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Categoria: Infância e Juventude

Caopij, Destaques, Infância e Juventude, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE apresenta Projeto “Minha Cidade, Meu Abrigo” em evento sobre municipalização do atendimento protetivo de crianças e adolescentes

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije), promoveu na manhã desta sexta-feira (09/10) uma videoconferência sobre o projeto “Minha Cidade, Meu Abrigo – Em prol da municipalização do atendimento protetivo de crianças e adolescentes”. Com a participação da coordenadora […]

9 de outubro de 2020 Leia Mais
Caopij, CEAF, Destaques, ESMP, Infância e Juventude, MPCE

MPCE promove videoconferência sobre projeto “Minha Cidade, Meu Abrigo – Em prol da municipalização do atendimento protetivo de crianças e adolescentes”

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, nesta sexta-feira (09/10), uma videoconferência sobre o projeto “Minha Cidade, Meu Abrigo – Em prol da municipalização do atendimento protetivo de crianças e adolescentes”. O evento – que é aberto ao público e será transmitido no Canal do MPCE no Youtube – terá início às 9h […]

8 de outubro de 2020 Leia Mais
Caopij, Destaques, Educação, Família, Infância e Juventude, Ministério Público do Estado do Ceará

MPCE fomenta construção de agenda de compromissos na área da infância e juventude a ser apresentada aos candidatos

Em comemoração aos 30 anos do Estatuto de Criança e do Adolescente (ECA), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância, da Juventude e da Educação (CAOPIJE) iniciou a elaboração da proposta “30 Compromissos pela criança e pelo adolescente”. A ação teve a sua […]

7 de outubro de 2020 Leia Mais
Destaques, Infância e Juventude, Segurança Pública

MPCE denuncia homem acusado de ter cometido abusos sexuais contra duas crianças em General Sampaio

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto, titular da Promotoria de Justiça de Pentecoste, ofereceu denúncia criminal contra um homem de 48 anos de idade, acusado de ter cometido abusos sexuais contra duas crianças, no município de General Sampaio. Na peça acusatória, o representante do Ministério Público requereu à Justiça a prisão preventiva […]

14 de setembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Infância e Juventude, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Delegacia da Criança e do Adolescente de Fortaleza tenha equipe para escuta especializada

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio das 78ª, 128ª e 129ª Promotorias de Justiça, recomendou ao delegado geral de Polícia Civil que adote providências para implantar uma equipe multidisciplinar, composta por profissionais especializados na Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) de Fortaleza. Esta equipe deverá ser composta por psicólogos, assistentes […]

10 de setembro de 2020 Leia Mais
Conselho Tutelar, Destaques, Eleições, Infância e Juventude

MPCE recomenda que Conselho tutelar de Alto Santo não seja usado para atividade político-partidária

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça da Comarca de Alto Santo Gleydson Leanndro Carneiro Pereira, expediu, no dia 28, uma recomendação direcionada aos conselheiros tutelares daquele município, a fim de garantir o cumprimento da legislação eleitoral. No documento, foi requisitada a vedação do uso do Conselho Tutelar para o exercício de propaganda ou atividade político-partidária.  O […]

31 de agosto de 2020 Leia Mais
Destaques, Educação, Infância e Juventude

MPCE recomenda manutenção de matrículas de alunos do ensino fundamental em Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), numa ação conjunta dos titulares da 4ª Promotoria de Justiça do Crato, David Moraes da Costa; da 13ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, Flávio Corte Pinheiro de Sousa, e da 1ª Promotoria de Justiça de Barbalha, Saul Cardoso Onofre de Alencar, resolveu expedir, no dia […]

25 de agosto de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Infância e Juventude

MPCE recomenda a conselheiros tutelares de Itapipoca o fiel cumprimento da legislação eleitoral

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça titular da 3ª Promotoria de Justiça de Itapipoca, Cláudio Feitosa Frota Guimarães, expediu, no dia 19, duas recomendações sobre o cumprimento da legislação eleitoral ao presidente do Conselho Tutelar do Município de Itapipoca, José Marcelo dos Santos Nascimento, a fim de […]

24 de agosto de 2020 Leia Mais
Caopij, CEAF, Destaques, ESMP, Infância e Juventude, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE promove webinar para discutir Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove nesta segunda (24/08), às 9h, um webinar sobre “Boas práticas para o acompanhamento do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo”. O evento é promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e Educação (Caopije) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com […]

20 de agosto de 2020 Leia Mais
Destaques, Infância e Juventude, Interior, MPCE

Após parecer do MPCE, Justiça dá sentença favorável à adoção de adolescente em Quixeramobim

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Quixeramobim, participou de uma audiência virtual, na manhã desta terça-feira (18/08), que determinou a adoção de um adolescente de 13 anos por um casal que estava no Cadastro Nacional de Adoção. Após parecer do MPCE, que se baseou no […]

18 de agosto de 2020 Leia Mais