O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça da comarca de Iguatu, expediu, no dia 12, uma Recomendação à secretária de Assistência Social daquele município, para que solicite, no prazo de cinco dias, novo laudo da Vigilância Sanitária, referente à Unidade de Acolhimento. A gestora municipal deve enviar à […]
MPCE incentiva população a destinar Imposto de Renda devido em prol de crianças e adolescentesNeste momento de enfrentamento da pandemia, gestos de solidariedade se tornam ainda mais necessários. Por isso, mais uma vez, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apoia a campanha promovida pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), que incentiva as pessoas a destinarem um percentual do Imposto de […]
MPCE lança site especial com balanço da atuação após 1 ano de pandemiaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Assessoria de Comunicação, lançou nesta segunda-feira (15/03) um site especial sobre a atuação do órgão neste primeiro ano de pandemia. Foi no dia 15 de março de 2020 que a Secretaria da Saúde do Estado confirmou os primeiros casos de covid-19 no Ceará. A publicação contempla […]
MPCE ajuíza ação para que Município de Fortaleza contrate profissionais para Centros de Assistência Social por meio de concurso públicoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ingressou nesta quarta-feira (10/02) com uma Ação Civil Pública (ACP) visando que o Município realize concurso público para a contratação de profissionais para os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) da Capital cearense. Conforme o MPCE, a medida tem como objetivo fazer com que as equipes técnicas se adequem […]
MPCE abre procedimento para investigar ausência de coordenadores em Centros de Assistência Social de FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, instaurou Procedimento Extrajudicial para apurar informações sobre a ausência de coordenadores nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Fortaleza, mesmo após um mês da posse do atual prefeito e secretários municipais. Segundo informações que chegaram ao MPCE, […]
MPCE atua para prevenir gravidez na adolescência e garantir direitos a jovens mãesToda criança e adolescente tem direito à educação com garantia de igualdade de condições para acesso e permanência na escola. No entanto, a trajetória escolar de algumas adolescentes acaba sendo interrompida quando elas se tornam mães, com impactos também na vida profissional delas. Informações do último Censo Demográfico, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e […]
MPCE recomenda prevenção e combate à violência sexual contra crianças e adolescentes no município de IguatuO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, expediu cinco recomendações, no dia 7 de janeiro de 2021, para prevenir e combater a violência sexual contra crianças e adolescentes. Os documentos foram destinados ao Município de Iguatu, à Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 16), ao Conselho Tutelar, ao Conselho Municipal dos Direitos […]
MPCE sensibiliza a sociedade para prevenir e combater a violência sexual contra crianças e adolescentes“Fui violentada na infância por quem mais deveria me proteger, meu pai”*. A frase é um relato real, de uma vítima de abuso. Ao contrário do que possa parecer, a violência sexual contra crianças e adolescentes não é um caso isolado nem raro. O grupo, formado por ambos os sexos, de 0 a 17 anos, […]
Proposta com 30 Compromissos pela Criança e pelo Adolescente é assinada por candidatos em SobralNesta quinta-feira (29), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoveu evento de assinatura dos 30 Compromissos pela Criança e pelo Adolescente em Sobral. A solenidade ocorreu de forma presencial na Escola Superior do Ministério Público de Sobral. Na reunião, que seguiu todos os protocolos sanitários, assinaram o termo os candidatos à Prefeitura do […]
30 Compromissos: Candidatos(as) à Prefeitura de Maracanaú assinam termo proposto pelo MPCE em defesa da criança e do adolescenteO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deu continuidade, na manhã desta quarta-feira (28/10), aos eventos de assinatura dos 30 Compromissos pela Criança e pelo Adolescente. Desta vez, o evento ocorreu de forma presencial no Salão do Júri do Fórum de Maracanaú. Na reunião, que seguiu todos os protocolos sanitários, assinaram o termo os […]