A Justiça acatou Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Estado do Ceará e determinou que o Município de Fortaleza garanta a internação compulsória para tratamento de saúde de uma pessoa com transtorno mental. Conforme a ACP ajuizada pela 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, essa pessoa representa risco de vida para si […]
Após recomendação do MP do Ceará, igreja em Fortaleza atende normas de acessibilidade durante eventoA Igreja Comunidade das Nações Fortaleza acatou recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará sobre normas de acessibilidade no evento Conferência Nordeste, realizado entre os dias 25 e 27 de abril, no Centro de Eventos do Ceará. A 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência havia expedido recomendação […]
MP do Ceará discute desafios financeiros e superendividamento da pessoa idosaMais de 100 pessoas participaram da III Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência, realizada nessa quinta-feira (18/04), no auditório da Escola Superior do Ministério Público e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (ESMP/CEAF). O evento do MP do Ceará, que debateu o “Superendividamento de pessoas idosas”, promoveu a conscientização e o debate sobre os […]
Superendividamento de pessoas idosas é discutido pelo MP do Ceará em evento aberto ao públicoO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), irá promover no dia 18 de abril a III […]
Superendividamento de pessoas idosas será discutido pelo MP do Ceará em evento aberto ao públicoO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), irá promover no dia 18 de abril a III […]
MP do Ceará fiscaliza Terminal de Ônibus em Fortaleza e identifica problemas na prioridade de pessoas idosas e com deficiênciaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, realizou nesta segunda-feira (08/04) fiscalização no Terminal de Ônibus do bairro Siqueira, para verificar se o direito de prioridade das pessoas idosas está sendo garantido. No local, foram identificados problemas estruturais, […]
Capacitação do MPCE sobre dimensão social e direitos da pessoa idosa começa na próxima segunda (08)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) inicia na próxima segunda-feira (08/04), das 8h às 12h, o módulo presencial do curso “Direito da Pessoa Idosa e sua Dimensão Teórico-prática”. A capacitação ainda contará com módulos presenciais nos dias 29 de abril, 3 de junho, 5 de agosto e 1º de outubro, sempre no auditório […]
MPCE fiscaliza terminal de ônibus em Fortaleza e cobra respeito à prioridade das pessoas idosas no transporte públicoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, realizou, neste mês de março, fiscalização no terminal de ônibus da Parangaba para verificar se o direito à prioridade de pessoas idosas no transporte coletivo está sendo garantido em Fortaleza. […]
MPCE debate Política Nacional de Cuidado e presta homenagem a procuradoras de Justiça aposentadas que atuaram na defesa da pessoa idosaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Núcleo do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Nupid), promoveu, nesta quinta-feira (14/03), no auditório da Escola Superior do Ministério Público e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (ESMP/Ceaf), em Fortaleza, palestra sobre a Política Nacional de Cuidado – Pessoas com Deficiência, Maternidade Cuidadora, Proteção […]
MPCE debaterá Política Nacional de Cuidados e Maternidade Cuidadora na II Jornada do NupidO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Nupid), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), irá promover no dia 14 de março, a II Jornada do Núcleo do Idoso […]