O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 78ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizará uma audiência pública, nesta sexta-feira (05/08), às 9 horas, para discutir e analisar as deficiências relacionadas à oferta de tratamento e medicamentos e a disponibilidade de profissionais no Município de Fortaleza, referente ao atendimento de crianças e […]
TJCE mantém sentença favorável ao MPCE e determina que Município de Reriutaba instale e mantenha unidade de acolhimento para crianças e adolescentes em situação de riscoO Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença proferida pela Vara Única de Reriutaba, na Ação Civil Pública (ACP) interposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que condenou o Município de Reriutaba a instalar e manter unidade de acolhimento para crianças e adolescentes em situação de risco. Conforme o Estatuto da Criança […]
MPCE firma acordo com Município do Crato para que sejam requalificados serviços do Conselho TutelarO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça do Crato, firmou, nesta sexta-feira (29/07), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município para que a Administração da cidade requalifique os serviços ofertados pelo Conselho Tutelar municipal. No TAC, o Município do Crato se comprometeu, dentre outras […]
MPCE lança Projeto Socioeducação na Medida Certa em solenidade realizada nesta sexta (29)O Projeto Socioeducação na Medida Certa foi lançado na manhã desta sexta-feira (29/07), em solenidade realizada no Plenário dos Órgãos Colegiados, com transmissão pelo Youtube do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A iniciativa é do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e […]
Projeto Socioeducação na Medida Certa será lançado nesta sexta-feira (29)O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lançará, nesta sexta-feira (29/07), às 9h, o Projeto Socioeducação na Medida Certa. O evento será realizado de forma híbrida, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e com transmissão pelo canal do MPCE no YouTube. A iniciativa tem […]
Após ação do MPCE, casal é condenado a pagar danos morais coletivos por burlar a fila do Sistema Nacional de AdoçãoApós ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, a Justiça condenou um casal adotante a pagar danos morais coletivos por terem burlado a fila do Sistema Nacional de Adoção (SNA), violando as normas do sistema de justiça adotivo e prejudicando pretendentes devidamente habilitados. A […]
MPCE lança 2ª etapa do projeto Minha Cidade, Meu Abrigo e discute novas estratégias de municipalização do atendimento protetivo de crianças e adolescentesO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij), lançou, nesta sexta-feira (15/07), a 2ª etapa do Projeto “Minha Cidade Meu Abrigo”. O evento, que foi realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça e transmitido pelo canal do Youtube do MPCE, contou com […]
MPCE lança 2ª etapa do Projeto Minha Cidade Meu Abrigo nesta sexta-feira (15)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij), lançará, nesta sexta-feira (15/07), a partir das 9h, a 2ª etapa do Projeto “Minha Cidade Meu Abrigo”. O evento, que é aberto ao público e conta com apoio da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do […]
MPCE cobra continuidade de atendimento médico especializado para crianças e adolescentes com autismo em RussasO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Russas, realizou uma audiência pública, no dia 27 de junho, para discutir a falta de atendimento médico especializado para crianças e adolescentes com autismo no município. A audiência foi conduzida no Centro Vocacional Tecnológico de Russas, na Travessa Pedro […]
MPCE vai atender crianças e adolescentes vítimas de violência em novo equipamento público do EstadoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) vai compor a rede de instituições que prestarão serviços num novo equipamento público do Estado voltado ao atendimento e proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência grave. A inauguração da Casa da Criança e do Adolescente ocorreu na tarde desta quarta-feira (30/06), no bairro […]