O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da promotora de Justiça e curadora da Infância e Juventude da Comarca de Iguatu, Helga Barreto Tavares, expediu, no dia 06, uma Recomendação ao prefeito, à secretária de Assistência Social e à Coordenação da Execução de Medidas Socioeducativas de Meio Aberto, para que, tomem as devidas providências, no prazo de 20 dias, a fim de que seja criado um Regimento […]
Após pedido do MPCE, Justiça decreta prisão preventiva de professor que abusou sexualmente de alunas no município de GraçaEm resposta à manifestação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Graça, a Justiça acatou pedido do MP e decretou a prisão preventiva, nesta quarta-feira (07/07), do professor de música Renato Augusto de Abreu, indiciado por estupro de vulnerável e preso hoje no município de Mucambo. O pedido de prisão, feito pelo promotor de Justiça Oigrésio Mores, indica que o acusado aproveitava-se da condição profissional em escola pública da […]
Capacitação: MPCE discute com instituições parceiras formação continuada sobre direitos da criança e do adolescenteO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ), participou, nesta terça-feira (06/07), de reunião sobre a Formação Continuada “Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente: Uma Atuação para o Fortalecimento das Políticas Públicas”. A finalidade do encontro foi unir esforços entre as instituições que promovem o curso e discutir a importância de fomentar a capacitação, que possui expressiva participação no Ceará e […]
MPCE discute políticas públicas de Saúde e Assistência Social em ItapajéO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ), participou, nesta quarta-feira (30/06), de reunião presencial na sede da Secretaria de Assistência Social do Município de Itapajé, com o objetivo de discutir a relação entre o MP e as políticas públicas de Assistência Social e de Saúde. A participação, efetivada […]
MPCE participa de roda de conversa virtual sobre prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentesO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representando pelo promotor de Justiça Jucelino Soares, que é coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), participou, na última terça-feira (29/06), de uma roda de conversa sobre prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes no Ceará. O encontro virtual foi iniciativa do Centro de Defesa e […]
Demandas: MPCE discute atendimento e busca ativa pelos Conselhos Tutelares durante pandemiaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da coordenação do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAOEDUC) e da 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, realizou, no dia 17, uma reunião com os colegiados de Conselhos Tutelares (CTs) da cidade de Fortaleza, em que foi discutido retorno do atendimento dos CTs junto a busca ativa durante a pandemia. […]
MPCE participará do 1º Encontro Virtual com o tema Audiência com Depoimento Especial no Ceará nesta sexta-feira (18)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participará, nesta sexta-feira (18/06), entre 16h30 e 18 horas, do 1º Encontro Virtual com o tema Audiência com Depoimento Especial no Ceará. Promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), o evento contará com a participação do promotor de Justiça Carlos Andrade, da 167ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com atuação em crimes […]
MPCE promove inspeções nos Conselhos Tutelares de CaucaiaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 13ª Promotoria de Justiça de Caucaia/CE, por meio da promotora de Justiça Camila Bezerra de Menezes Leitão de Pinho Pessoa, do servidor Fredi Falcão de Almeida e da estagiária Malonya Duarte de Sousa, realizou, no mês de maio de 2021, inspeções virtuais no Conselho Tutelar Sede e no Conselho Tutelar Jurema […]
MPCE inspeciona acompanhamento da execução de medidas socioeducativas em meio aberto pelo CREAS de CaucaiaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 13ª Promotoria de Justiça de Caucaia/CE, por meio da promotora de Justiça Camila Bezerra de Menezes Leitão de Pinho Pessoa, do servidor Fredi Falcão de Almeida e da estagiária Malonya Duarte de Sousa, realizou, no mês de maio de 2021, inspeções virtuais no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) Sede e […]
Após ação do MPCE e Defensoria, Justiça determina que Município de Fortaleza garanta cuidador escolar a crianças e jovens com deficiênciaA 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza determinou que o Município de Fortaleza assegure a crianças e jovens com deficiência e transtornos globais de desenvolvimento o direito a ter um profissional específico para atender as necessidades durante o período regular de aulas nas escolas da cidade. A decisão da Justiça foi obtida no âmbito de uma Ação Civil […]