O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), promotor de Justiça Élder Ximenes Filho, participou de audiência pública realizada na tarde dessa quarta-feira (16/11), sobre a necessidade de fortalecimento das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) no Brasil. O encontro, realizado em um […]
MPCE participa de sessão solene em homenagem ao Dia Nacional e Internacional do Idoso na Câmara dos DeputadosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), promotor de Justiça Hugo Porto, participou, nesta quarta-feira (09/11), de uma sessão solene, na Câmara dos Deputados, em alusão ao Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa. Na ocasião, Hugo Porto destacou a importância do […]
Justiça acata ação do MPCE e determina que Governo do Estado e Município de Alto Santo providenciem abrigamento de idoso em Instituição de Longa PermanênciaA Vara Única da Comarca de Alto Santo acatou, na última terça-feira (24/10), Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou que o Estado do Ceará e o Município de Alto Santo providenciem, em até cinco dias, o acolhimento de um idoso residente na cidade em uma Instituição […]
MPCE promove seminário sobre garantia de direitos das pessoas idosas residentes na ILPI do Município de Quixeramobim nesta quinta-feira (20)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) vai apresentar em Quixeramobim, nesta quinta-feira (20/10), o “seminário para garantia de direitos das pessoas idosas residentes na Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) de Quixeramobim”. Na ocasião, também ocorrerá o lançamento do projeto “Recriando Memórias no Sertão de Conselheiro” e a abertura da exposição fotográfica “Memórias de Permanência”. As palestras do seminário irão acontecer a partir das 8h, na Escola Profissionalizante José Alves da Silveira, localizada na Av. Humberto Sena, […]
MPCE firma acordo com Instituições de Longa Permanência para Idosos visando regularizar situação das entidades junto ao Poder PúblicoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa de Fortaleza, firmou, entre esta segunda-feira (10/10) e terça-feira (11/10), Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com seis Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosa. O objetivo com os acordo é que as […]
Exposição “Memórias de Permanência” chegará à Câmara dos Deputados em novembroA Exposição Fotográfica “Memórias de Permanência”, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), chegará à Câmara dos Deputados, em Brasília, no mês de novembro. Nesta terça-feira (11/10), a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara aprovou requerimento para que a exposição fotográfica permaneça no Centro Cultural da casa legislativa, em alusão […]
MPCE recorre de decisão judicial e consegue a interdição de Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas perante o TJCEO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa de Fortaleza, de titularidade do Promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara, obteve, em grau de recurso, medida liminar para a interdição judicial da Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI) […]
Após ação do MPCE, duas Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas em Fortaleza são interditadas judicialmenteO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa de Fortaleza, obteve judicialmente a interdição provisória de duas Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI), no município de Fortaleza, que não atendiam aos critérios normativos para funcionamento. As ações, protocoladas […]
MPCE participará de seminário sobre prioridade a pessoas idosas nos processos judiciaisO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participará, no dia 13 de outubro, do seminário O Direito a Prioridade Processual para Pessoas Idosas nos Processos Judiciais, realizado por meio de parceria entre a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Ceará, MPCE e Conselho Estadual dos Direitos […]
MPCE acompanha interdição administrativa de duas Instituições de Longa Permanência para Idosos em FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através de sua 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa, de titularidade do promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara, acompanhou a interdição administrativa das instituições de Longa Permanência Para Pessoas Idosas (ILPIs), Liga Evangélica de Assistência Érico Mota (na rua Ildefonso […]