento aberto ao público vai debater o tema “A invisibilidade da pessoa idosa com deficiência no contexto da atenção primária à saúde: perspectivas e […]
MP do Ceará entrega a instituições públicas e filantrópicas 650 cestas básicas apreendidas em operação contra crime eleitoral em CanindéO Ministério Público do Estado do Ceará distribuiu nesta quinta-feira (17/10), em parceria com a Polícia Civil em Canindé, 650 cestas básicas apreendidas no dia 2 de outubro em operação de combate ao crime eleitoral no município. O material estava sendo armazenado para ser distribuído durante a campanha, supostamente em troca de votos. Após autorização […]
MP do Ceará requisita acolhimento institucional para 24 idosos que estão de alta hospitalar e impossibilitados de retornarem às residênciasO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, requisitou na última sexta-feira (04/10), ao município de Fortaleza, o acolhimento institucional de 24 pessoas idosas que se encontram atualmente em leitos hospitalares da rede pública de saúde. Embora os […]
MP do Ceará requer cumprimento de decisão que determina dez servidores para o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de FortalezaNesta segunda-feira (01/10), o Ministério Público do Estado do Ceará protocolou petição em Ação Civil Pública n° 0808237-13.2021.8.06.0001, que tramita na 14ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, solicitando o cumprimento provisório de liminar concedida em setembro de 2021. A decisão judicial de mais de um ano atrás determinou que o Município de Fortaleza, por […]
MP do Ceará e Prefeitura de Fortaleza assinam protocolo para facilitar acesso de idosos institucionalizados a serviços de saúdeNo Dia Internacional da Pessoa Idosa, o Ministério Público do Estado do Ceará e a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), assinaram um protocolo que busca facilitar o acesso de idosos residentes em instituições de longa permanência (ILPIs) a serviços de saúde. O momento, que ocorreu na manhã desta terça-feira […]
MP do Ceará e Secretaria de Saúde de Fortaleza assinarão protocolo sobre fluxo de atendimento de saúde às pessoas idosas residentes em ILPIsO Ministério Público do Estado do Ceará, através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa, vai assinar, no dia 1º de outubro de 2024, às 10h, protocolo que institui o fluxograma de atendimento primário às pessoas idosas residentes em Instituições de Longa Permanência (ILPIs). O evento ocorrerá no auditório da […]
Recomendação do MP do Ceará orienta que Prefeitura de Morada Nova garanta estacionamento reservado e sinalizado para idosos e pessoas com deficiênciaO Ministério Público do Estado do Ceará recomendou nesta sexta-feira (13/09) que a Prefeitura de Morada Nova adote medidas para que todos os eventos realizados no município garantam estacionamento reservado e sinalizado para pessoas com deficiência e idosos. A recomendação, expedida pela promotora de Justiça Vandisa Maria Frota Prado, em respondência pela 1ª Promotoria de […]